PPI 2021 será discutido no dia 3 em audiência da Comissão de Finanças
O PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021, de autoria do Poder Executivo, será discutido em Audiência Pública virtual pela Comissão de Finanças e Orçamento na segunda-feira (3/5), às 11h. Previsto no PL (Projeto de Lei) 177/2021, o PPI cria condições de regularização de débitos de contribuintes com o município, sendo as inadimplências ocorridas até... »
Atualizado em 22/04/2021 - 22h28Comissão de Finanças discute seis projetos em audiência pública no próximo dia 3
Para debater seis Projetos de Lei de temas diversos, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza, na segunda-feira (3/5) às 10h, uma Audiência Pública virtual. Entre os projetos de lei debatidos está o PL 619/2017 do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que altera a redação da Lei nº 11.154/1991... »
Atualizado em 22/04/2021 - 21h06Indústria química é discutida novamente em reunião da Comissão de Meio Ambiente
O Polo Petroquímico do Grande ABC voltou à pauta na reunião da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo. No início da tarde desta quinta-feira (22/4), o colegiado se reuniu por meio do sistema virtual da Casa para deliberar novas demandas em relação à indústria. No encontro... »
Atualizado em 22/04/2021 - 16h33
Comissão de Saúde solicita informações sobre vacinação contra Covid-19 para pessoas com HIV
Na tarde desta quinta-feira (22/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou a 8ª reunião ordinária virtual de 2021. O debate virtual foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Felipe Becari (PSD), que antes da pauta do dia, em nome do colegiado, declarou seu apoio ao reestabelecimento do prefeito Bruno Covas (PSDB). “Gostaria de externar... »
Atualizado em 22/04/2021 - 15h51Aumento da violência contra crianças e adolescentes é discutido em Comissão
Em reunião nesta quinta-feira (22/4), a Comissão Extraordinária dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude discutiu “O aumento da violência na infância e na adolescência durante a pandemia”, com a presença de profissionais e de especialistas no assunto, que alertaram sobre a necessidade de um olhar mais atencioso da sociedade. Presente à reunião, a médica... »
Atualizado em 22/04/2021 - 14h15
Comissão de Direitos Humanos pretende criar observatório sobre a segurança alimentar na capital
Na 2ª reunião extraordinária virtual de 2021 da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizada na manhã desta quinta-feira (22/4), os vereadores discutiram a criação, no âmbito do colegiado, de um observatório sobre as políticas públicas municipais voltadas à segurança alimentar na cidade de São Paulo. A criação do observatório foi proposta... »
Atualizado em 22/04/2021 - 13h40
PPI 2021 é discutido em audiência pública
Nesta terça-feira (20/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 177/2021, de autoria do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021. O PPI permite que contribuintes inadimplentes com o município de São Paulo regularizem seus débitos, decorrentes de créditos tributários e... »
Atualizado em 20/04/2021 - 16h04
Comissão de Turismo delibera sobre medidas para apoio ao setor
A Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia realizou nesta terça-feira (20/4) a segunda reunião ordinária do ano, conduzida pelo presidente, vereador Rodrigo Goulart (PSD) e com participação dos vereadores Sansão Pereira (REPUBLICANOS) e João Jorge (PSDB). Logo no início da reunião, o presidente salientou as Audiências Públicas que... »
Atualizado em 20/04/2021 - 15h49
Audiência pública da Comissão de Educação vai debater as ações emergenciais para o setor cultural
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes convida a todos para Audiência Pública virtual marcada para próxima sexta-feira (23/4). Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 343/2020, de coautoria de vários vereadores. A proposta em tramitação no Legislativo paulistano propõe a criação da Lei Municipal de Emergência Cultural no município, durante o período da pandemia. O Conselho Municipal... »
Atualizado em 19/04/2021 - 11h00
CCJ discutirá Programa de Parcelamento Incentivado em audiência na próxima terça-feira
O PPI 2021 (Programa de Parcelamento Incentivado), previsto no PL (Projeto de Lei) 177/2021, será tema de uma Audiência Pública da CCJ (Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. O evento virtual acontece na terça-feira (20/4), às 11h. De autoria do Poder Executivo, o PPI 2021 tem por objetivo oferecer a... »
Atualizado em 16/04/2021 - 17h00