Após veto do Executivo, projeto Fomento ao Rock é discutido em audiência pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma audiência pública, nesta quarta-feira (26/08), para debater o PL (Projeto de Lei) 622/2025 – do vereador Dheison Silva (PT). O texto prevê a criação da Lei de Fomento ao Rock na capital paulista. A discussão atendeu ao requerimento do vereador João... »
Atualizado em 26/08/2026 - 22h20
Comissão de Educação recebe Secretaria Municipal para prestação de contas
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (26/08) uma audiência pública para a Secretaria Municipal de Educação prestar contas da pasta referente ao segundo trimestre deste ano. O encontro atende ao artigo 209 da Lei Orgânica do Município – legislação que direciona a organização e o desenvolvimento da cidade. O secretário em... »
Atualizado em 26/08/2026 - 16h50
Comissão de Finanças avança projetos sobre atendimento a autistas e combate ao racismo
Nesta quarta-feira (26/08), a Comissão de Finanças e Orçamento avaliou e aprovou pareceres de 10 PLs (Projetos de Lei). Entre eles, está uma proposta que prevê parcerias com clínicas para ampliar e facilitar o atendimento especializado a pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). A proposta, PL 185/2024, é de iniciativa do vereador Isac Félix... »
Atualizado em 26/08/2026 - 15h02
Comissão de Segurança Pública debate programa municipal para acolhimento de pessoas em vulnerabilidade social
Nesta terça-feira (25/08), a Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo recebeu convidados para discutir questões relacionadas aos hotéis sociais da capital paulista. O encontro reuniu representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da sociedade civil. Os hotéis sociais são uma política de acolhimento da Prefeitura de São... »
Atualizado em 25/08/2026 - 17h50
Cultura e educação estão na pauta das próximas audiências públicas da Câmara
Duas comissões da Câmara Municipal de São Paulo estão com audiências públicas agendadas para esta semana. Confira abaixo os detalhes. Além da participação presencial, é possível contribuir de forma virtual, enviando sugestões por meio de um formulário ou se inscrevendo para participar por meio de videoconferência. O passo a passo pode ser consultado no hotsite... »
Atualizado em 23/08/2026 - 09h00
Para conclusão do relatório final, Comissão de Trânsito decide prorrogar Subcomissão de Calçadas
A Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica se reuniu nesta quinta-feira (20/08) para analisar um PL (Projeto de Lei) e um requerimento para estender o prazo da Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé. A ideia da ampliação é garantir tempo para elaborar o relatório final e submetê-lo à votação. O documento, assinado... »
Atualizado em 20/08/2026 - 15h11
Comissão da Criança aprova audiência para discutir projeto que proíbe tratamentos hormonais e cirurgias de redesignação sexual em menores
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou, nesta quinta-feira (20/08), um requerimento, para discutir o PL (Projeto de Lei) 7/2025 em audiência pública. O pedido foi apresentado pelo vereador Lucas Pavanato (PL), que também é autor da proposta. O projeto visa proibir a realização ou o custeio... »
Atualizado em 20/08/2026 - 11h08
Comissão de Saúde avança projetos sobre aleitamento, fibromialgia e entrega de medicamentos a pessoas vulneráveis
Nesta quarta-feira (19/08), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo deu aval a 20 PLs (Projetos de Lei) e a um PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica). O colegiado também aprovou dois requerimentos. Iniciativas voltadas à saúde Entre os projetos com pareceres favoráveis aprovados está o... »
Atualizado em 19/08/2026 - 16h28
CCJ avança projetos sobre proibição de publicidade de ‘bets’, atendimento social e saúde
Os integrantes da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniram nesta quarta-feira (19/08) para analisar uma pauta com 40 itens. Das propostas discutidas, 34 PLs (Projetos de Lei) avançaram no colegiado e outros seis foram adiados. Entre os temas das matérias estão saúde, assistência social e administração pública. Publicidade em eventos esportivos... »
Atualizado em 19/08/2026 - 15h48