Categoria: Notícias

Agora é Lei: SP institui programa gratuito de qualificação para empreendedor de baixa renda

DA REDAÇÃO A Lei nº 17.900, de 11 de janeiro de 2023, cria o Programa Empreende SP, voltado à qualificação de microempreendedores de baixa renda. A nova lei tem origem no PL (Projeto de Lei) 172/2021, de iniciativa da vereadora Sandra Santana (PSDB) e coautoria dos vereadores Edir Sales (PSD), Janaína Lima (MDB), Marcelo Messias… Ler mais »

Primeira Sessão Plenária do ano acontece na próxima quarta-feira

GABRIEL DANIELE DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quarta-feira (1/2), a partir das 15h, a primeira Sessão Plenária de 2023. A sessão acontecerá de forma híbrida, com a presença dos parlamentares de maneira presencial e remota. É neste tipo de sessão que são discutidas a elaboração de leis, a fiscalização… Ler mais »

Ato cívico no Pateo do Collegio marca os 469 anos de São Paulo

DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (25/1), um ato cívico no Pateo do Collegio, no centro, comemorou os 469 anos da cidade de São Paulo. A Câmara Municipal de São Paulo foi representada pelo vereador Xexéu Tripoli (PSDB), 1º vice-presidente do Legislativo paulistano. O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), e o governador do Estado, Tarcísio… Ler mais »

Escola do Parlamento abre inscrições para credenciamento de docentes do curso ‘Afrosampa’

HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO O curso de extensão universitária “Afrosampa: Territorialidades, Coletividades, Identidades e Movimento Social de Pessoas Negras na Cidade de São Paulo”, da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, está com inscrições abertas para contratação de professores. De acordo com o edital, a capacitação será desenvolvida em regime presencial ou… Ler mais »

Agora é Lei: Regularização de atividades industriais tem prazo prorrogado até 31 de dezembro deste ano

HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO Sancionada no último dia 10, a Lei nº 17.897 adia o prazo para a regularização de imóveis com atividades industriais para 31 de dezembro de 2023. O prazo anterior, para imóveis instalados até a 31 de julho de 2014 – data da última revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), estava previsto… Ler mais »

Orçamento da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência será de R$ 23,39 milhões em 2023

CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência contará este ano com orçamento de R$ 23,39 milhões. O montante recebeu um acréscimo de R$ 1 mil em relação a proposta enviada pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. O orçamento municipal foi… Ler mais »

Orçamento 2023: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania contará com R$ 155,09 milhões

CAROL FLORES DA REDAÇÃO Para este ano, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania terá orçamento de R$ 155,09 milhões, 5,08% a mais do valor que consta no PL (Projeto de Lei) 579/2022  da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. O orçamento foi aprovado na Câmara em dezembro e está previsto na Lei nº 17.876/2022…. Ler mais »

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho terá orçamento de R$ 233,55 milhões em 2023

CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho contará este ano com orçamento de R$ 233,55 milhões. O valor inicial proposto através do PL (Projeto de Lei) 579/2022 , que trata do LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023 era de R$ 226,46 milhões, mas houve um acréscimo de 3,13% durante a tramitação…. Ler mais »

Agora é Lei: Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos é instituído em São Paulo

HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO O município de São Paulo contará com um Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos. A criação do novo serviço consta na Lei nº 17.898, de 11 de janeiro de 2023, e foi proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 73/2022, de autoria do vereador Eli… Ler mais »

Comissão de Saúde: Trabalhadores de APPs, Ponto de Economia Solidária e menores em situação de rua estão entre os destaques de 2022

CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo finalizou o ano de 2022 com o saldo de 15 Audiências Públicas, oito reuniões ordinárias, 49 pareceres emitidos e 78 ofícios encaminhados. A saúde dos trabalhadores de aplicativos, o Ponto de Economia Solidária localizado no Butantã… Ler mais »