LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (18/09), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou três requerimentos para realização de Audiências Públicas sobre a situação dos hospitais púbicos de São Paulo. Por iniciativa da vereadora Juliana Cardoso (PT), foi solicitada a presença de representantes da Autarquia Hospitalar Municipal e outras autoridades… Ler mais »
Categoria: Constituição, Justiça
Sistema para acompanhar medidas socioeducativas do Judiciário passa na CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 29/2019, que institui o SIMASE (Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo). O sistema servirá para execução de medidas socioeducativas, em regime aberto, impostas pelo Judiciário, conforme prevê o ECA (Estatuto da Criança e do… Ler mais »
Protocolo para tratar sepse nos hospitais municipais é tema de audiência
JOTA ABREU DA REDAÇÃO O depoimento da paratleta Adriele Silva comoveu os participantes da audiência pública realizada nesta sexta-feira (13/09), na Câmara Municipal. Adriele sobreviveu à sepse, também chamada de infecção generalizada, quadro clínico que se caracteriza pelas complicações decorrentes de infecção, com alto grau de letalidade. É frequente em pacientes internados em hospitais. Segundo… Ler mais »
Carnaval e outros eventos de rua serão tratados por subcomissão específica
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Instalada oficialmente nesta quarta-feira (11/09), a subcomissão que busca melhorias no planejamento do Carnaval de rua de São Paulo será presidida pelo vereador Caio Miranda Carneiro (PSB) e vinculada à CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA23) foi escolhido para a vice-presidência da subcomissão… Ler mais »
Intervenção Urbana na Vila Leopoldina é debatida em audiência pública
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (11/09), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou audiência pública em parceria com a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Foi discutido o PL (Projeto de Lei) 428/2019, do Executivo, que propõe o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, na zona oeste… Ler mais »
Protocolo para tratar sepse será debatido em audiência pública
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO No dia 13 de setembro, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará a 12ª audiência pública de 2019, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal. Em debate o PL (Projeto de Lei) 665/2018, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), sobre o programa de prevenção à sepse. Segundo… Ler mais »
Audiência pública da CCJ discutirá intervenções urbanísticas nas zonas Oeste e Sul
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará, na próxima quarta-feira (11/09), a 11ª audiência pública de 2019, na sala Sérgio Vieira de Melo da Câmara Municipal. A pauta prevê a discussão de três PLs (Projetos de Lei) apresentados pelo Executivo que tratam de intervenções urbanísticas na capital. O… Ler mais »
CCJ aprova texto final da concessão dos serviços funerários
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (4/09) a redação final do PL (Projeto de Lei) 324/2019, de autoria do Executivo, que permite a concessão da gestão dos cemitérios municipais, do crematório da Vila Alpina e dos demais serviços funerários hoje geridos pela prefeitura à iniciativa… Ler mais »
CCJ programa audiência sobre concessão do Serviço Funerário Municipal
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (28/08) requerimento para realizar audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 324/2019, do Executivo, que pretende transferir à iniciativa privada a gestão do Serviço Funerário Municipal. Também nesta quarta, a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou requerimento para… Ler mais »
Regulamentação da Lei Cidade Limpa passa pela CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 180/2019, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), que trata da regulamentação dos painéis eletrônicos em espaços internos, conforme determina a lei 14.223/2006, conhecida como Lei Cidade Limpa. A proposta… Ler mais »
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