Subcomissão de Cultura discute repasses da LDO para o setor
JOTA ABREU HOME OFFICE A Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, discutiu nesta sexta-feira (25/6) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) com a participação de profissionais do setor cultural. Foi apresentado um levantamento com dados entre 2017 e 2020... »
Atualizado em 25/06/2021 - 16h09Cestas básicas para famílias em vulnerabilidade e outros cinco PLs serão discutidos em audiência da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza, na próxima segunda-feira (28/6), às 10h, uma Audiência Pública para debater seis PLs (Projetos de Lei) de temas diversos. Entre eles, o PL 210/2020, do vereador Senival Moura (PT), que autoriza a Prefeitura a utilizar recursos do FUMCAD (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente)... »
Atualizado em 25/06/2021 - 08h00
Comissão de Turismo debate dificuldades dos setores de bares e restaurantes em reunião
Diante do atual cenário econômico, empresários de diversos setores enfrentam os efeitos provocados pela pandemia. A crise tem fechado portas, encerrado empresas e gerado desemprego. Em busca de soluções para recuperar as atividades financeiras, a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia se reuniu com representantes de entidades na... »
Atualizado em 24/06/2021 - 18h50
Subcomissão sobre Homicídios Contra Jovens Negros e Periféricos debate panorama dos homicídios na capital
Vinculada à Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo, a Subcomissão Temporária de Estudos sobre Homicídios Praticados Contra Jovens Negros e Periféricos recebeu, em reunião na tarde desta quinta-feira (24/6), a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, para discutir o panorama dos homicídios na capital. Os trabalhos foram... »
Atualizado em 24/06/2021 - 17h45Comissão da Criança discute violência sexual contra crianças e adolescentes durante a pandemia
Com a pandemia e o isolamento social, o número de casos de violência sexual contra crianças, adolescentes e jovens disparou em todo país, e em São Paulo não foi diferente. Segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, foram registrados 2.350 casos de estupro de vulneráveis no primeiro trimestre de 2021 – 455 registros a... »
Atualizado em 24/06/2021 - 15h37
Em audiência, Comissão de Política Urbana discute efeitos no sistema viário de empreendimentos na região da Marginal Pinheiros
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta quinta-feira (24/6), Audiência Pública virtual para discutir a implantação, contrapartidas e medidas compensatórias de empreendimentos geradores de tráfego na região da Marginal Pinheiros, entre as pontes do Morumbi e Ponte Laguna, visando minimizar o impacto no sistema viário. A audiência foi conduzida pelo vereador... »
Atualizado em 24/06/2021 - 14h43Comissão de Direitos Humanos discute políticas públicas para HIV/Aids em audiência na próxima segunda
Os avanços e retrocessos de políticas públicas de tratamentos e prevenção do HIV/Aids na cidade de São Paulo serão discutidos na próxima Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, na segunda-feira (28/6), às 17h. O debate foi solicitado em requerimento pela presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL), que argumentou... »
Atualizado em 23/06/2021 - 18h16
CCJ aprova parecer a PL que isenta prestadores de serviço de ISSQN durante pandemia
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou reunião ordinária nesta quarta-feira (23/6) e aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 44/2021, de autoria do vereador Rubinho Nunes (PSL), que trata da isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) aos profissionais e empresas que ficaram impedidos de prestar serviços... »
Atualizado em 23/06/2021 - 16h43Parecer para a criação da Frente Parlamentar da Cinemateca Brasileira é aprovado na Comissão de Educação
Em reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (23/6), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o parecer favorável do PR (Projeto de Resolução) 12/2020, de autoria de diversos vereadores, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cinemateca Brasileira. A relatora foi a vereadora Sandra Santana (PSDB). Sobre a Cinemateca Brasileira Criada em 1940,... »
Atualizado em 23/06/2021 - 16h21Mapeamento de áreas de risco é discutido na Comissão de Administração Pública
Em reunião ordinária realizada na última quarta-feira (23/6), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo analisou 10 PLs (Projetos de Lei) e dois PRs (Projetos de Resolução) constantes na pauta, entre eles o PL 211/2019, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que trata do mapeamento, zoneamento e levantamento cadastral de... »
Atualizado em 23/06/2021 - 16h18