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Audiência pública da CCJ debaterá proposta que cria modalidade excepcional de transação tributária

O projeto foi aprovado em 1º turno na Sessão Plenária desta quarta (05/08).

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Câmara abre os trabalhos do Plenário do 2º semestre; confira destaques desta terça

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Profissionais de enfermagem cobram apoio e ações efetivas contra a violência em audiência na Câmara

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Comissão da Criança aprova pedido de informações sobre procedimentos dos Conselhos Tutelares em denúncias feitas por educadores

Comissão da Criança aprova pedido de informações sobre procedimentos dos Conselhos Tutelares em denúncias feitas por educadores

Nesta quinta-feira (06/08), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou um requerimento que solicita informações aos Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo sobre como são realizados os atendimentos e os encaminhamentos de denúncias feitas por profissionais da educação. O documento, apresentado pelo integrante do colegiado, vereador... »

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Atualizado em 06/08/2026 - 14h20
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Câmara Municipal promove simpósio pelos 20 anos da Lei Maria da Penha

Câmara Municipal promove simpósio pelos 20 anos da Lei Maria da Penha

O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo realiza, no próximo dia 31 de agosto (segunda-feira) o simpósio “Lei Maria da Penha: 20 anos de avanços, desafios e efetividade na proteção das mulheres”. O evento – que é gratuito – reunirá autoridades, juristas e especialistas para debater os principais... »

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Atualizado em 06/08/2026 - 11h41
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Audiência pública da CCJ debaterá proposta que cria modalidade excepcional de transação tributária

Audiência pública da CCJ debaterá proposta que cria modalidade excepcional de transação tributária

O projeto foi aprovado em 1º turno na Sessão Plenária desta quarta (05/08).

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Atualizado em 06/08/2026 - 11h10
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Câmara aprova em 1° turno projeto para incentivar pagamento de débitos tributários

Câmara aprova em 1° turno projeto para incentivar pagamento de débitos tributários

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na tarde desta quarta-feira (05/08), o PL (Projeto de Lei) 606/2026. Apresentado na Casa pelo governo da capital, o texto sugere medidas para facilitar acordos para o pagamento de dívidas tributárias.  Para incentivar a quitação dos débitos, a Prefeitura propõe a Transação Tributária... »

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Atualizado em 05/08/2026 - 18h58
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Comissão de Educação discute em audiência prestação de contas da pasta municipal

Comissão de Educação discute em audiência prestação de contas da pasta municipal

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em audiência pública, no próximo dia 26, o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente aos meses de abril, maio e junho de 2026.  O debate está agendado para às 13h30, na Sala Tiradentes – 8°... »

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Atualizado em 05/08/2026 - 16h51
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CCJ dá aval a PL do Executivo que altera índice de reajuste para incentivar pagamento de dívidas tributárias

CCJ dá aval a PL do Executivo que altera índice de reajuste para incentivar pagamento de dívidas tributárias

A reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (05/08) analisou uma pauta com 40 itens: dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo, além de matérias de vereadores sobre diferentes temas. Do total, 36 itens tiveram os pareceres de legalidade aprovados e quatro foram adiados a pedido dos parlamentares.  Executivo Apresentado... »

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Atualizado em 05/08/2026 - 16h29
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Projetos sobre segurança em eventos públicos e uso exclusivo das calçadas por pedestres avançam na Comissão de Finanças

Projetos sobre segurança em eventos públicos e uso exclusivo das calçadas por pedestres avançam na Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (5/8), a primeira reunião do 2° semestre do ano. Entre os projetos analisados e que receberam aval do colegiado, destaque para o PL (Projeto de Lei) PL 455/2021, de autoria do vereador Sidney Cruz (MDB), que pretende garantir o uso... »

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Atualizado em 05/08/2026 - 15h04
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Pastor Aluízio Antônio Silva recebe o Título de Cidadão Paulistano da Câmara de SP

Pastor Aluízio Antônio Silva recebe o Título de Cidadão Paulistano da Câmara de SP

Em Sessão Solene realizada na noite desta terça-feira (04/08), a Câmara Municipal de São Paulo entregou o Título de Cidadão Paulistano ao pastor Aluízio Antônio Silva. A honraria, que reconhece os relevantes serviços prestados à capital por pessoas nascidas em outros municípios, foi proposta pelo vereador Carlos Bezerra Jr. (PSD). “Ele tem uma história de... »

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Atualizado em 04/08/2026 - 21h56
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Justiça nega habeas corpus e mantém depoimento de diretor da Hapvida à CPI dos Devedores

Justiça nega habeas corpus e mantém depoimento de diretor da Hapvida à CPI dos Devedores

Em decisão desta terça-feira (4/8), a Justiça indeferiu um habeas corpus pleiteado pelo executivo Lucas Álvares Martin Garri, diretor da operadora de planos de saúde Hapvida Notredame. A defesa dele buscava uma liminar para que não comparecesse à CPI dos Devedores, da Câmara Municipal de São Paulo. Com a negativa da liminar, o depoimento do... »

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Atualizado em 04/08/2026 - 20h09
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Câmara abre os trabalhos do Plenário do 2º semestre; confira destaques desta terça

Câmara abre os trabalhos do Plenário do 2º semestre; confira destaques desta terça

Sessão desta quarta (05/08) prevê votação de projeto para incentivar os grandes devedores de tributos da cidade a quitarem débitos.

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Atualizado em 04/08/2026 - 18h30
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