JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento do vereador Paulo Frange (PTB), que sugere a realização de audiência pública para discutir o impacto no caixa da cidade da Reforma Tributária em debate no Congresso Nacional. Serão convidados técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda para… Ler mais »
Categoria: Finanças
Regionalização do orçamento da área cultural é discutida em subcomissão
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, a subcomissão do Plano Municipal de Cultura discutiu, nesta quarta-feira (7/08), a regionalização da execução do orçamento previsto para a área. Além dos vereadores, participaram do debate representantes da Secretaria Municipal de Cultura e produtores culturais com atuação na cidade. Segundo Roberto Alves Batalha,… Ler mais »
Impacto financeiro dos projetos de lei é analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento, uma das sete comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo, é responsável por examinar e emitir pareceres sobre projetos de lei relativos ao orçamento e tributos municipais, destaque para o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. A comissão… Ler mais »
Inspetoria da GCM no Jaraguá é sugerida em projeto de lei
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 195/17, proposto pelo vereador Fábio Riva (PSDB), sugere adequar os serviços da GCM (Guarda Civil Metropolitana) no Distrito de Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo, devido ao crescimento populacional dos últimos anos na região e à ampliação do número de equipamentos públicos locais. Segundo… Ler mais »
Relatório com 59 emendas à LDO é aprovado na Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (26/6), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou relatório sobre as emendas propostas pelos vereadores ao PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. Das 673 emendas apresentadas, 59 foram acatadas pelo relator do projeto na comissão, vereador… Ler mais »
Eleitos vice-presidente e relator da subcomissão do Plano Municipal de Cultura
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (19/06), durante a primeira reunião da Subcomissão de Estudos do Plano Municipal de Cultura, foi realizada a eleição do vereador Alessandro Guedes (PT) como vice-presidente do colegiado. Também houve a indicação do vereador Isac Félix (PL) para conduzir a relatoria do colegiado. A subcomissão de estudos do Plano Municipal… Ler mais »
Semana das Vítimas de Violência tem parecer favorável da Comissão de Finanças
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (12/06), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 314/2018, de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), e da ex-vereadora Sâmia Bomfim, que institui a Semana Municipal das Pessoas Vítimas de Violência. A proposta partiu de demanda apresentada pelo movimento Mães de Maio… Ler mais »
Subcomissão elege presidente e inicia avaliação do Plano Municipal de Cultura
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A vereadora Soninha (CIDADANIA23) foi eleita, nesta quarta-feira (22/5), presidente da subcomissão de estudos do Plano Municipal de Cultura, instrumento que orienta a execução de políticas, ações e metas culturais pelo período de dez anos. Ainda serão definidas a vice-presidência e a relatoria do colegiado. Esta é a terceira vez que… Ler mais »
Mandato de 10 anos para conselheiros do TCM tem parecer favorável da CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou relatório de legalidade ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 11/2018, de autoria dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB) e Claudio Fonseca (CIDADANIA23). O projeto sugere acabar com a vitaliciedade dos conselheiros do TCM (Tribunal… Ler mais »
Comissão de Finanças aprova parecer favorável ao projeto da LDO 2020
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (29/5), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. O projeto determina as metas fiscais e prioridades da administração pública municipal para cada ano, e segue agora para discussão… Ler mais »
