DA REDAÇÃO De autoria vereador Marcelo Messias (MDB) , o PL (Projeto de Lei) 31/2022, propõe que todas as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) da capital ofereçam obrigatoriamente atendimento odontológico. Segundo o parlamentar, “é preciso ter claro que a saúde bucal é tão importante quanto qualquer outra especialidade da… Ler mais »
Categoria: Em Tramitação
Projeto quer criar cadastro com dados sobre a violência doméstica na capital
DA REDAÇÃO De autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), o PL (Projeto de Lei) 692/2020 pretende criar o CAVID (Cadastro Único de Violência Doméstica) na cidade de São Paulo. A ideia do CAVID seria reunir todas as informações relativas às vítimas de violência doméstica provenientes dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Assinam também… Ler mais »
Projeto prevê veto a condenados por crime de maus-tratos a animais em cargos públicos
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 204/2022 proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública em São Paulo por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos a animais. Proposta pelo vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), a matéria veda qualquer vaga da administração pública direta em todas as esferas: Legislativo, Executivo e Judiciário. Saiba mais… Ler mais »
Projeto sobre gestão compartilhada na rede municipal de ensino tramita na Câmara
DA REDAÇÃO De autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), o PL (Projeto de Lei) 573/2021 autoriza o Poder Executivo a implementar o sistema de gestão compartilhada em escolas de Ensino Fundamental e Médio da rede pública municipal de ensino em parceria com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. Assinam também a proposta, como coautores,… Ler mais »
Proposta em tramitação quer capacitar jovens na convivência com idosos
DA REDAÇÃO A capacitação de jovens pode ajudar na melhoria da qualidade de vida dos idosos que vivem na cidade de São Paulo. É o que propõe o PL (Projeto de Lei) 853/2019, de vereador Antonio Donato (PT), que está em tramitação na Câmara e que já foi aprovado em primeira discussão. Veja na reportagem… Ler mais »
Projeto determina medidas para bares e restaurantes auxiliarem mulheres vítimas de violência
DA REDAÇÃO Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 330/2019 obriga que bares e restaurantes da capital paulista providenciem medidas para proteger mulheres em situação de risco dentro dos estabelecimentos. A matéria propõe o treinamento de funcionários e sugere que os locais deixem visíveis comunicados de apoio às vítimas…. Ler mais »
Projeto que proíbe utilização de animais em testes de produtos tramita na Câmara
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 96/2022, de autoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO) e coautoria dos vereadores Sandra Santana (PSDB), Ely Teruel (PODE), Rodrigo Goulart (PSD), Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Thammy Miranda (PL), proíbe a utilização de animais no desenvolvimento e experimentos científicos e testes de produtos ou… Ler mais »
Projeto sugere criação do Polo Ecoturístico Cultural nas represas de Guarapiranga e Billings
DA REDAÇÃO De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 330/2021 dispõe sobre a criação do Polo Ecoturístico Cultural nas represas de Guarapiranga e Billings. A proposta tem como objetivo promover a preservação, proteção, educação ambiental e a conservação do entorno dessa região, dos recursos hídricos, da fauna e flora e… Ler mais »
PL em tramitação na Câmara pretende facilitar constituição de ONGs
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 481/2021, autoria do vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), cria a Casa de Apoio ao Terceiro Setor. O local se destina à divulgação, valorização e auxílio, com o objetivo de formar indivíduos aptos à constituição, além do acompanhamento e prestação de contas de ONGs (Organizações Não-Governamentais) e associações sem… Ler mais »
PL em tramitação propõe programa de criação de emprego e renda para jovens
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 536/2022. de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), tem como objetivo criar o programa “CATe Jovem”, para promover acessibilidade aos jovens para o mercado de trabalho através de políticas públicas voltadas para formação profissional e renda. Assina também o projeto, como coautora, a vereadora Cris Monteiro… Ler mais »
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