Categoria: Comissão de Administração Pública

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CPI dos Devedores: Nestlé do Brasil reconhece dívida tributária, mas contesta valores cobrados pela Prefeitura

Representante da multinacional afirmou que caso a Justiça determine o pagamento, a empresa irá quitar a dívida.

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Sessão Plenária: Câmara aprova em 2° turno projeto que cria quadro próprio para profissionais do meio ambiente

Sessão Plenária: Câmara aprova em 2° turno projeto que cria quadro próprio para profissionais do meio ambiente

Relatório final da CPI do Metanol é aprovado; o documento propõe medidas contra a adulteração de bebidas

Relatório final da CPI do Metanol é aprovado; o documento propõe medidas contra a adulteração de bebidas

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Educação e saúde estão entre assuntos da reunião da Comissão de Administração Pública desta quarta

Educação e saúde estão entre assuntos da reunião da Comissão de Administração Pública desta quarta

Em reunião nesta quarta-feira (12/08), 20 itens discutidos na Comissão de Administração Pública receberam parecer favorável. Saúde e educação estão entre os temas analisados pelo colegiado.  O PL (Projeto de Lei) 724/2025 – do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) e com coautoria de outros dois parlamentares – recebeu aval. O texto permite que espaços das escolas... »

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Atualizado em 12/08/2026 - 17h20
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Importância das bibliotecas e dos profissionais de Biblioteconomia é tema de audiência

Importância das bibliotecas e dos profissionais de Biblioteconomia é tema de audiência

** Atualização em 20/08 – Esta audiência foi desmarcada e será reagendada posteriormente. Acompanhe o hotsite de audiências públicas*** A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo vai debater no fim deste mês a importância das bibliotecas, de profissionais e alunos com formação técnica em Biblioteconomia. A audiência pública – solicitada pelo... »

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Atualizado em 10/08/2026 - 16h32
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Apostas online, GCM e moradia para vítimas de violência; confira destaques da Comissão de Administração Pública no 1° semestre

Apostas online, GCM e moradia para vítimas de violência; confira destaques da Comissão de Administração Pública no 1° semestre

As atividades da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo no primeiro semestre de 2026 contaram com cinco reuniões, quatro audiências públicas, 45 pareceres emitidos e 14 ofícios expedidos (*). O colegiado é responsável por opinar sobre matérias sobre a criação, a estruturação e a atribuição de órgãos da administração direta e... »

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Atualizado em 13/07/2026 - 10h00
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Marco Regulatório de organizações da sociedade civil é tema de audiência na Câmara

Marco Regulatório de organizações da sociedade civil é tema de audiência na Câmara

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em audiência pública, nesta terça-feira (16/06), as diretrizes e as boas práticas na gestão de parcerias entre a administração pública e as OSCs (Organizações da Sociedade Civil). As entidades são conhecidas popularmente como ONGs (Organizações Não Governamentais).  O debate atende ao requerimento do... »

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Atualizado em 16/06/2026 - 21h51
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Parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil são tema de audiência pública

Parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil são tema de audiência pública

Na próxima terça-feira (16/06), a partir das 18h, Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em audiência pública a gestão de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. O debate acontecerá no Palácio Anchieta – sede do Legislativo paulistano. O requerimento que solicita a audiência foi... »

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Atualizado em 10/06/2026 - 15h42
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Novas remunerações para a GCM são discutidas em audiência; proposta deve seguir para votação final do Plenário

Novas remunerações para a GCM são discutidas em audiência; proposta deve seguir para votação final do Plenário

Nesta quinta-feira (28/5), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 388/2026. Apresentada na Casa pelo Executivo, a matéria prevê reajuste na remuneração por subsídio da GCM (Guarda Civil Metropolitana). A proposta foi aprovada em primeira votação pelo Plenário na última quarta-feira (20/5).... »

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Atualizado em 28/05/2026 - 17h24
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Comissão de Administração Pública debate projetos sobre uso de celulares nas escolas, circos itinerantes e prestação de contas

Comissão de Administração Pública debate projetos sobre uso de celulares nas escolas, circos itinerantes e prestação de contas

Em reunião nesta quarta-feira (27/5), 20 projetos receberam parecer favorável da Comissão de Administração Pública. A proibição do uso de celulares em escolas da capital paulista e o Programa Municipal de Fomento ao Circo estão entre os temas que avançaram na pauta.  O colegiado também deu aval ao texto do presidente da Câmara Municipal de... »

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Atualizado em 27/05/2026 - 19h12
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Proposta sobre remuneração dos GCMs passa por audiência pública na próxima semana

Proposta sobre remuneração dos GCMs passa por audiência pública na próxima semana

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discute o PL (Projeto de Lei) 388/2026, sobre a revalorização das tabelas do regime de remuneração por subsídio do quadro técnico da GCM (Guarda Civil Metropolitana) em uma audiência pública na próxima quinta-feira (28/05), a partir das 13h. Apresentada na Casa pela Prefeitura, a... »

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Atualizado em 22/05/2026 - 11h14
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Hortas urbanas e Programa Remédio em casa avançam na Comissão de Administração Pública

Hortas urbanas e Programa Remédio em casa avançam na Comissão de Administração Pública

A Comissão de Administração Pública aprovou os pareceres dos 12 projetos pautados para a reunião desta quarta-feira (13/5). Entre as matérias que avançaram, estão a implementação de hortas urbanas comunitárias e o Programa Remédio em casa. Além da análise das propostas, o colegiado deu aval a um requerimento que convoca uma Audiência Pública sobre as... »

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Atualizado em 13/05/2026 - 18h08
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Moradia gratuita e emergencial para mulheres vítimas de violência doméstica está entre os projetos analisados pela Comissão de Administração Pública

Moradia gratuita e emergencial para mulheres vítimas de violência doméstica está entre os projetos analisados pela Comissão de Administração Pública

A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (29/4), os pareceres favoráveis de 12 projetos da pauta. Matérias sobre apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e acesso à internet nas unidades de atendimento de saúde estão entre os itens discutidos pelo colegiado.  Do vereador Isac Félix (PL), o PL (Projeto de Lei) 781/2025 autoriza... »

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Atualizado em 29/04/2026 - 18h22
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