Categoria: Em Tramitação

Proposta sugere inclusão de idosos em situação de vulnerabilidade no Renda Básica Emergencial

KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 80/2021, de autoria do vereador Eli Corrêa (DEM), inclui os idosos em situação de vulnerabilidade social como beneficiários da Renda Básica Emergencial (Lei 17.504/2020). Pela proposta, enquanto perdurar a situação de emergência decorrente da pandemia da Covid-19, devidamente reconhecida em decreto municipal, fica o Poder Executivo… Ler mais »

Vereadora propõe criação do selo “Empresa Amiga da Mulher” em projeto de lei

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em tramitação pelas comissões do Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 156/2021 institui o selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho. A vereadora Cris Monteiro (NOVO) é a autora da proposta. Segundo Cris Monteiro, o objetivo… Ler mais »

Projeto busca melhorar assistência a alunos em salas de aula de escolas da capital

KAMILA MARINHO HOME OFFICE O  PL (Projeto de Lei) 288/2019 autoriza o Executivo a limitar o número de matrículas na rede municipal de ensino em salas que tenham estudantes algum tipo de deficiência, seja na Educação Infantil, Ensino Fundamental ou Médio, inclusive na rede conveniada e privada. A autoria é do vereador Celso Giannazi (PSOL)…. Ler mais »

Projeto em tramitação cria a Subprefeitura Cursino

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Atualmente, o Cursino é um bairro que integra a Subprefeitura Ipiranga, zona Sul da capital, mas uma proposta em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo pretende mudar essa divisão. O PL (Projeto de Lei) 112/2021, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), cria a Subprefeitura Cursino e altera os limites… Ler mais »

Projeto em tramitação cria Polo Cultural, Gastronômico e Turístico na Freguesia do Ó

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE De iniciativa da vereadora Sandra Santana (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 46/2021, em tramitação no Legislativo, cria o Polo Cultural, Gastronômico e Turístico do Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó e entorno, com o objetivo de promover a inclusão social e o desenvolvimento econômico da região. O novo… Ler mais »

Projeto que garante internet gratuita aos alunos da rede pública aguarda aprovação em segunda e definitiva votação

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Aprovado em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 446/2020 institui o Programa Internet Gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo. A proposta é do vereador Eliseu Gabriel (PSB). O PL estabelece que a Prefeitura deve garantir a todos os alunos matriculados no Ensino Fundamental da rede… Ler mais »

Projeto em tramitação determina prazo para Prefeitura reparar danos no asfalto

MARCO CALEJO HOME OFFICE Aprovado em primeira discussão em outubro do ano passado, o PL (Projeto de Lei) 748/2019, do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), impõe prazo para que a Prefeitura de São Paulo faça reparos em pavimentos das vias públicas após contestação registrada pelo munícipe. A proposta também sugere desconto de IPTU (Imposto Predial e… Ler mais »

PL trata do sepultamento de animais domésticos na cidade

JOTA ABREU HOME OFFICE O vereador Arselino Tatto (PT) é o autor do PL (Projeto de Lei) 744/2020 que dispõe sobre o sepultamento dos animais domésticos na cidade de São Paulo. A propositura está atualmente sob análise da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O texto trata, basicamente, de três maneiras de sepultamento:… Ler mais »

Projeto busca mais justiça fiscal na cobrança do IPTU

JOTA ABREU HOME OFFICE Está em tramitação atualmente na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) o PL (Projeto de Lei) 740/2020, de autoria do vereador Antonio Donato (PT), que altera a legislação relativa às taxas e alíquotas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). As modificações serão feitas em taxas utilizadas no cálculo… Ler mais »

Projeto de lei propõe placas com informações técnicas em obras viárias vistoriadas

KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 61/2019, de autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS) dispõe sobre a publicidade das vistorias periódicas das obras de arte de infraestrutura viária na cidade de São Paulo. A proposta prevê que as obras de arte de infraestrutura viária, sujeitas a vistorias técnicas periódicas de integridade de… Ler mais »