Categoria: Comissões

Comissão de Estudos para Plano de Cidade Inteligente aprova relatório final

  MARCO CALEJO HOME OFFICE Instalada na Câmara Municipal de São Paulo no fim de novembro do ano passado, a Comissão de Estudos para a Criação de um Plano de Cidade Inteligente (Smart City) encerrou os trabalhos na tarde desta segunda-feira (23/5) com a apresentação e aprovação do relatório final. Ao longo dos últimos meses,… Ler mais »

Nesta terça, transformação da Praça Princesa Isabel em parque será debatida em audiência pública

RODRIGO ASSIS HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento realiza uma Audiência Pública nesta terça-feira (24/5), às 12h, para discutir o PL (Projeto de Lei) 329/2022, de autoria vereador Fabio Riva (PSDB), que prevê a transformação da Praça Princesa Isabel, no Campos Elíseos, em parque municipal. Esta é a primeira audiência do projeto, que… Ler mais »

Funcionamento de Conselhos Tutelares é tema de nova audiência na Câmara nesta terça

RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Nesta terça (24/5), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retoma o debate sobre o PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, que trata do funcionamento dos Conselhos Tutelares no município de São Paulo, em uma Audiência Pública. Na última quarta-feira (18/5), conselheiros tutelares… Ler mais »

Prestação de contas da Secretaria da Saúde será debatida em audiência na quarta

RODRIGO ASSIS HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza na próxima quarta (25/5), às 12h, uma Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, referente a execução orçamentária e financeira do 1ºqQuadrimestre de 2022 (janeiro a abril). A audiência foi convocada em cumprimento a Lei Complementar n°… Ler mais »

Câmara de SP discute criação do Parque do Rio Bixiga em audiência no dia 30

DA REDAÇÃO Na próxima segunda-feira (30/5), uma Audiência Pública conjunta debaterá o PL (Projeto de Lei) 877/2021, que prevê a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, na região central da capital. O debate, que tem início às 10h, é promovido pelas comissões de Educação, Cultura e Esportes, CCJ (Constituição, Justiça e Legislação Participativa), Finanças… Ler mais »

Intervenções no Pacaembu serão tema de audiência na Câmara no dia 27

RODRIGO ASSIS HOME OFFICE As intervenções recentes realizadas no Complexo Esportivo do Pacaembu serão discutidas em uma Audiência Pública na próxima sexta-feira (27/5), às 14h30. O debate, promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo foi proposto pelo vereador Eduardo Suplicy (PT). No requerimento, o parlamentar relembra que o… Ler mais »

Projeto que prevê educação integral para crianças na primeira infância é debatido em audiência da CCJ

MARCO CALEJO HOME OFFICE Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 562/2021 foi discutido na manhã desta sexta-feira (20/5) em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. O projeto, apresentado na Casa pela vereadora Janaína Lima (MDB), pede a criação do “Programa de Educação em… Ler mais »

Limite sonoro em Zonas de Ocupação Especial terá nova audiência na Câmara no dia 26

DA REDAÇÃO A criação de um limite sonoro em ZOEs (Zonas de Ocupação Especial) será tema de uma segunda Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. O debate está marcado para a quinta-feira da próxima semana (26/5), a partir das 15h. A proposta consta no… Ler mais »

Estratégias contra falsos entregadores e regulamentação de motofretistas são discutidas em Audiência

MARCO CALEJO HOME OFFICE A onda de crimes registrados nas últimas semanas por falsos entregadores de delivery causou apreensão na sociedade e gerou debates entre autoridades na busca de soluções para combater a criminalidade. Na tarde desta quinta-feira (19/5), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo promoveu audiência… Ler mais »

Em audiência, CCJ debaterá PL para ampliar jornada escolar na primeira infância

RODRIGO ASSIS HOME OFFICE A instituição do Programa de Educação em Tempo Integral na Primeira Infância Obrigatória no município de São Paulo, prevista no PL (Projeto de Lei) 562/2021, será discutida nesta sexta-feira (20/5) em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O debate, que tem início às 11h, atende… Ler mais »