CCJ finaliza o 1º semestre com mais de 300 relatórios analisados; confira o balanço
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo encerrou o primeiro semestre de 2026 com 11 reuniões ordinárias, uma extraordinária e cinco audiências públicas. Neste período, foram 337 pareceres emitidos e 109 ofícios expedidos. (*) Somente em 2026, a CCJ recebeu 615 projetos para análise. Desse total, 139... »
Atualizado em 14/07/2026 - 10h00
CCJ aprova redação final de projeto que trata da remuneração da GCM
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou, nesta sexta-feira (19/06), a redação final do PL (Projeto de Lei) 388/2026, que trata da revalorização das Tabelas do Regime de Remuneração por Subsídio do Quadro Técnico da Guarda Civil Metropolitana. Na sessão da última quarta-feira (17/06), o Plenário acatou uma emenda do governo municipal que... »
Atualizado em 19/06/2026 - 11h59
CCJ dá aval a projetos sobre educação, saúde e assistência social
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta-feira (17/06) para apreciar uma pauta com 95 itens. Foram 78 PLs (Projetos de Lei), 15 PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e dois PRs (Projetos de Resolução). No total, 72 propostas receberam aval do colegiado. Boa parte das matérias propõe títulos e honrarias,... »
Atualizado em 17/06/2026 - 16h03
Mudanças nas regras de fiscalização da perturbação do sossego são debatidas em audiência pública da CCJ
Nesta terça-feira (02/06), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 403/2026, de autoria do Executivo. O texto propõe alterações nas regras de fiscalização da perturbação do sossego e do controle de ruídos na capital paulista, por... »
Atualizado em 02/06/2026 - 14h52
Projeto que altera regras de fiscalização da perturbação do sossego passa por audiência pública na Câmara na terça
** Atualização – o local de realização desta audiência foi alterado para o Salão Nobre (8º andar)*** A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (02/06), às 11h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 403/2026, de autoria da Prefeitura. A... »
Atualizado em 31/05/2026 - 11h24
Projeto sobre uso e ocupação do solo recebe aval da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal se reuniu nesta quarta-feira (27/5) para analisar 46 itens da pauta. Entre os projetos que avançaram no colegiado, está o PL (Projeto de Lei) 403/2026. Apresentado na Casa pela Prefeitura, a proposta trata do uso e ocupação do solo da cidade. A matéria... »
Atualizado em 27/05/2026 - 16h37
Em Audiência Pública, CCJ debate atendimento a crianças e adolescentes com doenças neuromusculares
Nesta segunda-feira (25/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 52/2026, da vereadora Janaina Paschoal (PP), que prevê a criação da Semana de Conscientização sobre as Doenças Neuromusculares que atingem crianças e adolescentes. No requerimento para realização da audiência, a vereadora destaca que... »
Atualizado em 25/05/2026 - 15h38
Proposta que reajusta a remuneração por subsídio da GCM avança na CCJ; projeto seguiu para votação do Plenário
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal se reuniu nesta quarta-feira (20/5) para analisar 57 itens da pauta. Entre as propostas está o PL (Projeto de Lei) 338/2026 – do Executivo. A matéria prevê o reajuste da remuneração por subsídio do quadro técnico da GCM (Guarda Civil Metropolitana). O texto... »
Atualizado em 20/05/2026 - 16h35
CCJ: Propostas sobre feminicídio, EJA e saúde da mulher avançam no colegiado
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta-feira (13/5) para apreciar 54 itens da pauta. Entre eles estão PLs (Projetos de Lei), PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e um PR (Projeto de Resolução). Das matérias, 23 foram analisadas e receberam o parecer pela legalidade. Honrarias Entre os PDLs, as vereadoras... »
Atualizado em 13/05/2026 - 16h31
Câmara debate em audiência projeto que prevê reajuste salarial a servidores públicos
O reajuste anual dos servidores públicos municipais foi tema de Audiência Pública na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (12/5). O debate foi realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento e pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O PL (Projeto de Lei) 354/2026 – do Executivo – foi aprovado em primeiro turno pelo... »
Atualizado em 12/05/2026 - 17h28