TJ rejeita ação de inconstitucionalidade contra Lei que autorizou São Paulo a aderir à privatização da Sabesp
Em decisão relatada pelo desembargador Ricardo Dip, com acórdão publicado nesta quinta-feira (7/11), o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelos diretórios do PSOL, do PT e do PCdoB em relação à lei aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo sobre a adesão da capital à privatização... »
Atualizado em 08/11/2024 - 13h53Turismo infantil e evento em São Paulo são destaques da Comissão de Turismo
A Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia se reuniu nesta quinta-feira (7/11) para debater três assuntos: o turismo para crianças, evento no Parque do Ibirapuera e o Dia do Hoteleiro. Ainda ganhou destaque o movimento econômico gerado pelo Grande Prêmio São Paulo de Fórmula 1 ocorrido em Interlagos... »
Atualizado em 07/11/2024 - 20h34Câmara marca datas de depoimentos sobre situação dos cemitérios de SP
A Câmara Municipal de São Paulo marcou para a próxima semana as datas das oitivas dos representantes das concessionárias que atuam no sistema funerário municipal, bem como do dirigente da SP Regula, a agência reguladora do município. Todos serão ouvidos pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre os problemas encontrados nos cemitérios... »
Atualizado em 07/11/2024 - 17h45Comissão de Saúde aprova requerimento sobre reajuste salarial e o custeio da rede parceira de assistência social
Na reunião desta quarta-feira (6/11), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres de 19 projetos, além de um requerimento, de autoria do vereador Manoel Del Rio (PT), para discutir o reajuste da tabela de custeio e o pagamento retroativo dos salários referente ao período de... »
Atualizado em 06/11/2024 - 17h25Serviço funerário: Comissão de Política Urbana convoca empresas responsáveis por cemitérios
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (6/11), três requerimentos direcionados a empresas responsáveis por cemitérios e crematórios municipais e à SP Regula, para esclarecer as condições de conservação e os valores cobrados pela prestação dos serviços funerários. Os documentos são de autoria do... »
Atualizado em 06/11/2024 - 16h54Prestação de contas de 2023 do Executivo é aprovada por unanimidade pela Comissão de Finanças e segue para Plenário
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade, em reunião nesta quarta-feira (6/11), os pareceres sobre as contas do Executivo relativas ao exercício de 2023 e as contas do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) sobre o mesmo período. Ambos os pareceres foram emitidos pelo... »
Atualizado em 06/11/2024 - 14h372ª audiência temática sobre o Orçamento 2025 da capital avalia verbas de mobilidade, trânsito e segurança
Dando prosseguimento às discussões sobre o Orçamento 2025 da capital paulista, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (6/11), a 2ª Audiência Pública temática sobre a proposta orçamentária, com foco nos valores estimados para as secretarias municipais de Mobilidade e Trânsito e de Segurança Urbana. Os montantes... »
Atualizado em 06/11/2024 - 12h07Orçamento 2025: Última Audiência Pública temática debaterá trabalho, desenvolvimento e inovação
Dia 27/11 (quarta-feira), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo encerra a fase de Audiências Públicas temáticas sobre o PL (Projeto de Lei) 729/2024, que trata sobre o orçamento de 2025 da capital paulista, estimado em R$ 122,7 bilhões. O debate será voltado aos recursos propostos para... »
Atualizado em 05/11/2024 - 18h00Orçamento 2025: 1ª audiência temática debate previsão orçamentária da área de habitação
Na manhã desta terça-feira (5/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo iniciou a série de Audiências Públicas temáticas sobre o Orçamento 2025 da capital paulista debatendo as verbas previstas para a área da habitação. De acordo com o PL (Projeto de Lei) 729/2024, do Executivo, que trata do PLOA... »
Atualizado em 05/11/2024 - 14h41Audiência Pública do Orçamento 2025 discutirá previsão para assistência social e direitos humanos
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove no dia 26/11 (terça-feira), a partir das 10h, a 7ª Audiência Pública temática para discutir o PL (Projeto de Lei) 729/2024. Desta vez, o debate será voltado aos valores propostos para assistência social e direitos humanos. Dos R$ 122,7 bilhões previstos para a cidade... »
Atualizado em 04/11/2024 - 16h00