Categoria: Comissão de Administração Pública

Brigada de incêndio em shoppings e hipermercados passa na Comissão de Administração Pública

DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (30/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres de nove PLs (Projetos de Lei) entre eles o PL 376/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL), que obriga shoppings e hipermercados, localizados na capital, a possuírem brigadas de incêndio. Veja da reportagem de Emanuel Belmiro… Ler mais »

Remissão de IPTU para habitações sociais e honorários advocatícios são debatidos em audiência pública

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública voltou a discutir em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (29/11) o PL (Projeto de Lei) 613/2022 – autoria do Executivo – que prevê a remissão de créditos de IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano) para imóveis construídos em programas de habitação de interesse social em São… Ler mais »

Remissão de IPTU para habitação de interesse social será discutida em audiência nesta terça

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discute em Audiência Pública nesta terça-feira (29/11), a partir das 14h, o PL (Projeto de Lei) 613/2022, de autoria do Executivo, que concede, dentre outros pontos, a remissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis de programas de HIS (Habitação… Ler mais »

Comissão de Administração Pública debaterá remissão de IPTU para habitação de interesse social em audiência

*** ATENÇÃO – Esta Audiência Pública não foi realizada e será remarcada. Saiba mais aqui (Atualizado em 23/11, às 16h05)   RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO Na quarta-feira (23/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discute em Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 613/2022, de autoria do Executivo, que concede,… Ler mais »

Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor recebe aval da Comissão de Administração Pública

DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (26/10), a Comissão de Administração Pública aprovou o parecer do PR (Projeto de Resolução) 4/2022, de autoria do ex-vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS) com coautoria de 10 vereadores, que cria a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor. A frente tem como objetivo analisar e desenvolver estudos sobre a harmonia das relações… Ler mais »

Alteração do período de fechamento do Minhocão recebe aval da Comissão de Administração Pública

CAROL FLORES DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (19/10), a Comissão de Administração Pública deu aval a uma proposta que reduz o período de fechamento do Elevado João Goulart, popularmente conhecido como Minhocão. O PL (Projeto de Lei) 625/2019, pede que seja estendido até as 21h30 o tráfego de veículo motorizado no local nos dias úteis. Hoje,… Ler mais »

PLs voltados para cultura e violência doméstica recebem aval da Comissão de Administração Pública

HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (21/9) pareceres de PLs (Projetos de Lei) com temas voltados à segurança, bem-estar e educação. Entre os 7 projetos com parecer aprovado está o PL 864/2021, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), que autoriza a criação… Ler mais »

Proposta de postos móveis de vacinação em parques avança na Câmara

DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (14/9), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres de 13 PLs (Projetos de Lei). Foram debatidos temas como o descarte irregular de lixo, a oferta  de cursos de qualificação gratuitos nos CEUS (Centros Educacionais Unificados), e postos móveis de vacinação em parques. Veja… Ler mais »

Por conta de CPI, Comissão de Administração Pública adia votação de pauta

Apreciação de itens da pauta foi adiada para continuidade dos trabalhos da CPI da Pirataria ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (31/8), a Comissão de Administração Pública decidiu pelo adiamento da apreciação de itens da pauta. A medida foi motivada pelo prolongamento da reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria, que também ocorre… Ler mais »

Antes da 2ª votação, projeto que trata da carreira de servidores municipais passa por nova audiência na Câmara

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO De autoria do Executivo, o PL (Projeto de Lei) 428/2022, que trata sobre medidas destinadas à valorização dos servidores municipais, além de instituir o Plano de Modernização do Sistema de Fiscalização de Atividades Urbanas e a Orientação de Atividades Urbanas, foi discutido em Audiência Pública da Comissão de Administração Pública nesta… Ler mais »