Categoria: Comissões

Programa Requalifica Centro e Operação de créditos serão discutidos em nova Audiência Pública

IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, na próxima sexta-feira (16/7) às 10h, uma Audiência Pública Semipresencial para discutir dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. São eles o PL (Projeto de Lei) 447/2021 e o PL 445/2021. Os dois já foram aprovados em primeiro turno… Ler mais »

Liberação do uso de calçadas por bares e restaurantes na cidade é debatida na Câmara

NATALIA DO VALE HOME OFFICE A pandemia da Covid-19 impactou negativamente diversos setores da economia paulistana, em especial o setor de bares e restaurantes. Com as limitações impostas pelo distanciamento social, empresários têm amargado prejuízos sem precedentes e trabalhadores do setor dependem da retomada de suas atividades para sustentar suas famílias. Diante deste cenário, a… Ler mais »

Comissão de Saúde solicita informações sobre estrutura de vacinação contra Covid-19 na cidade de São Paulo

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, durante a primeira reunião extraordinária de 2021, que aconteceu na tarde desta terça-feira (13/7), de forma semipresencial,  aprovou requerimento que solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o processo de vacinação contra a Covid-19 em toda população adulta da cidade de… Ler mais »

Déficit habitacional e moradia na capital são debatidos em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na manhã desta terça-feira (13/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública virtual com o tema “Ocupações e Despejos: a Luta pela Moradia em São Paulo”, que discutiu o déficit habitacional e a situação da moradia na capital. Dois assuntos principais nortearam os debates. O primeiro… Ler mais »

Abertas inscrições para o Troféu São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia de 2021

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Câmara de São Paulo anuncia que já estão abertas as inscrições para a  24.ª edição do “Troféu São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia”. Criado por meio dos Decretos Legislativos 81/1997 e 16/2002 e alterado pelo Decreto Legislativo 91/2019, o prêmio incentiva os veículos da mídia especializada a divulgarem a gastronomia da cidade… Ler mais »

Comissão de Política Urbana recebe representantes do Executivo para debater Operações de crédito e retrofit na cidade

NATALIA DO VALE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, realizou Audiência Pública semipresencial neste sábado (10/7), para discutir os PLs (Projetos de Lei) 445/2021 e 447/2021, ambos encaminhados ao Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista e já aprovados em primeiro turno. O debate foi conduzido pelo… Ler mais »

Treze itens são discutidos na Comissão de Saúde

IARA SILVA HOME OFFICE Com 15 itens em pauta, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, na tarde desta quinta-feira (8/7), uma reunião ordinária em formato virtual no Auditório Prestes Maia (1º andar). Dois requerimentos ficaram para discussão na próxima reunião do colegiado. Primeira matéria debatida, o PL (Projeto de Lei) 833/2017,… Ler mais »

Comissão de Direitos Humanos debate diretrizes de grupo de trabalho para regularização de serviços essenciais nas ocupações 

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na manhã desta quinta-feira (8/7), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal discutiu a minuta de uma proposta de plano de trabalho para o Grupo de Trabalho para Regularização dos Serviços Públicos Essenciais nas Ocupações da Região Central de São Paulo, vinculado ao colegiado.  Os… Ler mais »

CCJ discute impactos ambientais das obras do metrô no Complexo da Rapadura

NATALIA DO VALE HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima sexta-feira (16/7), a partir das 10h, Audiência Pública semipresencial para discutir os impactos ambientais das obras do metrô no patrimônio arqueológico do Complexo da Rapadura. A realização da audiência atende requerimento de autoria do vereador Professor… Ler mais »

PEC da Reforma Administrativa é tema de Audiência Pública na CCJ

NATALIA DO VALE HOME OFFICE Na próxima terça-feira (15/7), a partir das 10h, a  CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública semipresencial para discutir os impactos da possível aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020 (PEC da Reforma Administrativa) no Município de São Paulo. A… Ler mais »