CCJ avança proposta que cria comissão para acompanhar orçamento climático
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (12/08) para analisar 34 itens da pauta. Foram discutidos PLs (Projetos de Lei), PRs (Projetos de Resolução), PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e requerimentos. Entre as propostas está o PR 016/2026 – da Mesa Diretora da... »
Atualizado em 12/08/2026 - 16h10
Audiência da CCJ discute projeto que cria modalidade excepcional de negociação de dívidas com o município
Nesta terça-feira (11/08), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu a primeira audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 606/2026, apresentado pelo Poder Executivo, que cria uma modalidade excepcional de negociação de dívidas tributárias. A proposta permite que pessoas e empresas que discutem judicialmente débitos com o município possam fazer um... »
Atualizado em 11/08/2026 - 15h07
CCJ dá aval a PL do Executivo que altera índice de reajuste para incentivar pagamento de dívidas tributárias
A reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (05/08) analisou uma pauta com 40 itens: dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo, além de matérias de vereadores sobre diferentes temas. Do total, 36 itens tiveram os pareceres de legalidade aprovados e quatro foram adiados a pedido dos parlamentares. Executivo Apresentado... »
Atualizado em 05/08/2026 - 16h29
CCJ finaliza o 1º semestre com mais de 300 relatórios analisados; confira o balanço
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo encerrou o primeiro semestre de 2026 com 11 reuniões ordinárias, uma extraordinária e cinco audiências públicas. Neste período, foram 337 pareceres emitidos e 109 ofícios expedidos. (*) Somente em 2026, a CCJ recebeu 615 projetos para análise. Desse total, 139... »
Atualizado em 14/07/2026 - 10h00
CCJ aprova redação final de projeto que trata da remuneração da GCM
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou, nesta sexta-feira (19/06), a redação final do PL (Projeto de Lei) 388/2026, que trata da revalorização das Tabelas do Regime de Remuneração por Subsídio do Quadro Técnico da Guarda Civil Metropolitana. Na sessão da última quarta-feira (17/06), o Plenário acatou uma emenda do governo municipal que... »
Atualizado em 19/06/2026 - 11h59
CCJ dá aval a projetos sobre educação, saúde e assistência social
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta-feira (17/06) para apreciar uma pauta com 95 itens. Foram 78 PLs (Projetos de Lei), 15 PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e dois PRs (Projetos de Resolução). No total, 72 propostas receberam aval do colegiado. Boa parte das matérias propõe títulos e honrarias,... »
Atualizado em 17/06/2026 - 16h03
Mudanças nas regras de fiscalização da perturbação do sossego são debatidas em audiência pública da CCJ
Nesta terça-feira (02/06), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 403/2026, de autoria do Executivo. O texto propõe alterações nas regras de fiscalização da perturbação do sossego e do controle de ruídos na capital paulista, por... »
Atualizado em 02/06/2026 - 14h52
Projeto que altera regras de fiscalização da perturbação do sossego passa por audiência pública na Câmara na terça
** Atualização – o local de realização desta audiência foi alterado para o Salão Nobre (8º andar)*** A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (02/06), às 11h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 403/2026, de autoria da Prefeitura. A... »
Atualizado em 31/05/2026 - 11h24
Projeto sobre uso e ocupação do solo recebe aval da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal se reuniu nesta quarta-feira (27/5) para analisar 46 itens da pauta. Entre os projetos que avançaram no colegiado, está o PL (Projeto de Lei) 403/2026. Apresentado na Casa pela Prefeitura, a proposta trata do uso e ocupação do solo da cidade. A matéria... »
Atualizado em 27/05/2026 - 16h37