Comissão da Criança aprova pedido de informações sobre procedimentos dos Conselhos Tutelares em denúncias feitas por educadores
Nesta quinta-feira (06/08), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou um requerimento que solicita informações aos Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo sobre como são realizados os atendimentos e os encaminhamentos de denúncias feitas por profissionais da educação. O documento, apresentado pelo integrante do colegiado, vereador... »
Atualizado em 06/08/2026 - 14h20
Câmara Municipal promove simpósio pelos 20 anos da Lei Maria da Penha
O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo realiza, no próximo dia 31 de agosto (segunda-feira) o simpósio “Lei Maria da Penha: 20 anos de avanços, desafios e efetividade na proteção das mulheres”. O evento – que é gratuito – reunirá autoridades, juristas e especialistas para debater os principais... »
Atualizado em 06/08/2026 - 11h41
Câmara aprova em 1° turno projeto para incentivar pagamento de débitos tributários
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na tarde desta quarta-feira (05/08), o PL (Projeto de Lei) 606/2026. Apresentado na Casa pelo governo da capital, o texto sugere medidas para facilitar acordos para o pagamento de dívidas tributárias. Para incentivar a quitação dos débitos, a Prefeitura propõe a Transação Tributária... »
Atualizado em 05/08/2026 - 18h58
Comissão de Educação discute em audiência prestação de contas da pasta municipal
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em audiência pública, no próximo dia 26, o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente aos meses de abril, maio e junho de 2026. O debate está agendado para às 13h30, na Sala Tiradentes – 8°... »
Atualizado em 05/08/2026 - 16h51
CCJ dá aval a PL do Executivo que altera índice de reajuste para incentivar pagamento de dívidas tributárias
A reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (05/08) analisou uma pauta com 40 itens: dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo, além de matérias de vereadores sobre diferentes temas. Do total, 36 itens tiveram os pareceres de legalidade aprovados e quatro foram adiados a pedido dos parlamentares. Executivo Apresentado... »
Atualizado em 05/08/2026 - 16h29
Projetos sobre segurança em eventos públicos e uso exclusivo das calçadas por pedestres avançam na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (5/8), a primeira reunião do 2° semestre do ano. Entre os projetos analisados e que receberam aval do colegiado, destaque para o PL (Projeto de Lei) PL 455/2021, de autoria do vereador Sidney Cruz (MDB), que pretende garantir o uso... »
Atualizado em 05/08/2026 - 15h04
Pastor Aluízio Antônio Silva recebe o Título de Cidadão Paulistano da Câmara de SP
Em Sessão Solene realizada na noite desta terça-feira (04/08), a Câmara Municipal de São Paulo entregou o Título de Cidadão Paulistano ao pastor Aluízio Antônio Silva. A honraria, que reconhece os relevantes serviços prestados à capital por pessoas nascidas em outros municípios, foi proposta pelo vereador Carlos Bezerra Jr. (PSD). “Ele tem uma história de... »
Atualizado em 04/08/2026 - 21h56
Justiça nega habeas corpus e mantém depoimento de diretor da Hapvida à CPI dos Devedores
Em decisão desta terça-feira (4/8), a Justiça indeferiu um habeas corpus pleiteado pelo executivo Lucas Álvares Martin Garri, diretor da operadora de planos de saúde Hapvida Notredame. A defesa dele buscava uma liminar para que não comparecesse à CPI dos Devedores, da Câmara Municipal de São Paulo. Com a negativa da liminar, o depoimento do... »
Atualizado em 04/08/2026 - 20h09