Comissão da Criança aprova audiência para discutir projeto que proíbe tratamentos hormonais e cirurgias de redesignação sexual em menores
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou, nesta quinta-feira (20/08), um requerimento, para discutir o PL (Projeto de Lei) 7/2025 em audiência pública. O pedido foi apresentado pelo vereador Lucas Pavanato (PL), que também é autor da proposta. O projeto visa proibir a realização ou o custeio... »
Atualizado em 20/08/2026 - 11h08
Comissão da Criança aprova pedido de informações sobre procedimentos dos Conselhos Tutelares em denúncias feitas por educadores
Nesta quinta-feira (06/08), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou um requerimento que solicita informações aos Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo sobre como são realizados os atendimentos e os encaminhamentos de denúncias feitas por profissionais da educação. O documento, apresentado pelo integrante do colegiado, vereador... »
Atualizado em 06/08/2026 - 14h20
Comissão da Criança articula ações com órgãos públicos para definir medidas em prol da infância e juventude
Instalada no início de abril, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo elegeu para presidir o colegiado em 2026 a vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE). Já o vereador Hélio Rodrigues (PT) ficou com a vice-presidência. A primeira reunião da comissão destacou a importância da escuta... »
Atualizado em 24/07/2026 - 10h00
Comissão da Criança convida entidades e Secretaria Municipal para as próximas reuniões
Nesta quinta-feira (30/4), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude se reuniu na Câmara Municipal de São Paulo. O colegiado atua em questões relacionadas a ameaças ou violação aos direitos da criança e do adolescente e acompanha programas governamentais sobre o tema. Além disso, pesquisa e estuda a situação... »
Atualizado em 30/04/2026 - 17h12
Vereadora Ana Carolina Oliveira é reeleita presidente da Comissão da Criança
Nesta quinta-feira (16/4), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude reelegeu a vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE) para presidir o colegiado durante o ano de 2026. Ela foi eleita com 4 votos. Após a escolha, a parlamentar comentou sua reeleição. “Quero agradecer mais uma vez aos meus colegas... »
Atualizado em 16/04/2026 - 15h27
Saúde, educação e acolhimento marcaram as discussões da Comissão da Criança em 2025
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude foi instalada em 8 de maio. Em 2025, foram realizadas nove reuniões ordinárias. Ao longo do ano, o colegiado expediu 11 ofícios. Em cinco de junho, durante a primeira reunião do colegiado, o vice-presidente da comissão, vereador Celso Giannazi (PSOL), falou... »
Atualizado em 19/01/2026 - 12h00
Comissão da Criança recebe defensora pública do Núcleo Especializado de Infância e Juventude
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo recebeu, nesta quinta-feira (2/10), a defensora pública Ligia Mafei Guidi – coordenadora do NEIJ (Núcleo Especializado de Infância e Juventude) da Defensoria Pública do Estado. A reunião também contou com a presença de conselheiros tutelares... »
Atualizado em 02/10/2025 - 18h04
Vereadores da Comissão da Criança recebem representantes de conselhos tutelares da capital
Em reunião nesta quinta-feira (18/9), os vereadores que compõem a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude ouviram representantes dos Conselhos Tutelares de São Paulo. O encontro contou ainda com a presença do presidente nacional do Marco da Criança e do Adolescente, Evandro Dal Molin – vinculado ao Ministério... »
Atualizado em 18/09/2025 - 16h42
Comissão da Criança debate sobre evasão escolar e escuta especializada
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e Juventude se reuniu nesta quinta-feira (4/9) para discutir casos de evasão escolar na capital, o trabalho de agentes escolares e a escuta especializada – serviço de acolhimento a vítimas de violência. Para debater o tema, o colegiado recebeu representantes da Prefeitura de São... »
Atualizado em 04/09/2025 - 17h28
Comissão da Criança recebe contribuições de Conselhos Tutelares e de conselho municipal
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude recebeu representantes de diferentes Conselhos Tutelares de São Paulo e do presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) na reunião desta quinta-feira (21/8). As dificuldades e desafios em torno do atendimento a crianças e adolescentes na... »
Atualizado em 21/08/2025 - 15h18