Categoria: Subcomissões

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Orçamento 2027: Divulgado calendário de audiências da Lei de Diretrizes Orçamentárias

A LDO é o instrumento que orienta a elaboração da LOA, encaminhada todos os anos pelo Executivo no 2º semestre. Nela, são definidas metas e prioridades da administração municipal para o ano seguinte.

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Integrante do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico depõe à CPI do Jockey

Integrante do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico depõe à CPI do Jockey

CPI HIS aprova intimações após nova ausência de empresário

CPI HIS aprova intimações após nova ausência de empresário

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Subcomissão de Calçadas recebe representantes da CET e da SP Urbanismo

Subcomissão de Calçadas recebe representantes da CET e da SP Urbanismo

O colegiado conheceu os projetos executados pelos órgãos e discutiu soluções para os problemas relacionados às calçadas na capital paulista.

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Atualizado em 30/04/2026 - 16h49
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Estudo sobre as calçadas de São Paulo é apresentado à Subcomissão da Câmara

Estudo sobre as calçadas de São Paulo é apresentado à Subcomissão da Câmara

A Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, recebeu nesta quinta-feira (23/4) especialistas e pesquisadores da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Cidades. A reunião abordou um estudo – intitulado Ruas Compartilhadas – encomendado pelo Banco Mundial que analisou as condições e oportunidades para a gestão e financiamento... »

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Atualizado em 23/04/2026 - 14h56
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Subcomissão de Calçadas recebe representantes de secretarias para debater melhorias e acessibilidade em São Paulo

Subcomissão de Calçadas recebe representantes de secretarias para debater melhorias e acessibilidade em São Paulo

Nesta quinta-feira (16/4), vereadores da Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, ouviram representantes da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e da Secretaria Municipal das Subprefeituras. O objetivo foi discutir soluções para os problemas de infraestrutura nas calçadas da capital paulista. Contribuições O primeiro a... »

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Atualizado em 16/04/2026 - 17h15
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Infraestrutura urbana e fiscalização de passeios são discutidas com especialistas em reunião da Subcomissão de Calçadas

Infraestrutura urbana e fiscalização de passeios são discutidas com especialistas em reunião da Subcomissão de Calçadas

A reunião da Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, realizada nesta quinta-feira (9/4), contou com a participação de representantes de movimento ligado à infraestrutura urbana, de um instituto de arquitetos e de um especialista. O Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo – e o IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil)... »

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Atualizado em 09/04/2026 - 16h19
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Subcomissão de Calçadas convida especialistas, associações e órgãos públicos para subsidiar atividades

Subcomissão de Calçadas convida especialistas, associações e órgãos públicos para subsidiar atividades

A Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé se reuniu pela primeira vez nesta quinta-feira (2/4) e apreciou um total de 16 requerimentos. Os documentos convidam diversos representantes de associações ligadas à infraestrutura urbana, pesquisadores e especialistas, além de secretarias municipais. A ideia é que os que aceitarem participar possam colaborar e subsidiar os trabalhos... »

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Atualizado em 02/04/2026 - 14h28
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Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé define presidente e relator em reunião de instalação 

Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé define presidente e relator em reunião de instalação 

O colegiado deve estudar as responsabilidades sobre a gestão das calçadas da cidade, tema que envolve a atuação de diversas secretarias municipais, além de propor soluções.

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Atualizado em 24/03/2026 - 14h26
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Regulamentação de moto apps, fiscalização, segurança e saúde no trânsito; veja o balanço de 2025 da Comissão de Trânsito

Regulamentação de moto apps, fiscalização, segurança e saúde no trânsito; veja o balanço de 2025 da Comissão de Trânsito

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, responsável por fiscalizar a atividade econômica da cidade além das políticas públicas voltadas ao setor dos transportes, encerrou o ano de 2025 com um total de 35 reuniões – incluindo ordinárias e extraordinárias, além de 9 Audiências Públicas, 35 pareceres emitidos... »

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Atualizado em 07/01/2026 - 14h39
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Balanço: Comissão de Finanças aprova maior orçamento da história de São Paulo para 2026 e o PPA 2026-2029

Balanço: Comissão de Finanças aprova maior orçamento da história de São Paulo para 2026 e o PPA 2026-2029

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, responsável por examinar e emitir pareceres sobre PLs (Projetos de Lei) relacionados às matérias orçamentárias e tributárias, realizou durante o ano de 2025 mais de 45 reuniões e 35 Audiências Públicas – número que inclui as atividades das duas Subcomissões ligadas ao colegiado.... »

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Atualizado em 06/01/2026 - 15h00
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Comissão de Finanças aprova parecer do projeto sobre o orçamento da cidade para 2026

Comissão de Finanças aprova parecer do projeto sobre o orçamento da cidade para 2026

Na última reunião do ano, realizada nesta quarta-feira (17/12), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou os pareceres aos Projetos de Lei do Executivo que tratam da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 (PL 1169/2025) e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio de 2026 a 2029 (PL 1168/2025).... »

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Atualizado em 17/12/2025 - 17h15
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Agora é Lei: Projeto que regulamenta o transporte de passageiro por moto recebe sanção

Agora é Lei: Projeto que regulamenta o transporte de passageiro por moto recebe sanção

A norma disciplina o uso do viário urbano para a prestação de transporte individual remunerado de passageiros por meio de motocicletas. 

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Atualizado em 10/12/2025 - 17h37
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CEP: 01319-900

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