Categoria: Projetos Aprovados

Vereadores aprovam projeto que cria mais de mil cargos de professor em SP

MARCO CALEJO HOME OFFICE Encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo pela Prefeitura da capital paulista, o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 659/2021 foi o único item da pauta de votação da Sessão Plenária desta quarta-feira (1/12). De forma simbólica, a proposta foi aprovada em segundo turno e agora segue para… Ler mais »

Plenário aprova em definitivo PL que ‘trava’ correção do IPTU à inflação até 2024

MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta sexta-feira (26/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 685/2021. A matéria, que recebeu 34 votos favoráveis e 20 contrários, atualiza a Planta Genérica de Valores do município e promove ajustes no… Ler mais »

Câmara aprova projeto que propõe acordo para saldar dívida bilionária da cidade junto ao governo federal 

Também na Sessão Plenária desta quinta-feira, a Casa encerrou a segunda fase de discussão do PL que atualiza a Planta Genérica de Valores MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Plenária desta quinta-feira (25/11), o PL (Projeto de Lei) 814/2021. Protocolado na Casa pela… Ler mais »

Câmara de SP aprova em segundo turno projeto que reestrutura carreira de servidores

MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/11), o PL (Projeto de Lei) 650/2021. Encaminhado à Casa pelo Executivo, a matéria promove uma readequação na carreira de servidores públicos do Nível Básico e do Nível Médio da Prefeitura de… Ler mais »

Câmara de SP aprova Reforma da Previdência Municipal

MARCO CALEJO HOME OFFICE O Projeto de Emenda à Lei Orgânica foi aprovado em segunda e definitiva votação. Também foram acatadas emendas ao texto original Encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo pela Prefeitura da capital paulista, o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 07/2021 foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão… Ler mais »

Plenário aprova em segundo turno PL que trata de benefícios de servidores

MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (28/10), o PL (Projeto de Lei) 652/2021. De autoria da Prefeitura da capital paulista, a matéria trata dos benefícios e das gratificações dos servidores municipais. O projeto recebeu 39 votos favoráveis e… Ler mais »

Câmara de SP aprova projeto que propõe o PIU Vila Leopoldina

A proposta foi aprovada em primeiro turno e tem o objetivo de incentivar a construção de novas moradias populares MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (26/10), o texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao… Ler mais »

Vereadores aprovam projetos que tratam de servidores públicos

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/10) dois projetos de autoria do Executivo. As propostas, apreciadas em primeiro turno, versam sobre o funcionalismo público. O PL (Projeto de Lei) 651/2021 reorganiza cargos comissionados, e o PL 652/2021 atualiza o valor de benefícios. O PL 651/2021… Ler mais »

Câmara de SP aprova projeto que atualiza a Planta Genérica de Valores

MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta terça-feira (19/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 685/2021, protocolado na Casa pela Prefeitura da capital. A matéria atualiza a Planta Genérica de Valores do município e prevê ajustes no sistema tributário da cidade. A proposta recebeu 34… Ler mais »

Plenário aprova em primeira fase de votação a Reforma da Previdência

MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (14/10), o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, encaminhado à Casa pela Prefeitura da capital paulista. A matéria, que trata da Reforma da Previdência, recebeu 37 votos favoráveis e 16 contrários. A… Ler mais »