A Consultoria Técnico-Legislativa (SGP-5) é a divisão da Secretaria Geral Parlamentar responsável pelo subsídio técnico às atividades das comissões permanentes e temporárias da Câmara Municipal de São Paulo.

Por meio da produção intelectual motivada por demandas técnicas (pesquisas, estudos, artigos, notas técnicas, relatórios de vistorias e análises de projetos de lei) as equipes da SGP-5 promovem, mediante uma visão analítica e integrada, o aprofundamento técnico das matérias em estudo.

A estrutura da Consultoria Técnico-Legislativa é composta pela: Consultoria de Urbanismo e Meio Ambiente (SGP-51); Consultoria da Área Social (SGP-52) e Consultoria de Administração Pública (SGP-53).