Categoria: Constituição, Justiça

Autorização para prefeitura tomar emprestado R$ 1,2 bilhão passa pela CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 723/2019, do Executivo, que autoriza a contratação de operações de crédito para financiar investimentos na cidade, em diversas áreas. Seis vereadores votaram a favor do parecer de legalidade elaborado pela vereadora Rute Costa… Ler mais »

Profissionais da educação debatem projeto que cria vagas em creches privadas

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Professores e representantes de entidades ligadas à educação participaram, nesta terça-feira (03/12), de Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), na Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo foi debater o PL (Projeto de Lei) 754/2019, do Executivo, que institui o Programa Mais Creche. O projeto trata… Ler mais »

Subcomissão de Carnaval solicita mais informações a Secretaria de Cultura

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Subcomissão do Carnaval de rua de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (3/12), dois requerimentos de autoria dos vereadores. Ambos solicitam a Secretaria Municipal de Cultura informações sobre a efetivação e cadastro definitivos dos blocos carnavalescos da cidade. Além dos vereadores Caio Miranda (PSB) e Prof Claudio Fonseca (Cidadania23), também participaram… Ler mais »

CCJ discutirá Programa Mais Creche em audiência

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública, na próxima terça-feira (3/12), a partir das 10h. A reunião inclui a discussão sobre quatro Projetos de Lei que tramitam na Casa. Um dos projetos em tramitação é o PL 754/2019, de autoria do Executivo,… Ler mais »

Programa que cria vagas em creche privada é debatido pela CCJ

JOTA ABREU LUANA GASPAROTTO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 754/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Mais Creche no município de São Paulo. O programa trata da concessão de benefício mensal pago pela prefeitura a instituições de ensino previamente… Ler mais »

CCJ discutirá diversos Projetos de Lei em Audiência Pública

LETÍCIA GOMES  DA REDAÇÃO  A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima quarta-feira (27/11), a partir das 13h, a vigésima Audiência Pública deste ano. A reunião inclui a discussão 20 Projetos de Lei que tramitam na Casa, dentre eles, três projetos de autoria do Executivo. Confira a… Ler mais »

CCJ discute projeto que amplia transparência do quadro de profissionais da educação

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião extraordinária, realizada nesta quinta-feira (21/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu 26 propostas, entre PLs (Projetos de Lei), um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) e requerimentos. Um dos projetos com pareceres aprovados pelos parlamentares foi o 489/2019, do vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA). A proposta… Ler mais »

Proposta que permite prefeitura pagar vaga em creche privada é tema de audiência

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Educadores e representantes de sindicatos escolares debateram, nesta terça-feira (19/11), em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o PL (Projeto de Lei) 240/2018, do vereador Rinaldi Digilio (REPUBLICANOS), que propõe a criação do Programa Educação Infantil para Todos. O projeto autoriza a realização de parceria público-privada… Ler mais »

Projeto que permite prefeitura bancar vaga em creche privada será tema de audiência

DA REDAÇÃO  Na próxima terça-feira (19/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), da Câmara Municipal, realizará Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 240/2018, do vereador Rinaldi Digilio (REPUBLICANOS). O projeto sugere a criação do Programa Educação Infantil para Todos, que pretende oferecer vagas em creches na rede particular de… Ler mais »

CCJ aprova legalidade de projetos em prol de pessoas com necessidades especiais

JOTA ABREU DA REDAÇÃO  Na reunião desta quarta-feira (13/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade a três Projetos de Lei relacionados a pessoas com necessidades especiais. Primeiro projeto da pauta, o PL 613/2019, de autoria do Executivo, trata da reestruturação e organização do CMPD (Conselho Municipal da Pessoa… Ler mais »