Categoria: Comissões

Fraldas descartáveis para baixa renda, Programa Moeda Verde e mais; Veja os 12 projetos que estão na audiência de Finanças

RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO Na próxima quarta-feira (30/11), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento discutirá 12 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Oito destes projetos vão passar pela primeira vez por Audiência Pública, os outros quatro estão na segunda. Entre eles está um projeto de fraldas descartáveis para pais de baixa renda… Ler mais »

Audiência pública da CCJ debaterá implementação da campanha “Sou biblioteca escolar”

RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (1/12), às 19h, para discutir a implementação da campanha “Sou biblioteca escolar” no município de São Paulo. A convocação do debate atende ao requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). De acordo com o texto,… Ler mais »

Trabalhadores e movimentos da assistência social pedem mais recursos no orçamento de 2023

HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retomou, nesta sexta-feira (25/11), as discussões sobre o orçamento previsto para a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) para o ano que vem. Entre as principais demandas colocadas por trabalhadores e movimentos sociais está o aumento da… Ler mais »

Audiência pública debaterá vulnerabilidade de crianças e adolescentes em bairro da zona leste

RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO Na terça-feira (29/11), às 10h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude discutirá, em uma Audiência Pública externa, a vulnerabilidade das crianças e adolescente e a necessidade de instalação de serviços e realização de políticas públicas para o território Jardim Palanque/Iguatemi. A audiência será… Ler mais »

Segunda audiência pública geral do Orçamento 2023 acontece na próxima terça

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública geral do PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023 na terça-feira (29/11), a partir das 10h. O debate contará com a presença de representantes da Secretaria Municipal da Fazenda e… Ler mais »

Procuradoria Geral do Município deve contar com orçamento de R$ 450,99 milhões no ano que vem

DA REDAÇÃO Confira na tabela abaixo destaques da proposta de orçamento de 2023 para a Procuradoria Geral do Município. O total previsto para o órgão, que tem a missão de assessorar a Prefeitura sobre questões jurídicas e legislativas, é de R$ 450,99 milhões: Judiciária Valor estimado no PL 579/2022 Administração da Unidade R$ 257,69 milhões… Ler mais »

Comissão de Finanças volta a debater Orçamento 2023 da Cultura em audiência

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (24/11), uma nova Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) para discutir o Orçamento 2023 da Secretaria Municipal de Cultura. O primeiro debate sobre o tema foi realizado no dia 8 de novembro. Proposta… Ler mais »

Regularização fundiária para habitações de interesse social é discutida em audiência pública

CAROL FLORES HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu em Audiência Pública nesta quarta-feira (23/11) o PL (Projeto de Lei) 612/2022 de autoria do Executivo, que trata sobre a regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos e conjuntos/empreendimentos habitacionais de interesse social construídos pelo Poder Público. A proposta já foi aprovada… Ler mais »

Projeto que oferece incentivos fiscais a startups passa na Comissão de Trânsito

EMANUEL BELMIRO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (23/11), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou pareceres de 7 PLs (Projetos de Lei). Entre eles o PL 642/2021, de autoria do vereador Fernando Holiday (REPUBLICANOS), que autoriza a concessão de incentivos fiscais às empresas de economia criativa enquadradas como startups ou empresas de inovação situadas… Ler mais »

Audiência Pública debate Orçamento 2023 de Subprefeituras e Infraestrutura Urbana  

ANDREA GODOY HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (23/11) a 8ª Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2022 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de São Paulo para 2023. Foram apresentadas as propostas de orçamento das secretarias municipais de Subprefeituras e… Ler mais »