Categoria: Projetos Aprovados

Câmara de SP inicia discussão de PL que permite regularização de débitos tributários e aprova projeto de combate à fome

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo iniciou a discussão do PL (Projeto de Lei) 177/21, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (14/4). De autoria do Executivo municipal, a iniciativa propõe o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021 para que contribuintes da capital paulista possam regularizar débitos fiscais gerados com a Prefeitura… Ler mais »

Vereadores aprovam 24 Projetos de Lei em primeira votação

MARCO CALEJO HOME OFFICE A pandemia na capital paulista foi o principal assunto discutido na Sessão Ordinária desta quarta-feira (7/4). Vereadores que utilizaram a tribuna do sistema virtual da Câmara Municipal de São Paulo discursaram sobre as consequências provocadas pela Covid-19 e em relação às vacinas contra o coronavírus. Após os debates, o presidente da… Ler mais »

Renda Básica Emergencial aprovada pela Câmara começa a ser paga nesta quinta-feira

GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE A primeira parcela da Renda Básica Emergencial será paga nesta quinta-feira (25/3), de acordo com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.  A Lei n° 17.553, aprovada na Câmara Municipal de São Paulo, prorroga por mais três meses o pagamento do benefício na cidade. Os valores que vão de R$… Ler mais »

Câmara de SP aprova em segundo turno prorrogação do prazo para regularizar imóveis até fim de setembro

A Câmara Municipal de São Paulo deliberou três projetos na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (17/3). De forma simbólica, os vereadores aprovaram em definitivo o PL (Projeto de Lei) 129/2021, de autoria coletiva da Casa. O texto trata exclusivamente sobre a prorrogação do prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias. A iniciativa altera a data limite para solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária de 31 de março deste ano para 30 de setembro de 2021.

Sessão Plenária: vereadores aprovam entrada de SP em consórcio e destinam R$ 55 milhões para vacinas

MARCO CALEJO HOME OFFICE Com 51 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (10/3) o PL (Projeto de Lei) 123/2021, do Executivo. A iniciativa autoriza a Prefeitura de São Paulo a participar do Consórcio Público, instituído pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos),… Ler mais »

Reestruturação do Conselho de acompanhamento do FUNDEB é aprovada em primeira discussão

  MARCO CALEJO HOME OFFICE Devido às novas medidas de restrição por conta do agravamento da pandemia na capital paulista, a Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (3/3) foi realizada de forma virtual. Além de discursos e comunicados de liderança, os vereadores apreciaram em primeiro turno o PL (Projeto de Lei)… Ler mais »

Vereadores aprovam PL que prorroga renda emergencial na cidade 

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (24/2), um texto substitutivo apresentado pela liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 55/2021, do Executivo. A medida prorroga a Renda Básica Emergencial na capital paulista por mais três meses com o pagamento… Ler mais »

Câmara de SP aprova em primeiro turno PL que prorroga renda emergencial na cidade

MARCO CALEJO  HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (11/2) o PL (Projeto de Lei) 55/2021, do Executivo. O projeto, que recebeu 50 votos favoráveis e nenhum contrário, prorroga por mais três meses a Renda Básica Emergencial na capital paulista.  O governo traz no texto… Ler mais »

Câmara aprova Lei Orçamentária de 2021

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou por 37 votos favoráveis e 12 contrários, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (23/12), o Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo. O projeto, deliberado em segunda e definitiva votação, segue para sanção do prefeito Bruno… Ler mais »

Câmara de SP encerra a segunda discussão da proposta da Lei Orçamentária de 2021

  MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Extraordinária desta terça-feira (22/12), a Câmara Municipal de São Paulo encerrou a segunda e definitiva discussão do Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo. A proposta estabelece a LOA (Lei Orçamentária Anual) do município para 2021, com a previsão… Ler mais »