Categoria: Constituição, Justiça

CCJ aprova parecer a PL que cria canal de atendimento telefônico para serviços por aplicativos

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (15/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por oito votos favoráveis e um contrário, parecer de legalidade com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 279/2021. De autoria da vice-presidente da Comissão, vereadora Sandra Tadeu (DEM),… Ler mais »

CCJ aprova parecer a Projeto de Lei sobre sepultamento de animais domésticos 

CAROL FLORES HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (8/9), o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 577/2021 de autoria do vereador Roberto Tripoli (PV) que trata sobre sepultamento de cães, gatos e animais domésticos de pequeno porte em cemitérios do município… Ler mais »

CCJ aprova redação final de PL sobre programas de Residência Jurídica e Residência em Gestão Pública

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (1/9), a redação final do PL (Projeto de Lei) 496/2021, de autoria Executivo, que cria os Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública, com o objetivo… Ler mais »

CCJ aprova redação final de projeto que reconhece atividades religiosas como serviços essenciais na capital

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) , em reunião ordinária nesta quarta-feira (25/8), aprovou a redação final do PL (Projeto de Lei) 410/220 que reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao município de São Paulo, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes… Ler mais »

Projeto de moradias populares na Horta das Flores é discutido em audiência pública

MARCO CALEJO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual, no fim da tarde desta sexta-feira (20/8). A reunião discutiu o projeto que prevê a construção de HIS (Habitação de Interesse Social) na Praça Alfredo Di Cunto, na região da Mooca, Zona… Ler mais »

Audiência pública discute desativação da seção de Bibliografia e Documentação da Biblioteca Monteiro Lobato

  CAROL FLORES HOME OFFICE Na manhã desta quinta-feira (19/8) a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública virtual para discutir a desativação da seção de Bibliografia e Documentação da Biblioteca Municipal Infantojuvenil Monteiro Lobato, localizada na região central da capital paulista. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Professor Toninho… Ler mais »

Na sexta, CCJ discute construção de habitação popular na Horta das Flores em audiência pública

CAROL FLORES HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) irá realizar Audiência Pública virtual na sexta-feira (20/8), às 17h, para discutir o projeto de construção de habitação popular no local onde está implantada a Horta das Flores. A audiência atende o requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). No documento, o… Ler mais »

Desativação da seção de Bibliografia e Documentação da Biblioteca Monteiro Lobato é tema de audiência da CCJ na quinta

CAROL FLORES HOME OFFICE Atendendo ao requerimento dos vereadores Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Luana Alves (PSOL), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) irá realizar nesta quinta-feira (19/8), às 10h, uma Audiência Pública virtual para discutir a desativação da seção de Bibliografia e Documentação da Biblioteca Municipal Infantojuvenil Monteiro Lobato, localizada no… Ler mais »

CCJ aprova redação final do Programa Pode Entrar de habitação social

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na primeira reunião ordinária após o recesso parlamentar, realizada na tarde desta quarta-feira (11/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a redação final do PL (Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, que dispõe do Programa “Pode Entrar”, com foco… Ler mais »

Ativistas e moradores debatem sobre obras do metrô no Complexo da Rapadura

NATALIA DO VALE HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (16/7), Audiência Pública semipresencial para discutir os impactos ambientais das obras do metrô no patrimônio arqueológico do Complexo da Rapadura. Convidados Participaram da audiência representantes da secretaria municipal do Verde e Meio Ambiente, da secretaria municipal de Urbanismo e… Ler mais »