Categoria: Comissões

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Câmara de SP recebe o projeto da LOA 2027; proposta da Prefeitura é de R$ 146,5 bilhões

Os valores aprovados são direcionados para as diversas áreas da capital paulista, como, por exemplo, educação, transporte, saúde, zeladoria e habitação.

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Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

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Plenário aprova projeto para proibir publicidade de bets em eventos esportivos

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Parecer do PL “Semana Escolhi Esperar” passa por votação na Comissão de Saúde antes de seguir para segunda votação em Sessão Plenária

Parecer do PL “Semana Escolhi Esperar” passa por votação na Comissão de Saúde antes de seguir para segunda votação em Sessão Plenária

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (17/6), mais uma reunião ordinária virtual. O colegiado debateu, mais uma vez, o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que propõe incluir no calendário oficial da cidade a “Semana Escolhi Esperar”, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. O PL está na... »

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Atualizado em 17/06/2021 - 15h54
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Comissão de Direitos Humanos discute fornecimento de água e energia em ocupações na região central

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal realizou nesta quinta-feira (17/6) mais uma reunião ordinária, desta vez para aprovação de diversos requerimentos. A discussão se concentrou em um deles, de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), que formaliza a criação de um GT (Grupo de Trabalho) para regulamentação dos serviços públicos... »

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Atualizado em 17/06/2021 - 15h05
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Situação atual das obras do Programa Novo Rio Pinheiros é debatida em audiência pública

Situação atual das obras do Programa Novo Rio Pinheiros é debatida em audiência pública

A atual situação das obras e o cronograma das futuras ações previstas para o Programa Novo Rio Pinheiros foram discutidas em Audiência Pública virtual realizada nesta quinta-feira (17/6) pela Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais. O debate atendeu requerimento do presidente do colegiado, vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que presidiu os trabalhos. Criado... »

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Atualizado em 17/06/2021 - 13h47
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CCJ aprova parecer a mais um PL para isentar maiores de 60 anos no transporte coletivo

CCJ aprova parecer a mais um PL para isentar maiores de 60 anos no transporte coletivo

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante a reunião ordinária virtual desta quarta-feira (16/6) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 11/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que permite que as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, usuárias do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de... »

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Atualizado em 16/06/2021 - 17h27
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Cinemateca Brasileira volta ao debate na Comissão de Educação

Em‌ ‌reunião‌ ‌ordinária virtual nesta‌ quarta-feira‌ ‌(16/6), ‌ os vereadores que compõem a Comissão de Educação, Cultura e Esportes apreciaram o PR (Projeto de Resolução) 12/2020, de autoria de diversos vereadores, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cinemateca Brasileira. A votação do parecer foi adiada para a próxima semana. Os parlamentares... »

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Atualizado em 16/06/2021 - 16h05
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Comissão de Trânsito discute políticas de financiamento do transporte público na cidade 

Comissão de Trânsito discute políticas de financiamento do transporte público na cidade 

Na tarde desta quarta-feira (16/6), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou sua 10ª reunião ordinária semipresencial de 2021. Na ocasião, o colegiado apreciou pareceres de 2 PLs (Projetos de Lei) e discutiu temas relacionados à política de financiamento do transporte público na cidade. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Senival Moura (PT).... »

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Atualizado em 16/06/2021 - 15h19
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Projeto da LDO 2022 será analisado na próxima terça-feira pela Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo marcou uma reunião extraordinária na próxima terça-feira (22/6), às 10h, para apreciar o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com a receita e as despesas do município. A decisão foi... »

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Atualizado em 16/06/2021 - 15h17
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Comissão de Relações Internacionais discute plano de vacinação da capital e aquisição de imunizantes

Comissão de Relações Internacionais discute plano de vacinação da capital e aquisição de imunizantes

Na reunião ordinária virtual da Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (16/6), vereadores e convidados discutiram o plano de vacinação da cidade, no que diz respeito à aquisição de vacinas de outros países. A pauta da reunião atende requerimento aprovado em encontro anterior do colegiado de autoria da vereadora... »

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Atualizado em 16/06/2021 - 14h08
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Isenção de impostos para comerciantes e outros sete PLs são debatidos em audiência da Comissão de Finanças

Isenção de impostos para comerciantes e outros sete PLs são debatidos em audiência da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta quarta-feira (16/6), Audiência Pública virtual na qual debateu oito PLs (Projetos de Lei) de assuntos diversos. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT). Participou da audiência o vereador Isac Félix (PL). Entre os projetos... »

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Atualizado em 16/06/2021 - 13h26
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Comissão de Turismo discute Projeto do Distrito Anhembi e a realização de eventos-teste em SP

Comissão de Turismo discute Projeto do Distrito Anhembi e a realização de eventos-teste em SP

Com as restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o setor de turismo e eventos amargou perdas econômicas bastante significativas e ainda não há previsão para a retomada de suas atividades. A reunião ordinária da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia desta terça-feira (15/6) trouxe para o debate dois pontos importantes... »

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Atualizado em 15/06/2021 - 16h31
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