Categoria: Projetos Aprovados

Câmara de SP aprova LDO 2022 e encerra primeiro semestre

MARCO CALEJO HOME OFFICE Em uma Sessão Plenária de quase 20 horas, que teve início na sexta-feira (16/7) e se encerrou na manhã deste sábado (17/7), a Câmara Municipal de São Paulo apreciou cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As propostas, todas aprovadas em segunda e definitiva votação, seguem para sanção do… Ler mais »

Vereadores de SP aprovam em segundo turno projeto de habitação popular

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Na sequência das sessões plenárias iniciadas ainda na manhã de sexta-feira, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou às 4h45 deste sábado (17/7), em segunda e definitiva votação, o projeto de lei que traz regras para o programa “Pode Entrar”, de habitação popular. O texto foi aprovado com 53 votos favoráveis… Ler mais »

Câmara aprova em definitivo PL do Executivo que cria cargos na educação

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na manhã deste sábado (17/7), em segundo turno, o PL 444/2021. O projeto foi aprovado de forma simbólica (com registros de votos contrários) e segue agora para a sanção do chefe do Executivo. O projeto foi enviado à Câmara pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB)… Ler mais »

Câmara de SP aprova em definitivo PL de requalificação do centro

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Dando sequência às votações na noite desta sexta-feira (16/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno o PL 447/2021, que dispõe sobre o Programa Requalifica Centro. O projeto recebeu 39 votos favoráveis e 14 contrários, e segue agora para sanção. O texto, de autoria do prefeito Ricardo Nunes… Ler mais »

Vereadores aprovam em segundo turno autorização para Executivo contratar operações de crédito

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta sexta-feira (16/7), em segundo turno, o PL 445/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento na capital. O texto foi aprovado com 34 votos favoráveis e 20 contrários…. Ler mais »

Plenário aprova programa de cremação social e encerra discussão da LDO

MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta quinta-feira (15/7), a Câmara Municipal de São Paulo encerrou o segundo turno de discussão do substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 236/2021, do Executivo. O texto estabelece a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que orienta o orçamento da capital paulista… Ler mais »

Câmara de SP aprova projeto que autoriza venda de terrenos públicos e transfere recursos para a saúde

MARCO CALEJO HOME OFFICE Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária dessa quarta-feira (14/7) o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 446/2021, do Executivo. A proposta autoriza a venda de terrenos públicos para a iniciativa privada e determina a transferência dos recursos arrecadados… Ler mais »

Câmara de SP aprova em primeira discussão o PIU do Setor Central

MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta segunda-feira (12/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 712/2020, do Executivo. O objetivo da proposta é planejar o desenvolvimento urbanístico, viário, ambiental e socioeconômico da região do Centro da capital paulista por meio do PIU – SCE (Projeto… Ler mais »

Distribuição de absorventes às alunas da rede municipal agora é Lei em São Paulo

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em cerimônia realizada na sede da Prefeitura Municipal na manhã desta segunda-feira (12/7), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) sancionou a Lei que garante distribuição de absorventes às alunas da rede municipal é sancionada em São Paulo A vereadora Edir Sales (PSD), representou o Legislativo paulistano e compôs a… Ler mais »

Plenário da Câmara Municipal de SP aprova Operação Urbana Tamanduateí e autorização para alienação de imóveis

MARCO CALEJO HOME OFFICE Projetos do Executivo ainda precisam passar por segunda e definitiva votação A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (8/7), o substitutivo da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 723/2015, do Executivo. A iniciativa, que recebeu 45… Ler mais »