Categoria: Em Tramitação

Assistência médica a estudantes da rede pública é assunto de projeto em tramitação 

DA REDAÇÃO  A política municipal de assistência à saúde ao estudante da rede pública de educação é o foco do PL (Projeto de Lei) 119/2023, autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO). Integração das redes públicas de ensino e saúde, atenção à saúde, controle social, além do monitoramento e avaliações permanentes estão entre as diretrizes da… Ler mais »

Projeto de Lei prevê criação de restaurantes populares em Subprefeituras

DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 544/2018, de autoria do vereador Manoel Del Rio (PT), determina a instalação de, no mínimo, um restaurante popular em cada uma das 32 Subprefeituras da cidade. De acordo com a matéria, a administração municipal poderá realizar convênios para a instalação ou manutenção das unidades. Assinam também o projeto,… Ler mais »

Projeto quer espaço único para produtos destinados a celíacos, diabéticos ou intolerantes à lactose

DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei)114/2023, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), trata sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios a destinarem local específico e com destaque a produtos destinados a celíacos, diabéticos e intolerantes à lactose. Confira na entrevista feita pela repórter Carol Flores para a Rede Câmara SP:

Confira propostas protocoladas na Câmara no programa Em Tramitação

JORGE RUFINO HOME OFFICE Você conhece os Projetos de Lei que estão tramitando na Câmara Municipal de São Paulo? O programa Em Tramitação, da Rede Câmara SP, desta semana está cheio de informação, destacando propostas que estão em curso no Legislativo paulistano. No episódio 21, Kamila Marinho é quem apresenta uma amostra dos projetos que… Ler mais »

Projeto de Lei que cria Subprefeitura do Brás, Pari e Canindé tramita na Câmara

DA REDAÇÃO De autoria do vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), o PL (Projeto de Lei) 260/2021 sugere a criação de uma Subprefeitura para englobar as regiões do Brás, Pari e Canindé e desvinculá-las da Subprefeitura da Mooca. A proposta já foi aprovada em primeira discussão e segue em tramitação na Casa. Confira na entrevista feita pela… Ler mais »

Instalação de equipamentos de higiene para atender população em situação de vulnerabilidade tramita na Câmara

DA REDAÇÃO De autoria do vereador Manoel Del Rio (PT), o PL (Projeto de Lei) 253/2023 prevê a instalação de equipamentos públicos, com infraestrutura para atendimento de necessidades de higiene pessoal da população, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade social. Confira na entrevista feita pela repórter Hanna Beltrão para a Rede Câmara SP:

PL que autoriza a redução da jornada semanal do quadro de apoio educacional tramita na Câmara

DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 216/2019, de iniciativa do vereador Celso Giannazi (PSOL), autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga semanal do quadro de apoio educacional sem redução salarial ou impactos na carreira e demais vantagens, bem como a estender o recesso escolar do mês de julho. O projeto já foi aprovado… Ler mais »

Projeto que autoriza o Executivo a criar fundo voltado a jovens tramita na Câmara

DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 252/2022, autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), prevê a criação do FUJMSP (Fundo Municipal da Juventude de São Paulo) com intuito de captar recursos destinados ao financiamento dos programas, projetos e ações relacionadas à juventude no município. Assinam também a proposta, como coautores, os vereadores Atílio Francisco (REPUBLICANOS),… Ler mais »

PL em tramitação prevê curso de primeiros socorros para funcionários do transporte coletivo municipal

DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 520/2022, autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO), estabelece a obrigatoriedade das empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público de Passageiros de São Paulo a realizarem cursos de primeiros socorros para seus funcionários. A ideia é garantir um atendimento pronto e eficaz em caso de emergência. Confira mais detalhes… Ler mais »