Categoria: Direitos Humanos

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Transporte coletivo: Comissão de Trânsito debate indicadores e Relatório da SPTrans em audiência na terça

Além da participação presencial, é possível contribuir com o debate de forma virtual. Saiba como no hotsite de audiências públicas.

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LDO 2027 é aprovada em 1ª votação na Câmara de SP

LDO 2027 é aprovada em 1ª votação na Câmara de SP

Projeto que aperfeiçoa a fiscalização da emissão de ruídos e da perturbação do sossego tem a 3ª  audiência programada

Projeto que aperfeiçoa a fiscalização da emissão de ruídos e da perturbação do sossego tem a 3ª audiência programada

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Comissão de Direitos Humanos solicita nova audiência pública e informações à Secretaria de Cultura

Comissão de Direitos Humanos solicita nova audiência pública e informações à Secretaria de Cultura

Nesta terça-feira (16/06), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou três requerimentos. Os documentos foram apresentados pela presidenta da comissão, Luna Zarattini (PT), e pela vice-presidenta, Luana Alves (PSOL). Entre os itens que avançaram no colegiado está a realização de uma audiência pública para debater a implementação do Parque do Rio Bixiga, na... »

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Atualizado em 16/06/2026 - 12h28
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Impactos da instalação de incinerador em Perus serão debatidos em audiência pública na Câmara

Impactos da instalação de incinerador em Perus serão debatidos em audiência pública na Câmara

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma audiência para discutir os impactos sociais, ambientais e sanitários do projeto de implantação de um incinerador em Perus, chamado Ecoparque Bandeirantes. O debate está agendado para a próxima segunda-feira (22/06), a partir das 17h. O agendamento da audiência atende... »

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Atualizado em 16/06/2026 - 12h17
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Movimentos pedem moradia e políticas para a população em situação de rua

Movimentos pedem moradia e políticas para a população em situação de rua

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta terça-feira (09/06) uma audiência pública para debater as políticas públicas para a população em situação de rua. A discussão atende ao requerimento da vereadora Luna Zarattini (PT) – presidenta do colegiado. Além de Zarattini, participaram da audiência Luana Alves (PSOL) – vice-presidenta da... »

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Atualizado em 09/06/2026 - 17h24
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Políticas para população em situação de rua serão tema de audiência na Câmara

Políticas para população em situação de rua serão tema de audiência na Câmara

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo irá promover uma audiência para discutir as políticas públicas para a população em situação de rua. O debate está agendado para a próxima terça-feira (09/06), a partir das 10h30. A convocação do debate atende a um requerimento da presidenta do colegiado,... »

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Atualizado em 03/06/2026 - 12h27
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Comissão de Direitos Humanos aprova audiências sobre população em situação de rua e contaminação ambiental na zona oeste

Comissão de Direitos Humanos aprova audiências sobre população em situação de rua e contaminação ambiental na zona oeste

Nesta terça-feira (26/5), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou dois requerimentos para a realização de audiências públicas. Um dos pedidos, apresentado pela presidenta do colegiado, vereadora Luna Zarattini (PT), propõe um debate sobre políticas públicas voltadas à população em situação de rua, com a participação de representantes de secretarias municipais, do Ministério... »

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Atualizado em 26/05/2026 - 12h37
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Comissão de Direitos Humanos solicita audiências para discutir segurança, meio ambiente e educação

Comissão de Direitos Humanos solicita audiências para discutir segurança, meio ambiente e educação

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira reunião de 2026 na manhã desta terça-feira (12/5). O colegiado aprovou nove requerimentos. Os documentos foram apresentados pela presidenta da comissão, Luna Zarattini (PT), e pela vice-presidenta, Luana Alves (PSOL).  Entre os itens que avançaram estão pedidos de... »

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Atualizado em 12/05/2026 - 15h59
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Vereadora Luna Zarattini seguirá na presidência da Comissão de Direitos Humanos

Vereadora Luna Zarattini seguirá na presidência da Comissão de Direitos Humanos

Na reunião de instalação da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo desta quinta-feira (16/4), os parlamentares reelegeram a vereadora Luna Zarattini (PT) para presidir o colegiado em 2026. Foram 4 votos. Logo após a eleição, a parlamentar agradeceu aos colegas pela recondução ao cargo: “Nós, que já estamos fazendo... »

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Atualizado em 16/04/2026 - 17h33
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Audiência Pública reivindica direito à moradia, saneamento básico, saúde e energia elétrica no Jardim Herplin

Audiência Pública reivindica direito à moradia, saneamento básico, saúde e energia elétrica no Jardim Herplin

Na tarde deste sábado (7/3), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater o tema “Direito à moradia no Jardim Herplin – preservação ambiental como aliada ao direito à cidade”. O encontro reuniu moradores, representantes do Poder Público e organizações da sociedade... »

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Atualizado em 07/03/2026 - 18h32
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Comissão de Direitos Humanos marca Audiência Pública sobre direito à moradia no Jardim Herplin

Comissão de Direitos Humanos marca Audiência Pública sobre direito à moradia no Jardim Herplin

“Direito à moradia no Jardim Herplin – Preservação ambiental como aliada ao direito à cidade” é o tema da Audiência Pública que a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo promove neste sábado (7/3). A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Keit Lima (PSOL), aprovado em... »

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Atualizado em 02/03/2026 - 16h17
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Pessoas em situação de rua, qualificação profissional e escuta de famílias atípicas; confira alguns destaques de 2025 da Comissão de Direitos Humanos

Pessoas em situação de rua, qualificação profissional e escuta de famílias atípicas; confira alguns destaques de 2025 da Comissão de Direitos Humanos

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo foi instalada em 8 de maio. Para 2025, a vereadora Luna Zarattini (PT) foi eleita para a presidir o colegiado. Já a vice-presidência ficou com o vereador Lucas Pavanato (PL). Também fizeram parte da comissão os parlamentares Keit Lima (PSOL), Marcelo... »

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Atualizado em 18/01/2026 - 10h00
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CEP: 01319-900

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