Síndrome da Fadiga Crônica: Comissão de Saúde promove debate sobre PL que institui política de atenção integral
No dia 12 de maio (terça-feira), a partir das 19h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher irá discutir o PL (Projeto de Lei) 1105/2025 em Audiência Pública. Já aprovada em primeira discussão pelo Plenário, a proposta cria a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga... »
Atualizado em 30/04/2026 - 12h39
Programa Mais Integração será discutido em Audiência Pública da CCJ
Na próxima segunda-feira (4/5), a partir das 10h30, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 298/2026. A proposta da Prefeitura institui o Programa Mais Integração. A proposta visa formalizar e dar mais segurança jurídica ao repasse de incentivo financeiro com verba adicional a profissionais... »
Atualizado em 30/04/2026 - 10h24
Câmara entrega Salva de Prata ao Instituto Jô Clemente
Em Sessão Solene na noite desta quarta-feira (29/4), a Câmara Municipal de São Paulo entregou a Salva de Prata ao IJC (Instituto Jô Clemente). A honraria celebra as mais de seis décadas de serviços prestados pela organização à capital paulista. A homenagem foi proposta pelo DL (Decreto Legislativo) 23/2026 – do vereador George Hato (MDB).... »
Atualizado em 29/04/2026 - 20h53
Vereadores aprovam PL que bonifica funcionários das escolas indiretas e parceiras da rede municipal
Na tarde desta quarta-feira (29/4), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 298/2026. A proposta do Executivo formaliza o repasse de incentivo financeiro com verba adicional a profissionais das unidades indiretas e parceiras da rede municipal de educação. O texto passou pelo Plenário de forma... »
Atualizado em 29/04/2026 - 20h44
Moradia gratuita e emergencial para mulheres vítimas de violência doméstica está entre os projetos analisados pela Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (29/4), os pareceres favoráveis de 12 projetos da pauta. Matérias sobre apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e acesso à internet nas unidades de atendimento de saúde estão entre os itens discutidos pelo colegiado. Do vereador Isac Félix (PL), o PL (Projeto de Lei) 781/2025 autoriza... »
Atualizado em 29/04/2026 - 18h22
Câmara recebe secretário de Educação para prestação de contas do 1° trimestre de 2026
Nesta quarta-feira (29/4) a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2026. O debate atende ao artigo 209 da Lei Orgânica do Município – legislação que... »
Atualizado em 29/04/2026 - 18h02
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana debate 26 projetos de vereadores
Nesta quarta-feira (29/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo para discutir 26 projetos. Entre os itens debatidos, temas como direitos dos animais, incentivos fiscais, meio ambiente e segurança pública. Projetos debatidos Uma das propostas do debate, o PL 469/2021 – do vereador Rubinho... »
Atualizado em 29/04/2026 - 17h31
Padronização das cartilhas funerárias volta a ser discutida em audiência na Câmara Municipal
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo voltou a discutir a implementação de cartilhas padronizadas sobre os serviços funerários na capital, em Audiência Pública, nesta quarta-feira (29/4). O debate atende à determinação do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), e à solicitação da SP Regula... »
Atualizado em 29/04/2026 - 16h25
Nova CPI irá investigar devedores de impostos na capital paulista
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a criação de uma nova uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Casa. O colegiado irá apurar a situação dos grandes devedores de tributos no município. O requerimento do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) foi aprovado em Plenário na tarde desta quarta-feira (29/4). De acordo com o documento, a... »
Atualizado em 29/04/2026 - 16h23
CCJ avança projeto da Prefeitura para promover integração nas escolas municipais
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta-feira (29/4) para analisar os pareceres de legalidade de 30 itens da pauta. Dois deles ficaram pendentes de apreciação. Entre as propostas, o colegiado deu aval a um PL (Projeto de Lei) apresentado na Câmara Municipal de São Paulo pelo Executivo. A matéria... »
Atualizado em 29/04/2026 - 16h14