Categoria: Comissões

Combate às enchentes é debatido em audiência pública na Câmara

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quinta-feira (16/3) uma Audiência Pública com o tema: “Enchentes em São Paulo: Quais as possíveis soluções?”. O debate, que contou com a presença de representantes da Prefeitura, entidades e movimentos da sociedade civil, pesquisadores e especialistas, foi solicitado pela vereadora… Ler mais »

Reajuste de preços após concessão do serviço funerário será discutido em audiência pública

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento promove uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (23/3), a partir das 10h, sobre a concessão do serviço funerário municipal, regulamentada por meio do Decreto nº 61.989/2022. A convocação atende requerimento aprovado na última reunião do colegiado., que busca esclarecimentos sobre os aumentos praticados. Foram convidados para o… Ler mais »

Descarte irregular, habitação social, bem-estar animal; Veja projetos da audiência de Política Urbana

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (20/3), a partir das 10h, sobre quatro PLs (Projetos de Lei), Um deles é uma proposta de substitutivo  ao PL 81/2023, do Executivo, que eleva as multas por descarte irregular de materiais e resíduos e já passou… Ler mais »

Comissão de Saúde fará diligência no Hospital do Servidor Municipal

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO As inúmeras reclamações sobre o procedimento de marcação de consulta pelo 156 no Hospital do Servidor Público Municipal, localizado no bairro da Aclimação, zona sul de São Paulo, levaram a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher a aprovar nesta quarta-feira (15/3) um requerimento de autoria do vereador Manoel Del… Ler mais »

CCJ dá aval a proposta que garante a presença de vereadoras na Mesa Diretora

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Um projeto que busca garantir a presença de ao menos uma mulher na composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo recebeu aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na reunião desta quarta-feira (15/3). O PR (Projeto de Resolução) 2/2020 , de autoria vereadora Dra. Sandra… Ler mais »

Lei Maria da Penha nas escolas é debatida em audiência pública

HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública, nesta quarta-feira (15/3), para debater oito PLs (Projetos de Lei) voltados para educação, segurança alimentar e atividades esportivas. Entre eles o PL 38/2022, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD) e coautoria do vereador… Ler mais »

Comércio, empreendedorismo e serviços devem ganhar frente parlamentar na Câmara

CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (15/3), com parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), a criação da Frente Parlamentar do Comércio, Empreendedorismo e Serviços da cidade de São Paulo. O PR (Projeto de Resolução) 19/2021 é de autoria do vereador Rodrigo Goulart… Ler mais »

Vereadores aprovam audiência pública sobre concessão do serviço funerário

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (15/3), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento para realização de uma Audiência Pública sobre a concessão do serviço funerário do município de São Paulo. O debate foi agendado para a próxima quinta-feira (23/3), às 10h, no Auditório Prestes Maia. O pedido,… Ler mais »

Política Urbana: Maior prazo para reforma de fachadas e sinalização de caçambas recebem aval

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (15/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável a seis projetos que constavam na pauta do colegiado. Entre eles, o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 4/2022, do vereador Fernando Holiday (REPUBLICANOS), que revoga o Decreto n° 39.536/2000 e… Ler mais »

Subcomissão de Juventude aprova convites para secretarias com políticas para jovens

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Subcomissão de Juventude, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou nesta quarta-feira (15/3) em bloco, seis requerimentos convidando secretarias municipais com políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes para que tragam informações e materiais sobre suas ações nas reuniões. Também foram aprovados convites, para que colaborem e acompanhem os… Ler mais »