Categoria: Finanças

Situação financeira do Executivo referente aos últimos quatro meses será discutida em audiência pública

MARCO CALEJO HOME OFFICE Conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública virtual para a última quarta-feira (29/9) deste mês, às 10h, para discutir a situação financeira da Prefeitura da capital paulista referente ao segundo quadrimestre do ano. O debate será realizado pela Comissão de Finanças… Ler mais »

PL que institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência tem parecer aprovado na Comissão de Finanças

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária virtual realizada nesta quarta-feira (15/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer favorável com substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 431/2017, que institui na capital paulista a Campanha Permanente de Conscientização da… Ler mais »

Em audiência pública, Comissão de Finanças discute terceirização da gestão dos Centros de Referência da Mulher

  DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A terceirização da gestão dos CRMs (Centros de Referência da Mulher), proposta através de chamamento público do Executivo publicado no dia 27/7 nas páginas 62 e 63 do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, foi tema de Audiência Pública realizada na manhã desta terça-feira (14/9) pela Comissão de Finanças… Ler mais »

Subcomissão de Cultura inicia discussão do orçamento da área na LOA

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, se reuniu na manhã desta sexta-feira (10/9) para discutir a incidência da cultura na LOA (Lei Orçamentária Anual), que será debatida no… Ler mais »

Comissão de Finanças aprova parecer a PL que institui programa “Pró-Mulher de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina”

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (8/9), parecer favorável da Comissão de Administração Pública ao PL (Projeto de Lei) 404/2015, que autoriza o Executivo a instituir na capital o programa “Pró-Mulher de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina”. De autoria… Ler mais »

Conselhos Gestores dos Parques Municipais são discutidos em audiência pública da Comissão de Finanças

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na manhã desta quarta-feira (8/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública sobre nove PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado. Uma das propostas discutidas na audiência foi o PL 420/2018, de autoria do ex-vereador Gilberto Natalini (sem partido) e coautoria do… Ler mais »

Comissão de Finanças discutirá nove Projetos de Lei em audiência pública

BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza, na próxima quarta-feira (8/9), às 10h30, uma Audiência Pública para discutir nove PLs (Projetos de Lei).  Entre os projetos que serão discutidos está o PL 454/2021, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB) que prevê a criação do… Ler mais »

Comissão de Finanças aprova parecer a PL que isenta IPTU para aposentados ou pensionistas que possuam dois imóveis residenciais 

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária nesta quarta-feira (1/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por sete votos a favor e dois contra, parecer favorável com substitutivo da Comissão de Política Urbana ao PL (Projeto de Lei) 769/2013. De autoria do vereador Alfredinho (PT), o projeto visa… Ler mais »

Subcomissão de Cultura discute planejamento das ações após prorrogação dos trabalhos por 120 dias

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na reunião desta sexta-feira (27/8) da Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, os participantes discutiram o planejamento das ações do colegiado para os próximos meses, após a prorrogação dos… Ler mais »

Comissão de Finanças prorroga por 120 dias os trabalhos da Subcomissão de Cultura

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (25/8), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a prorrogação por 120 dias no prazo dos trabalhos da Subcomissão de Cultura. A extensão foi solicitada por meio de requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). Vinculada… Ler mais »