Categoria: Constituição, Justiça

Imunização da Covid-19 deve ser alta no primeiro semestre de 2021, diz representante do Estado

JOTA ABREU HOME OFFICE O coordenador da CCD (Coordenadoria de Controle de Doenças) da Secretaria Estadual da Saúde, Paulo Rossi Menezes, disse que no primeiro semestre do ano que vem o Estado de São Paulo deve ter uma proporção muito significativa da população já imunizada contra a Covid-19. A declaração foi durante Audiência Pública semipresencial… Ler mais »

Violência contra a mulher é tema de proposições analisadas pela CCJ

JOTA ABREU HOME OFFICE Durante reunião ordinária nesta quarta-feira (23/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 543/2020, que trata da criação do Programa de Educação e Combate a Violência contra a Mulher. A proposta de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM) busca instituir… Ler mais »

PLs para o enfrentamento do coronavírus são tema de audiência da CCJ na quinta

MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal realiza na quinta-feira (24/9), Audiência Pública semipresencial para discutir Projetos de Lei que visam o enfrentamento do coronavírus na cidade de São Paulo. A audiência será realizada em atendimento ao requerimento nº 6/2020, e convida representantes das Secretarias Municipal… Ler mais »

CCJ aprova legalidade para recompensa a denunciantes de crimes contra o erário municipal

JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 459/2020, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (DEM), que institui o Sistema Municipal de Recompensas e Bonificações por Resultado para recebimento de denúncias, com garantia de sigilo para o usuário,… Ler mais »

Programa de incentivo ao primeiro emprego é aprovado na CCJ

  JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou novos pareceres a projetos durante a reunião ordinária desta quarta-feira (9/9). Entre eles está o que trata do PL (Projeto de Lei) 517/2020, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB) que prevê o acompanhamento… Ler mais »

CCJ aprova legalidade de internet gratuita para alunos da rede municipal

JOTA ABREU HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 446/2020, que institui o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo, teve o parecer de legalidade aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O relatório, aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira (2/9), foi elaborado pelo vereador… Ler mais »

Criação da Frente Parlamentar em defesa da Cinemateca Brasileira recebe aval da CCJ

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária semipresencial nesta quarta-feira (26/8), os vereadores membros da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram parecer de legalidade para a criação da Frente Parlamentar em defesa da Cinemateca Brasileira. De caráter suprapartidário e livre adesão dos vereadores, a frente foi proposta pelo PR (Projeto de Resolução)… Ler mais »

Punição por descarte incorreto de lixo e revogação de leis ociosas recebem aval da CCJ

JOTA ABREU HOME OFFICE Os vereadores componentes da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram na reunião desta quarta-feira (19/8), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 640/2019, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), que trata sobre a cassação do alvará de funcionamento das empresas que descartam lixo de forma irregular… Ler mais »

CCJ é favorável a PL sobre testagem de Covid-19 e EPIs para trabalhadores da limpeza urbana

JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 212/2020, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que pretende obrigar as concessionárias de serviço de limpeza urbana a oferecerem a todos os seus funcionários testes de coronavírus e equipamentos individuais de proteção… Ler mais »

CCJ aprova redação final do projeto com medidas para volta às aulas

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião nesta segunda-feira (10/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a redação final do texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, que define uma série de medidas para a organização das unidades educacionais no retorno das aulas. Vale lembrar que a proposta não… Ler mais »