Comissão da Criança discute políticas para menores em situação de rua
As políticas municipais voltadas para menores em situação de rua foram discutidas na reunião desta quinta-feira (17/12) da Comissão Extraordinária dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude. Veja na reportagem de Emanuel Belmiro.
Atualizado em 17/12/2020 - 23h50
Comissão de Trânsito aprova audiência sobre PL que reclassifica prestação de serviços de atividades educacionais presenciais
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica se reuniu nesta quarta-feira(16/12), para sua última reunião ordinária semipresencial deste ano. Além de aprovarem um requerimento e o parecer de um Projeto de Lei, e discutir outras questões dentro do escopo do colegiado, os vereadores aproveitaram para agradecer o trabalho desempenhado pelo vereador Mario Covas Neto (PODE), que integra... »
Atualizado em 16/12/2020 - 23h45
Comissão de Educação aprova PL sobre ensino de Libras no ensino público e privado
Em reunião ordinária virtual, realizada nesta quarta-feira (16/12) a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou parecer favorável a dois PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado, além de um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) e um requerimento. Destaque para a aprovação do PL 195/2019, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que dispõe... »
Atualizado em 16/12/2020 - 19h34
CCJ considera legais projetos de proteção à mulher e encerra atividades do ano
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta quarta-feira (16/12) a última reunião ordinária de 2020, que também foi o último encontro da atual legislatura, e por essa razão, foi apresentado um balanço das ações do colegiado. O presidente da CCJ, vereador João Jorge (PSDB) fez a leitura dos números levantados pela... »
Atualizado em 16/12/2020 - 16h04
Audiência pública da CCJ abre espaço para discussão de projetos de vereadores
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta quarta-feira (16/12) Audiência Pública para discussão de quatro PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Não houve interessados em realizar manifestações sobre os temas. O primeiro discutido foi o PL 484/2020, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO) e do ex-vereador Rodrigo Fonseca... »
Atualizado em 16/12/2020 - 12h50CCJ realiza audiência pública nesta quarta para debater quatro Projetos de Lei
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reúne nesta quarta-feira (16/12), às 11h, para Audiência Pública semipresencial sobre quatro Projetos de Lei que estão em tramitação no colegiado. As propostas são de autoria dos vereadores Claudinho de Souza (PSDB), Fabio Riva (PSDB), Janaína Lima (NOVO) e Rodrigo Fonseca (NOVO), e Paulo Frange... »
Atualizado em 15/12/2020 - 17h05Comitê Emergencial de crise da Educação faz balanço positivo do trabalho do grupo
O Comitê Emergencial de Crise da Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizou na tarde desta terça-feira (15/12), a 17ª reunião virtual de 2020. O encontro, transmitido pelas plataformas digitais do Legislativo paulistano, foi o último do ano. Formado por representantes de diversas entidades de classe da educação e vereadores, o comitê foi criado... »
Atualizado em 15/12/2020 - 16h44Nota Pública sobre o encaminhamento do plano de vacinação contra a Covid-19
São Paulo, 11 de dezembro de 2020 A Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vem a público manifestar suas preocupações quanto ao encaminhamento do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Fazemos nossa a posição destacada por 11 ex-ministros da saúde em artigo publicado recentemente: “O país... »
Atualizado em 14/12/2020 - 11h22Retirada de ambulantes do Jabaquara é discutida na Comissão de Direitos Humanos
Nesta sexta-feira (11/12), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou uma reunião extraordinária com a presença de trabalhadores, advogados e autoridades, para debater o tema “Soluções para a Situação dos Ambulantes do Jabaquara”. De acordo com relatos apresentados por representantes dos ambulantes, 16 trabalhadores que utilizam o espaço conhecido como gradil Pão de... »
Atualizado em 11/12/2020 - 15h24