Categoria: Comissão de Administração Pública

Comissão de Administração Pública aprova pareceres de 7 Projetos de Lei

IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública debateu e aprovou, em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (6/10), pareceres de 7 PLs (Projetos de Lei). Entre as matérias está PL 601/2018, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), que trata da criação e implantação de um Centro Transitório de Acolhimento de Animais Domésticos… Ler mais »

PIU Leopoldina e isenção automática de IPTU para imóveis afetados por enchente tem pareceres aprovados pela Comissão de Administração Pública

CAROL FLORES HOME OFFICE Em reunião ordinária nesta quarta-feira (22/9), a Comissão de Administração Pública apreciou 31 PLs (Projeto de Lei) e 2 PRs (Projeto de Resolução). Todos tiveram pareceres aprovados pelo colegiado. Entre eles o PL 428/2019,de autoria do Executivo, que dispõe sobre o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) na Vila Leopoldina  – Villa… Ler mais »

Gratuidade de transporte para idosos e outros 16 projetos tem pareceres aprovados pela Comissão de Administração Pública

IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública debateu e aprovou, em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (15/9), pareceres de 17 projetos, sendo 14 PLs (Projetos de Lei), dois PRs (Projeto de Resolução) e um PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica). Entre eles, o PL 11/2021, que dispõe sobre a isenção de… Ler mais »

Comissão de Administração Pública aprova pareceres de 12 projetos

IARA SILVA HOME OFFICE Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (1/9), a Comissão de Administração Pública aprovou o pareceres de 11 PLs (Projetos de Lei) e de 1 PR (Projeto de Resolução). Entre os PLs com pareceres aprovados pelos vereadores está o PL 667/2019, que cria o Programa Obesidade Zero na cidade de São… Ler mais »

Programas de residência Jurídica e em Gestão Pública e novas regras para concursos públicos são debatidos em audiência

    DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE No início da tarde desta quarta-feira (25/8), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 496/2021, de autoria Executivo, que cria os Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública, com o objetivo… Ler mais »

Audiência na quarta discute programas de residência e normas para concursos na administração pública direta e indireta

CAROL FLORES HOME OFFICE Dois PLs (Projeto de Lei) de autoria do Executivo serão debatidos em Audiência Pública na próxima quarta-feira (25/8), às 13h, pela Comissão de Administração Pública. Aprovado em primeiro turno na Sessão Extraordinária da última quarta-feira (18/8), o PL 496/2021 institui os Programas de Residência Jurídica e Residência em Gestão Pública na… Ler mais »

Comissão de Administração Pública aprova audiência para discutir dois PLs do Executivo

CAROL FLORES HOME OFFICE Na reunião ordinária desta quarta-feira (18/8), a Comissão de Administração Pública incluiu na pauta e aprovou requerimento do vereador Arselino Tatto (PT) para a realização de Audiência Pública para discutir os PLs (Projetos de Lei) PL 496/2021 e PL 497/2021 de autoria do Executivo. A data para a realização das discussões… Ler mais »

Transferência de imóveis de conjunto habitacional para COHAB-SP tem parecer aprovado na Comissão de Administração Pública

IARA SILVA HOME OFFICE Na primeira reunião ordinária após o período de recesso parlamentar, na tarde desta quarta-feira (11/8), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discutiu nove itens, sendo oito PLs (Projetos de Lei) e um PR (Projeto de Resolução). Entre eles, o PL 5/2020. De autoria do prefeito Ricardo… Ler mais »

Comissão de Administração Pública discute dez PLs em Audiência Pública e outros dois itens em reunião ordinária

IARA SILVA HOME OFFICE Em Audiência Pública na tarde desta quarta-feira (7/7), a Comissão de Administração Pública debateu dez PLs (Projetos de Lei) e, na sequência, realizou a discussão de um PL (Projeto de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) em reunião ordinária. Audiência Pública Entre os dez PLs discutidos em Audiência Pública… Ler mais »

Dez projetos serão discutidos pela Comissão de Administração Pública na quarta

IARA SILVA HOME OFFICE Dez PLs (Projetos de Lei) serão discutidos em Audiência Pública da Comissão de Administração Pública da Câmara na próxima quarta-feira (7/7) às 13h30. Entre eles, o PL 439/2019, que proíbe o repasse de incentivos fiscais para empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou atos de improbidade administrativa por… Ler mais »