Projeto de combate às fake news é debatido em reunião da Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu, na tarde desta quinta-feira (7/7), para discutir os pareceres de cinco PLs (Projetos de Lei) e um requerimento. A criação de uma Campanha de Conscientização sobre Doação de Órgãos e Transplantes nas escolas da rede municipal de ensino e o combate às... »
Atualizado em 07/07/2021 - 14h14
Instalação de banheiros em estacionamentos da cidade avança na Comissão de Trânsito
Na tarde desta quarta-feira (7/7), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou reunião para discutir os pareceres de seis PLs (Projetos de Lei). O debate foi conduzido pelo vereador Senival Moura (PT) e contou com as presenças dos vereadores Adilson Amadeu (DEM), Camilo Cristófaro (PSB), Danilo do Posto de Saúde (PODE), João Jorge (PSDB), Marlon Luz (PATRIOTA) e Missionário José Olímpio... »
Atualizado em 07/07/2021 - 14h10Comissão de Finanças votará emendas à LDO na próxima quarta-feira
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo marcou para a próxima quarta-feira (14/7), às 10h, a votação do relatório elaborado pelo vereador Isac Félix (PL) com as emendas propostas pelos vereadores à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com... »
Atualizado em 07/07/2021 - 13h50
Audiência Pública debate isenção de IPTU e Conselhos Gestores dos Parques Municipais
Na manhã desta quarta-feira (7/7), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual na qual foram debatidos sete PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT). Também participaram os vereadores Fernando Holiday (NOVO)... »
Atualizado em 07/07/2021 - 13h17Dez projetos serão discutidos pela Comissão de Administração Pública na quarta
Dez PLs (Projetos de Lei) serão discutidos em Audiência Pública da Comissão de Administração Pública da Câmara na próxima quarta-feira (7/7) às 13h30. Entre eles, o PL 439/2019, que proíbe o repasse de incentivos fiscais para empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou atos de improbidade administrativa por agentes públicos na cidade... »
Atualizado em 06/07/2021 - 17h38
Alterações no PL da Lei das Antenas são discutidas em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (6/7) Audiência Pública virtual para tratar do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de telecomunicações. A proposição está... »
Atualizado em 06/07/2021 - 16h28Luta por moradia em São Paulo será tema de audiência pública da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (13/7), às 10h, Audiência Pública semipresencial para discutir o tema “Ocupações e despejos: a luta pela moradia em São Paulo”. O debate atende a dois requerimentos de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), aprovados em reunião... »
Atualizado em 06/07/2021 - 13h15
Atuação do Conselho de Recursos da Previdência Social é debatida pela Comissão do Idoso
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em reunião na manhã desta terça-feira (6/7), o papel do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) e sua atuação junto ao idoso no Brasil. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão do Idoso, vereador Faria de Sá... »
Atualizado em 06/07/2021 - 13h00
Programa habitacional Pode Entrar é discutido em audiência pública
A habitação social foi o tema central da Audiência Pública promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta segunda-feira (5/7). Na pauta de discussão, o PL (Projeto de Lei) 390/2021, do Executivo, que propõe o programa Pode Entrar. Com o objetivo de minimizar o déficit habitacional na capital paulista, a proposta prevê... »
Atualizado em 05/07/2021 - 19h28
Semana da Câmara terá 3 Audiências Públicas
A Câmara Municipal de São Paulo convida a população para participar de três Audiências Públicas para tratar de diferentes assuntos, sendo duas destas audiências da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e uma da Comissão de Finanças e Orçamento. Abrindo a sequência de debates, na segunda-feira (5/7), às 15h, a Comissão de Política Urbana,... »
Atualizado em 05/07/2021 - 08h00