Categoria: Geral

PL em tramitação institui Programa de Saúde Bucal para alunos de escolas públicas municipais

BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE De autoria do vereador Marcelo Messias (MDB), o PL (Projeto de Lei) 666/2021 institui o Programa de Saúde Bucal nas escolas da rede pública municipal de ensino, destinado a alunos ingressos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. O objetivo da proposta, que está em tramitação na Câmara Municipal de… Ler mais »

Fique por Dentro: O que é PL e como consultar um?

DA REDAÇÃO Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei Municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Após seguir esta norma,… Ler mais »

Glossário CMSP: O que é abstenção?

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Abstenção de voto ocorre quando o vereador tem a opção de se recusar a votar em uma proposição, além das opções favorável ou contrária a uma proposta em tramitação pelo Legislativo. É o ato pelo qual o parlamentar exerce o direito de não optar por uma das alternativas disponíveis em votação…. Ler mais »

Coronavac começará a ser aplicada em crianças da capital neste sábado

IARA SILVA HOME OFFICE A partir deste sábado (22/1), a cidade de São Paulo inicia a aplicação da vacina Coronavac em crianças com idade entre 6 e 11 anos não imunossuprimidas. Os endereços dos 205 postos de vacinação que estarão abertos exclusivamente para imunização deste público podem ser consultados na página Vacina Sampa. Na próxima… Ler mais »

Iniciadas obras de urbanização e saneamento na região da Chácara Flórida, no M’Boi Mirim

DA REDAÇÃO Começaram nesta sexta-feira (21/1) as obras de urbanização e saneamento na região da Chácara Flórida, no M’Boi Mirim, zona sul da cidade de São Paulo. Os trabalhos serão realizados em parceria entre o município e o governo do Estado, contam com previsão de investimento de R$ 121 milhões e beneficiarão mais de 2… Ler mais »

Glossário CMSP: O que é aclamação no contexto parlamentar

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Uma votação por aclamação é aquela que ocorre nos casos em que os votos são expressos verbalmente. No ambiente parlamentar, o termo aclamação significa a manifestação unânime do colegiado em processo deliberativo, ou seja, quando todos os vereadores estão em consenso por uma decisão. A eleição por aclamação é a eleição de… Ler mais »

Anvisa aprova Coronavac para menores de 6 a 17 anos e vacinação no Estado deve começar em 3 semanas

IARA SILVA HOME OFFICE Por unanimidade, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quinta-feira (20/1), a autorização de uso pediátrico da Coronavac. Com caráter emergencial, a inclusão de nova faixa etária em bula foi concedida para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não imunocomprometidos. A decisão foi tomada com base em… Ler mais »

PL em tramitação proíbe a instalação de banheiros unissex na cidade de São Paulo

BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 751/2021,  que proíbe a instalação de banheiros unissex ou sem gênero em estabelecimentos na cidade de São Paulo, está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta é de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL) com coautoria dos vereadores Marcelo Messias (MDB), Sansão Pereira… Ler mais »

Glossário CMSP: Entenda o que significa admissibilidade

DA REDAÇÃO Entre os termos mais utilizados durante os processos legislativos e jurídicos, a palavra admissibilidade é bastante usada. O significado está relacionado às condições necessárias para que uma proposta possa iniciar um caminho de avaliação. Para que uma iniciativa legislativa (projetos, requerimentos, moções, etc.) inicie a tramitação, é preciso verificar se atende a alguns… Ler mais »

São Paulo define protocolo sanitário para desfiles de Carnaval

IARA SILVA HOME OFFICE Com as diretrizes da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde), a Secretaria Municipal da Saúde definiu, nesta quarta-feira (19/1), o protocolo sanitário para a realização dos desfiles de Carnaval 2022 no Sambódromo do Anhembi. O documento foi elaborado pela secretaria, SPTuris (São Paulo Turismo), Secretaria Municipal da Cultura e a Secretaria… Ler mais »