Agenda de Audiências

19/11 12:00
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Audiência Agendada

– PL 427/2022 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo, institui o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e cria o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo. Local: Sala Sérgio Vieira de Mello (1º subsolo) e Auditório Virtual

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25/11 10:00
Comissão de Finanças e Orçamento

Audiência Agendada

PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025 Tema: Saúde; Turismo; Verde e Meio Ambiente Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

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26/11 10:00
Comissão de Finanças e Orçamento

Audiência Agendada

PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025 Tema: Direitos Humanos e Assistência Social Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

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27/11 10:00
Comissão de Finanças e Orçamento

Audiência Agendada

PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025 Tema: Trabalho, Desenvolvimento e Inovação Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

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27/11 11:30
Comissão de Finanças e Orçamento

Audiência Agendada

2ª Audiência Pública Geral do Orçamento 2025 PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025 Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

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Saiba como participar das audiências públicas virtuais

Audiências Públicas são um instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, que permite que cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis colaborem com o debate de questões de interesse público relevante, ou emitam opinião sobre alguma proposta em tramitação na Câmara.As Audiências Públicas são um instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, que permite que cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis colaborem com o debate de questões de interesse público relevante, ou emitam opinião sobre alguma proposta em tramitação na Câmara.

No período de prevenção à Covid-19 foram instituídas as Audiências Públicas virtuaisNo período de prevenção à Covid-19 foram instituídas as Audiências Públicas virtuais, de forma que a participação popular fosse garantida. O formato acabou possibilitando aos munícipes continuar acompanhando e participando das discussões on-line. Números de 2021 mostram o êxito da iniciativa.

Audiências Públicas agendadasPara participar, basta acessar a página de uma das Audiências Públicas agendadas. Caso haja interesse em contribuir, o cidadão pode fazer sua inscrição para a videoconferência ou enviar sua proposta por escrito.

Para participar por videoconferênciaPara participar por videoconferência, é preciso se inscrever previamente, seguir as orientações enviadas ao seu e-mail e acessar o link recebido no dia do evento, usando um dispositivo com microfone, câmera e conexão à internet. Cada orador inscrito tem aproximadamente 3 minutos para falar.

Contribuições por escrito são aceitas até o fim da audiênciaOutra forma de participar é com o envio de propostas por escrito. Para isso, há um formulário a ser preenchido na página de detalhamento de cada Audiência Pública. Contribuições por escrito são aceitas até o fim da audiência.

As manifestações serão encaminhadas aos vereadoresAs manifestações serão encaminhadas aos vereadores e farão parte da documentação do evento, podendo ser selecionadas para leitura pelo presidente no momento da audiência.

As manifestações poderão também serem protocoladas pessoalmenteAs manifestações poderão também serem protocoladas pessoalmente no protocolo legislativo da Câmara ou na Secretaria da respectiva Comissão, no Viaduto Jacareí, número 100, Bela Vista, 2º andar, sala 213-A ou 210.

Todos os eventos são transmitidos ao vivoTodos os eventos são transmitidos ao vivo na Seção Auditórios Online do portal da Câmara Municipal de São Paulo e pelo canal do YouTube da Câmara.

O que é uma Audiência Pública

Durante uma Audiência Pública, todos podem ter direito à palavra e, consequentemente, a debater a partir das respostas de pessoas públicas e autoridades. Ali os poderes Executivo e Legislativo ou o Ministério Público podem, por exemplo, expor sobre um assunto para discussão com cidadãos presentes, antes da efetivação de políticas públicas ou votações de Projetos de Lei.Também podem ser debatidos os resultados de iniciativas do Executivo ou do Legislativo já em vigor. Entidades da sociedade civil e os próprios cidadãos também podem se organizar para a realização de uma Audiência Pública específica, por meio de requerimentos nas comissões permanentes relacionadas ao assunto. Tudo isso com o intuito de ouvir os munícipes e oferecer transparência durante a formulação de leis e no acompanhamento de políticas públicas.

É fundamental o participante de uma Audiência Pública estar bastante preparado e informado sobre o assunto a ser debatido. Neste caso, uma sugestão válida é discutir previamente com as organizações sociais ou a comunidade diretamente afetada pelo tema em questão, para que haja uma maior representatividade de propostas, ideias e reivindicações a serem expostas.

Participe com suas propostas!

É possível participar de duas formas da Audiência Pública virtual:

Por videoconferência

Faça sua inscrição previamente Faça sua inscrição previamente e interaja com os parlamentares no momento da Audiência. O tempo de fala será de até 3 minutos por orador, por ordem de inscrição, sujeito a limite de pronunciamentos conforme duração do evento. A participação requer conformidade às exigências do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo.

Enviando suas propostas

Preencha o formulário da audiência e registre sua manifestaçãoPreencha o formulário da audiência e registre sua manifestação por escrito para a Comissão. As manifestações serão encaminhadas aos vereadores e farão parte da documentação do evento, podendo ser selecionadas para leitura pelo presidente no momento da audiência.

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Audiências Realizadas

13/11 10:00

Comissão de Finanças e Orçamento

PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025

Tema: Educação e Esportes

Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

12/11 10:00

Comissão de Finanças e Orçamento

PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025

Tema: Subprefeituras; Infraestrutura Urbana e Obras; Urbanismo; Concessões e Parcerias

Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

12/11 12:00

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

PL 427/2022 Executivo – RICARDO NUNES
Dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo, institui o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e cria o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo.

Local: Sala Oscar Pedroso Horta (1º subsolo) e Auditório Virtual

11/11 10:00

Comissão de Finanças e Orçamento

PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025

Tema: Cultura

Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

Direto da Rede Câmara

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