Categoria: Comissões

Audiência Pública discute revogação da lei de cotas no serviço público

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal realizou Audiência Pública Semipresencial na noite desta quinta-feira (22/10) para discutir o PL (Projeto de Lei) 19/2019, que pretende revogar as Leis 13.791 de 2004 e 15.939 de 2013, que acaba com as leis de cotas raciais.  A proposta é de iniciativa do… Ler mais »

CCJ analisa projetos sobre entregadores, motofretistas e técnicos de som e luz

JOTA ABREU HOME OFFICE Foi aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira (21/10) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 504/2020, que altera a Lei Cidade Limpa para proibir veiculação de anúncios de aplicativos de entrega nas bicicletas e motocicletas. Conforme o texto, passa a… Ler mais »

Guia para Cidades Sustentáveis é apresentado à Comissão de Saúde

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher recebeu na tarde desta quarta-feira (21/10) professores especialistas do IEA (Instituto de Estudos Avançados) da USP (Universidade de São Paulo) Marcos Buckeridge, diretor do Instituto de Biociências e o coordenador do Programa USP Cidades Globais do IEA, Arlindo Philippi Júnior, da Faculdade de Saúde… Ler mais »

Comissão de Administração Pública realiza reunião ordinária

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na tarde desta quarta-feira (21/10), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou sua 12ª Reunião Ordinária semipresencial de 2020 para debater temas pertinentes ao município. Composta por sete vereadores, a Comissão de Administração Pública é a responsável por opinar sobre matérias destinadas à criação, estruturação e… Ler mais »

Regras para comercialização de alimentos em vias públicas são discutidas na Comissão de Trânsito

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião nesta quarta-feira (21/10), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou o PL (Projeto de Lei) 442/2019, de autoria do ex-vereador Beto do Social (PSDB), que  dispõe sobre regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas, ou seja, a comida de rua. A proposta é que… Ler mais »

Comitê de crise na Educação discute possível anúncio sobre volta presencial de aulas

JOTA ABREU HOME OFFICE Os integrantes do Comitê Emergencial de crise na Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, manifestaram preocupação relacionada ao anúncio programado pelo Poder Executivo municipal para a próxima quinta-feira (22/10) sobre eventual retorno das aulas presenciais na rede pública da cidade. As manifestações ocorreram durante a 12ª reunião virtual… Ler mais »

Câmara debaterá projeto que revoga leis municipais sobre cotas raciais em audiência

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na próxima quinta-feira (22/10), a partir das 19h, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública semipresencial para debater o PL (Projeto de Lei) 19/2019.. O projeto propõe a revogação das leis municipais nº 13.791, de 13 de fevereiro de 2004, e nº 15.939, 23… Ler mais »

Novo ensino médio na capital paulista é discutido pela Comissão de Educação

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A reforma do Ensino Médio no município de São Paulo foi tema da reunião de trabalho virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta quarta feira (14/10). A discussão contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação, que apresentaram as principais alterações propostas para a grade curricular… Ler mais »

Parcelamento de tributos e taxas municipais durante pandemia passa pela CCJ

JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (14/10) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 157/2020, que prorroga automaticamente as parcelas de tributos municipais por 180 dias e cria o Programa de Parcelamento de Emergência (PPE). A proposta é de autoria… Ler mais »

Comissão de Finanças discute projeto de política fiscal e tributária

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (14/10), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para debater oito PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre eles, o PL 581/2020, de autoria dos vereadores Adilson Amadeu (DEM) e Eduardo Tuma (PSDB), que cria o PIC-SP (Programa de Inclusão de… Ler mais »