Categoria: Em Tramitação

PL em tramitação institui Programa de Saúde Bucal para alunos de escolas públicas municipais

BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE De autoria do vereador Marcelo Messias (MDB), o PL (Projeto de Lei) 666/2021 institui o Programa de Saúde Bucal nas escolas da rede pública municipal de ensino, destinado a alunos ingressos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. O objetivo da proposta, que está em tramitação na Câmara Municipal de… Ler mais »

PL em tramitação proíbe a instalação de banheiros unissex na cidade de São Paulo

BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 751/2021,  que proíbe a instalação de banheiros unissex ou sem gênero em estabelecimentos na cidade de São Paulo, está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta é de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL) com coautoria dos vereadores Marcelo Messias (MDB), Sansão Pereira… Ler mais »

Projeto propõe responsabilidade ao Poder Público pela conservação e manutenção de calçadas

CAROL FLORES DA REDAÇÃO De autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), o PL (Projeto Lei) 645/2021 propõe alteração na Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, estabelecendo a responsabilidade de conservação e manutenção das calçadas ao Poder Público. O PL está em tramitação na Câmara Municipal e já foi aprovado em primeira votação… Ler mais »

Projeto propõe distribuição de absorventes em UBSs e postos de saúde na capital paulista

CAROL FLORES DA REDAÇÃO Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o  PL (Projeto de Lei) 385/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL) com coautoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que propõe a distribuição de absorventes femininos nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e postos de saúde do município. Segundo a proposta,… Ler mais »

Projeto propõe inclusão de idosos em vulnerabilidade social como beneficiário da Renda Básica Emergencial

CAROL FLORES HOME OFFICE De autoria do vereador Eli Corrêa (DEM) e coautoria dos vereadores Faria de Sá (PP) e Professor Toninho Vespoli (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 80/2021 dispõe sobre a inclusão dos idosos em situação de vulnerabilidade social como beneficiários da Renda Básica Emergencial, prevista na Lei nº 17.504, de 11 de… Ler mais »

PL em tramitação autoriza Executivo a implementar gestão compartilhada na rede pública municipal de ensino

CAROL FLORES HOME OFFICE De autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), o PL (Projeto de Lei) 573/2021 autoriza o Executivo a implementar a gestão escolar compartilhada do ensino fundamental e médio da rede pública da cidade de São Paulo com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. A proposta está em tramitação na Câmara Municipal… Ler mais »

PL propõe acesso à internet banda larga para alunos e professores da rede municipal

CAROL FLORES HOME OFFICE Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 330/2020, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), prevê o acesso à internet banda larga para professores e alunos da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo. Na justificativa da proposta, o vereador argumenta que o… Ler mais »

Educação para quem tem mais de 60 é tema de projeto que tramita na Câmara 

KAMILA MARINHO HOME OFFICE De iniciativa do vereador Arselino Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 291/2018 institui o “Programa Educação Aberta para a Terceira Idade na cidade de São Paulo. O objetivo da proposta é oferecer, por meio dos equipamentos integrantes da rede municipal de educação, cursos, palestras, excursões e práticas esportivas e culturais… Ler mais »

Projeto em tramitação propõe lei voltada ao artesanato e economia solidária e cria linhas especiais de crédito

NATALIA DO VALE HOME OFFICE De autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), o PL (Projeto de Lei) 78/2016 dispõe sobre criação da Lei de Espaço Artesanato Fixo São Paulo, para comercialização de produtos oriundos da atividade artesanal e de economia solidária na capital paulista. O texto do PL prevê também a criação de linhas de crédito… Ler mais »