Categoria: Comissões

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Câmara de SP recebe o projeto da LOA 2027; proposta da Prefeitura é de R$ 146,5 bilhões

Os valores aprovados são direcionados para as diversas áreas da capital paulista, como, por exemplo, educação, transporte, saúde, zeladoria e habitação.

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Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

Plenário aprova projeto para proibir publicidade de bets em eventos esportivos

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Comissão de Finanças realizará seminário sobre desafios da habitação em São Paulo 

Nesta quarta-feira (17/3), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a realização de um seminário virtual, no próximo dia 25 de março, com o objetivo de reunir especialistas, representantes do Executivo e da sociedade civil, para debater os principais temas relacionados à Habitação no município. Entre os assuntos que serão discutidos pela Comissão de Finanças... »

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Atualizado em 17/03/2021 - 15h08
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Comissão de Política Urbana discute o uso de calçadas por estabelecimentos comerciais durante a pandemia

Comissão de Política Urbana discute o uso de calçadas por estabelecimentos comerciais durante a pandemia

Na 4ª reunião ordinária virtual da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, realizada na manhã desta quarta-feira (17/3), os vereadores aprovaram o parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 351/2020, de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr (PSC). O projeto propõe que, enquanto durarem... »

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Atualizado em 17/03/2021 - 14h27
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Câmara irá instalar Comissões Extraordinárias na próxima terça

Câmara irá instalar Comissões Extraordinárias na próxima terça

A Câmara Municipal de São Paulo irá instalar, na próxima terça-feira (23/3), as Comissões Extraordinárias da Casa, onde serão eleitos o presidente e o vice-presidente de cada colegiado. A sessão será realizada de forma virtual, a partir das 11h. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), durante a reunião do... »

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Atualizado em 16/03/2021 - 15h34
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Programa de Metas da cidade de São Paulo é tema de audiência na próxima semana

A Comissão de Administração Pública realiza no dia 24/3, às 12h, a 1ª Audiência Pública do colegiado no ano de 2021. O tema será o Programa de Metas da cidade de São Paulo e a intenção é que possam ser discutidas a metodologia e a forma de participação social. O requerimento, de autoria dos vereadores... »

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Atualizado em 16/03/2021 - 14h15
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Instabilidade do Microsoft Teams adia Audiência Pública sobre ciclofaixa da rua Luís Góis

Instabilidade do Microsoft Teams adia Audiência Pública sobre ciclofaixa da rua Luís Góis

A Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para discutir sobre a ciclofaixa da rua Luís Góis, na Zona Sul, que aconteceria nesta segunda-feira (15/3), às 17h, foi cancelada por causa de instabilidade no sistema de transmissão e participação virtual, Microsoft Teams. Segundo comunicado da companhia, a instabilidade, em todo mundo,... »

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Atualizado em 15/03/2021 - 18h47
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CCJ discute Regularização Imobiliária e reestruturação do conselho do Fundeb em audiência na quarta

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) agendou uma Audiência Pública para a próxima quarta-feira (17/3), para debater dois PLs (Projetos de Lei), que tratam sobre educação e urbanismo. Regularização Imobiliária Aprovado em primeira discussão na sessão do dia 10/3, o PL 129/2021, de autoria coletiva dos vereadores da Casa, prorroga o prazo... »

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Atualizado em 12/03/2021 - 18h43
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Comissão de Política Urbana marca audiência sobre violência das autoridades nas ocupações na capital

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (18/3), às 11h, para debater a violência praticada pelas autoridades nas ocupações na cidade de São Paulo. A audiência foi proposta por meio do requerimento 07/2021, de autoria do vereador Antônio Donato (PT), aprovado pela Comissão na reunião ordinária... »

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Atualizado em 12/03/2021 - 17h55
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Projeto que prorroga prazo de regularização imobiliária é discutido em audiência pública

Projeto que prorroga prazo de regularização imobiliária é discutido em audiência pública

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual, nesta sexta-feira (12/3), para discutir o PL (Projeto de Lei) 129/2021, de autoria coletiva da Casa. A proposta prevê a prorrogação do prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias.

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Atualizado em 12/03/2021 - 12h56
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Comissão de Saúde aprova requerimentos para pedir informações sobre a pandemia na cidade

Comissão de Saúde aprova requerimentos para pedir informações sobre a pandemia na cidade

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reuniu de forma virtual na tarde desta quinta-feira (11/3). Durante o encontro, os vereadores integrantes do colegiado aprovaram três requerimentos. Dois deles convidam o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, para responder alguns questionamentos sobre o cenário da pandemia na capital paulista. A outra solicitação... »

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Atualizado em 11/03/2021 - 16h23
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Comissão de Política Urbana discutirá desapropriação na Cracolândia 

Comissão de Política Urbana discutirá desapropriação na Cracolândia 

Nesta quarta-feira (11/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou a realização de Audiência Pública para debater o plano de desapropriação da Prefeitura de São Paulo na região da Cracolândia, no centro da cidade. De acordo com a autora do requerimento, vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), estudos urbanísticos mostram que as... »

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Atualizado em 11/03/2021 - 14h13
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