Categoria: Comissões

Brigada de incêndio em shoppings e hipermercados passa na Comissão de Administração Pública

DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (30/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres de nove PLs (Projetos de Lei) entre eles o PL 376/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL), que obriga shoppings e hipermercados, localizados na capital, a possuírem brigadas de incêndio. Veja da reportagem de Emanuel Belmiro… Ler mais »

Comissão de Educação recebe representante da Associação Paulista de Empreendedores Culturais 

HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo recebeu, nesta quarta-feira (30/11), o diretor da Associação Paulista para Empreendedores Culturais, Camilo Torres, que falou sobre a importância da cultura principalmente em meio à pandemia, e fez sugestões de melhorias para a cultura na capital. Entre elas… Ler mais »

Novo texto do PL que trata da política municipal para crianças e adolescentes em situação de rua é apresentado em audiência

HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (30/11), uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 253/2021. Na ocasião, foi apresentado o texto substitutivo ao PL, que trata da política municipal de atenção a crianças e adolescentes em… Ler mais »

PL que cria o Parque do Rio Bixiga recebe aval da CCJ e segue em tramitação na Câmara

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 877/2021 que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Parque Municipal do Rio Bixiga recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), com a aprovação do parecer pela legalidade na reunião desta quarta-feira (30/11). A proposta tem autoria do vereador Eduardo Suplicy… Ler mais »

Criação da Subcomissão de Juventude é aprovada na Comissão de Finanças

CAROL FLORES HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (30/11) a criação da Subcomissão de Juventude, atendendo requerimento de autoria da vereadora Janaína Lima (MDB) e do vereador Isac Félix (PL). A nova Subcomissão deverá ter início em 2023 com o retorno da atividade legislativa após o recesso de final de… Ler mais »

Projeto que reduz imposto de veículos GNV tem aval da Comissão de Política Urbana

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (30/11), o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 680/2021 – autoria do vereador Marlon Luz (MDB) – que prevê a devolução de 50% do valor pago do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de veículos adaptados… Ler mais »

Concessão de incentivo fiscal para imóveis localizados em área de prostituição é debatida em audiência

CAROL FLORES HOME OFFICE Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (30/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento, foi discutido o PL (Projeto de Lei) 360/2019, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), que trata sobre a concessão de incentivos fiscais para imóveis localizados em ruas, avenidas, travessias e demais espaços públicos que tenham de… Ler mais »

Na quinta, Subcomissão Cultura debate patrimônio material e imaterial da história negra em audiência na região central

RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realiza uma Audiência Pública no bairro de Santa Cecília na próxima quinta-feira (1/12), a partir das 19h30, com o tema “patrimônio material e imaterial – história, memória, preservação e valorização de narrativas negras e periféricas na cidade de São Paulo”…. Ler mais »

Proposta para política voltada a crianças e adolescentes em situação de rua terá audiência na Câmara nesta quarta

RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 253/2021, que trata da política municipal de atenção a crianças e adolescentes em situação de rua e na rua será discutido em uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (30/11), a partir das 11h30. A proposta, que foi aprovada em… Ler mais »

Remissão de IPTU para habitações sociais e honorários advocatícios são debatidos em audiência pública

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública voltou a discutir em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (29/11) o PL (Projeto de Lei) 613/2022 – autoria do Executivo – que prevê a remissão de créditos de IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano) para imóveis construídos em programas de habitação de interesse social em São… Ler mais »