Categoria: Comissões

Isenção da Zona Azul para idosos passa pela Comissão de Saúde

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o parecer de sete PLs (Projetos de Lei) durante a reunião desta quarta-feira (7/6). Entre as matérias que seguem adiante no Legislativo, o PL 275/2021 do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que trata sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo Zona… Ler mais »

Contribuição previdenciária municipal de aposentados e pensionistas será tema de audiência na Câmara 

JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima segunda-feira (12/6), a partir das 14h, uma Audiência Pública para debater a atual contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do município. A alíquota de 14% para quem ganha acima de um salário-mínimo… Ler mais »

Políticas públicas para pessoas em recuperação do uso de álcool e drogas são debatidas na Câmara

HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública nesta terça-feira (6/6) para discutir as políticas públicas voltadas às pessoas em recuperação do TUS (Transtorno por Uso de Substâncias). O pedido para realizar o debate foi feito por meio do requerimento… Ler mais »

Comissão do Idoso discute política pública para pessoa idosa em situação de rua

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social realizou nesta terça-feira (6/6) uma reunião para discutir o atendimento à pessoa idosa em situação de rua, mas também abordou as políticas públicas ao idoso de forma geral. A intenção do colegiado ao verificar a insuficiência do atendimento e o crescimento do… Ler mais »

Em audiência, Comissão de Política Urbana debate avanços no texto do PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, que busca requalificar e promover a reestruturação urbanística de uma área com 300.000 m² na zona oeste da capital, foi tema de Audiência Pública realizada nesta terça-feira (6/6) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São… Ler mais »

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024: Comissão de Finanças realizará 2ª Audiência Pública sobre a proposta 

JORGE RUFINO HOME OFFICE Na próxima terça-feira (13/6), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a segunda Audiência Pública para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, prevista no PL (Projeto de Lei) 192/2023. Para o ano que vem, a Prefeitura propõe… Ler mais »

Comissão de Política Urbana retoma debate sobre revisão do Plano Diretor em audiência geral

GABRIEL DANIELE DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (5/6), foi realizada mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico), promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Esta é uma continuidade do debate após a aprovação do texto substitutivo do PL (Projeto de… Ler mais »

Audiência Pública debaterá políticas públicas para pessoas com transtorno por uso de substâncias

JORGE RUFINO HOME OFFICE Nesta terça-feira (6/6), às 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para discutir as políticas públicas de atendimento e acolhimento às pessoas com TUS (Transtorno por Uso de Substâncias). A convocação atende a um requerimento do vereador Professor… Ler mais »

Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos será discutido em audiência nesta terça

JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta terça-feira (6/6), a partir das 11h, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 428/2019, de autoria do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos. A proposta, que… Ler mais »

Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana promove Audiência Pública geral na quarta

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quarta-feira (7/6), a partir das 10h30, mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. A proposta do Executivo, que foi protocolada para análise e… Ler mais »