Categoria: Comissões

Comissão de Direitos Humanos discute políticas públicas para HIV/Aids em audiência na próxima segunda

IARA SILVA HOME OFFICE Os avanços e retrocessos de políticas públicas de tratamentos e prevenção do HIV/Aids na cidade de São Paulo serão discutidos na próxima Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, na segunda-feira (28/6), às 17h. O debate foi solicitado em requerimento pela presidente do colegiado, vereadora Erika… Ler mais »

CCJ aprova parecer a PL que isenta prestadores de serviço de ISSQN durante pandemia

JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou reunião ordinária nesta quarta-feira (23/6) e aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 44/2021, de autoria do vereador Rubinho Nunes (sem partido), que trata da isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) aos profissionais e empresas que… Ler mais »

Parecer para a criação da Frente Parlamentar da Cinemateca Brasileira é aprovado na Comissão de Educação

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em‌ ‌reunião‌ ‌ordinária virtual nesta‌ quarta-feira‌ ‌(23/6), ‌ a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o parecer favorável do PR (Projeto de Resolução) 12/2020, de autoria de diversos vereadores, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cinemateca Brasileira. A relatora foi a vereadora Sandra Santana (PSDB). Sobre a Cinemateca… Ler mais »

Regras para publicidade no transporte escolar são destaque em reunião da Comissão de Trânsito 

NATALIA DO VALE HOME OFFICE A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou, na tarde desta quarta-feira (23/6), reunião ordinária semipresencial para apreciação de pareceres de 3 PLs (Projetos de Lei) e um requerimento. Entre os assuntos na pauta estava o uso de calçadas por donos de bares e restaurantes durante a pandemia. A reunião foi… Ler mais »

Comissão de Finanças aprova parecer de PL que proíbe participação de crianças em pancadões

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária virtual realizada nesta quarta-feira (23/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por 6 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção, o parecer com substitutivo elaborado pelo vereador Delegado Palumbo (MDB) ao PL (Projeto de Lei) 507/2017, que trata da proibição da… Ler mais »

Comitê de Crise do Emprego e da Renda debate impacto da pandemia nos setores de hotelaria, eventos e turismo

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Os impactos econômicos da pandemia nos setores de hotelaria, eventos e turismo (incluindo viagens e transporte) na capital foram tema da sétima reunião virtual do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, realizada na manhã desta quarta-feira (23/6). O Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda é… Ler mais »

Autoridades discutem violência financeira em reunião da Comissão do Idoso

NATALIA DO VALE HOME OFFICE Somente no primeiro semestre de 2021, mais de 33 mil casos de violência contra idosos foram registrados pelo Disque 100. De acordo com dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o número de violações aos direitos deste público foi superior a 141 mil no Brasil neste período, sendo a violência financeira… Ler mais »

Comissão de Finanças aprova projeto da LDO 2022, que agora vai a votação no Plenário

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (22/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o relatório com substitutivo ao projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com a receita e as despesas… Ler mais »

PL que prevê fornecimento de absorventes descartáveis nas escolas municipais é debatido em audiência pública

MARCO CALEJO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual na tarde desta segunda-feira (21/6). Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, do Executivo, que autoriza o fornecimento de absorventes descartáveis para as alunas da rede municipal de ensino, além de… Ler mais »

CCJ discutirá PL para distribuição de absorventes às alunas da rede municipal em audiência

JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima segunda-feira (21/6), a partir das 14h, Audiência Pública para discutir ideias e contribuições relacionadas ao PL (Projeto de Lei) 388/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da rede municipal… Ler mais »