MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (18/4), no Plenário 1° de Maio, para discutir 13 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Além do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que conduziu os trabalhos da audiência, a mesa da reunião também foi composta… Ler mais »
Categoria: Comissões
Estrutura da prefeitura para fiscalizar financeiras é debatida em CPI
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Os vereadores que compõem a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, da Câmara Municipal de São Paulo, querem mais informações sobre a estrutura que a Secretaria Municipal da Fazenda dispõe para averiguar eventuais irregularidades em empresas financeiras. Os parlamentares demonstraram a preocupação após informações coletadas na reunião desta quinta-feira… Ler mais »
Semana de Conscientização e Combate ao Genocídio Negro passa em comissão
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizada nesta quarta-feira (17/04), foram aprovados pareceres favoráveis a nove Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Uma dessas propostas, o PL 218/2018 altera a lei n° 14.485, de 2007. O projeto propõe a instituição da Semana de… Ler mais »
Isenção de IPTU a portadores de HIV tem parecer favorável da CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Os vereadores da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 833/2017, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que concede isenção do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a proprietários portadores do vírus HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana, na sigla em inglês)…. Ler mais »
Situação do SAMU passa por nova rodada de discussão em audiência
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (17/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulheres realizou audiência pública, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, para discutir a situação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no município. Com a participação de funcionários e representantes do SAMU, a audiência contou com… Ler mais »
Cadastro de motorista de aplicativo será analisado por comissão
ANDREA GODOY DA TV CAMARA SP A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou, na reunião desta quarta-feira (17/4), requerimentos para esclarecer informações sobre o cadastro de motoristas de aplicativos na capital. Os vereadores também convocaram uma audiência pública sobre a Operação Urbana Consorciada Água Branca. Assista à matéria da TV Câmara:
Audiência pública abordará projetos para educação, cultura e esportes
DA REDAÇÃO Audiência pública convocada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá diversos Projetos de Lei, na próxima quinta-feira (18/4), às 15h. Para conferir a pauta completa da audiência, acesse o link SP Legis no Portal da Câmara, aqui. A audiência também será transmitida ao vivo nos Auditórios… Ler mais »
Comissão de Finanças volta a discutir revisão de contratos da prefeitura
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira (17/4), os vereadores voltaram a discutir o decreto nº 58.636/19, da Prefeitura de São Paulo, que determina a análise de contratos e convênios firmados pelo Executivo para a prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e coleta de lixo…. Ler mais »
Redução do consumo de descartáveis no poder público é discutida em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu formas de o poder público paulistano reduzir o consumo e a utilização de materiais plásticos descartáveis. Dos 23 PLs (Projetos de Lei) apreciados pelos vereadores durante a audiência,… Ler mais »
Regime disciplinar do Conselho Tutelar da cidade é discutido em audiência
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude discutiu, em audiência pública realizada nesta terça-feira (16/4), o PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, que institui um regime disciplinar próprio para o Conselho Tutelar de São Paulo, com a definição de penalidades e a sugestão… Ler mais »
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