Categoria: Comissão de Administração Pública

Câmara debaterá projeto que revoga leis municipais sobre cotas raciais em audiência

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na próxima quinta-feira (22/10), a partir das 19h, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública semipresencial para debater o PL (Projeto de Lei) 19/2019.. O projeto propõe a revogação das leis municipais nº 13.791, de 13 de fevereiro de 2004, e nº 15.939, 23… Ler mais »

Projetos relacionados à educação recebem aval da Comissão de Administração Pública

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal debateu e aprovou diversos projetos que abordam questões relacionadas à área da educação da capital paulista, durante reunião ordinária semipresencial nesta quarta-feira (7/10). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador Zé Turin (REPUBLICANOS). Participaram presencial e virtualmente a vice-presidente do colegiado,… Ler mais »

Audiência Pública discute retirada de árvores para obras do Metrô no Jardim Têxtil

JOTA ABREU HOME OFFICE Moradores, ativistas e técnicos discutiram nesta quinta-feira (17/9), durante Audiência Pública Semipresencial realizada pela Comissão de Administração Pública, a retirada de árvores no Jardim Têxtil para construção de parte da linha 2 do Metrô na capital. Foi consenso entre os participantes a necessidade de reformulações no projeto da obra. No dia… Ler mais »

Retirada de árvores e intervenção em área de preservação na Zona Leste é tema de audiência nesta quinta

MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realiza nesta quinta-feira (17/9), Audiência Pública semipresencial para debater sobre a supressão de árvores nativas e intervenção em área de preservação permanente para obras da Linha 02-Verde do metrô. A realização da audiência atende ao requerimento 16/2020, diante da notificação recebida pelos moradores e comerciantes do… Ler mais »

Escolas privadas pedem retorno das aulas presenciais em audiência pública

JOTA ABREU HOME OFFICE Representantes de escolas privadas fizeram um apelo a favor do retorno das aulas presenciais durante Audiência Pública Semipresencial realizada nesta segunda-feira (14/9) pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo. O setor está com atividades suspensas há pelo menos 200 dias, desde o início da declaração de pandemia… Ler mais »

Retorno das aulas em escolas da rede de ensino privado será tema de audiência na Câmara

MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realiza na próxima segunda-feira(14/9) uma Audiência Pública semipresencial para discutir os protocolos necessários para a reabertura das escolas da rede de ensino privado na capital paulista. O requerimento para realização do debate foi aprovado na reunião semipresencial do colegiado na última quarta-feira (9/9). Foram convidados os… Ler mais »

Comissão de Administração Pública realizará audiência sobre volta às aulas na rede particular

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Foi aprovada nesta quarta-feira (9/9), em reunião ordinária semipresencial da Comissão de Administração Pública, a realização de Audiência Pública para discutir os protocolos necessários para a reabertura das escolas de rede de ensino privado na capital paulista. Para a audiência, marcada para a próxima segunda-feira (14/9) às 9h30, serão convidados os… Ler mais »

Regularização Fundiária e retirada de árvores na ZL para obra do metrô serão tema de duas audiências públicas

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Os vereadores membros da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram a realização de duas audiências públicas em reunião ordinária semipresencial na tarde desta quarta-feira (2/9). A primeira audiência, proposta para ocorrer no dia 23 de setembro a partir das 12h30, atende requerimento de autoria do presidente… Ler mais »

Suspensão temporária de benefícios fiscais concedidos a instituições financeiras será discutida em audiência pública

MARCO CALEJO HOME OFFICE Na agenda da Câmara Municipal de São Paulo da próxima terça-feira (1/9) está programada uma Audiência Pública semipresencial, promovida pela Comissão de Administração Pública. A reunião será das 13 horas às 15 horas, na Sala Tiradentes, 8° andar do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. O foco do debate será o… Ler mais »

Comissão de Administração Pública debate regulamentação do motofrete

JOTA ABREU HOME OFFICE A regulamentação da atividade de transporte de pequenas cargas, denominado motofrete, foi o tema da Audiência Pública semipresencial realizada nesta quarta-feira (26/8), pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo. O assunto consta no PL (Projeto de Lei) 130/2019. O projeto propõe alterações na Lei nº 14.491, de… Ler mais »