Categoria: Comissões

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Câmara de SP recebe o projeto da LOA 2027; proposta da Prefeitura é de R$ 146,5 bilhões

Os valores aprovados são direcionados para as diversas áreas da capital paulista, como, por exemplo, educação, transporte, saúde, zeladoria e habitação.

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Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

Plenário aprova projeto para proibir publicidade de bets em eventos esportivos

Plenário aprova projeto para proibir publicidade de bets em eventos esportivos

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Comissões Extraordinárias da Câmara serão instaladas nesta terça

A Câmara Municipal de São Paulo irá instalar, nesta terça-feira (23/3), as Comissões Extraordinárias da Casa, onde serão eleitos o presidente e o vice-presidente de cada colegiado. A sessão será realizada de forma virtual, a partir das 11h. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), durante a reunião do Colégio... »

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Atualizado em 23/03/2021 - 09h38
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Comissão de Política Urbana discute regularização de água e luz em ocupações na cidade 

Comissão de Política Urbana discute regularização de água e luz em ocupações na cidade 

Nesta segunda-feira (22/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu, em Audiência Pública, a regularização do abastecimento de água e luz nas ocupações da capital paulista. Durante o debate, líderes de movimentos e integrantes de ocupações deram muitos relatos apontando dificuldades para conseguir a regularização do serviço de água e luz em... »

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Atualizado em 22/03/2021 - 18h07
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Comissão de Saúde aprova requerimento sobre estoque e fornecimento de oxigênio na cidade de São Paulo

Comissão de Saúde aprova requerimento sobre estoque e fornecimento de oxigênio na cidade de São Paulo

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou na tarde desta quinta-feira (14/3), a quarta reunião ordinária virtual de 2021. Os vereadores que compõem o colegiado apreciaram, em pauta, projetos de lei e requerimentos. Os parlamentares também se posicionaram sobre a crise no sistema de saúde por causa do aumento de casos de Covid-19. Projetos... »

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Atualizado em 18/03/2021 - 16h06
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Violência policial em ocupações de moradia na capital é debatida pela Comissão de Política Urbana em audiência

Violência policial em ocupações de moradia na capital é debatida pela Comissão de Política Urbana em audiência

Nesta quinta-feira (18/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu, em Audiência Pública, a violência praticada por autoridades nas ocupações de movimentos de moradia na cidade de São Paulo. Estiveram presentes líderes de movimentos de moradia, militantes e autoridades. No decorrer do debate, integrantes de ocupações deram relatos de operações policiais que... »

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Atualizado em 18/03/2021 - 15h30
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Comissão de Finanças discute políticas habitacionais na capital em seminário no dia 25

As políticas habitacionais na cidade de São Paulo serão tema de um seminário virtual da Comissão de Finanças e Orçamento, marcado para a próxima quinta-feira (25/3). O evento, que tem início às 10h, contará com três mesas: – 10h – “Habitação de interesse social nas operações urbanas consorciadas em São Paulo”; – 12h – “O... »

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Atualizado em 18/03/2021 - 14h54
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Abastecimento das ocupações na cidade é tema de audiência pública na próxima segunda

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza na segunda-feira (22/3), às 14h30, a 3ª Audiência Pública de 2021 do colegiado. A reunião foi requerida pelo vereador Antonio Donato (PT) e aprovada pela Comissão na reunião ordinária realizada no dia 3/3. O objetivo é tratar sobre a regularização do abastecimento de água e... »

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Atualizado em 18/03/2021 - 14h01
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Novo coronavírus é foco de PL

Na reunião ordinária da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica desta quarta-feira (17/3), os vereadores votaram e aprovaram pareceres a projetos de lei que tramitam no colegiado, relativos a pandemia do novo coronavírus, meio ambiente e comércio ambulante, além de requerimentos. Em um cenário de endurecimento das medidas de isolamento social devido ao agravamento... »

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Atualizado em 17/03/2021 - 18h53
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PLs sobre regularização imobiliária e Fundeb são debatidos em audiência pública da CCJ

PLs sobre regularização imobiliária e Fundeb são debatidos em audiência pública da CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública semipresencial nesta quarta-feira (17/3) para a discussão de dois PLs (Projetos de Lei) que tratam sobre urbanismo e educação, como a regularização imobiliária e o Fundeb. O primeiro assunto abordado foi o PL (Projeto de Lei) 129/2021 já aprovado em primeira discussão na... »

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Atualizado em 17/03/2021 - 17h21
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Comissão de Educação recebe secretário para esclarecimentos sobre atividades escolares durante a pandemia

Na reunião ordinária virtual desta‌ ‌quarta-feira ‌ (17/3), ‌a‌ Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu o secretário municipal da Educação, Fernando Padula, para esclarecer várias questões referentes às atividades escolares durante o período de pandemia na cidade de São Paulo. O debate foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Eliseu Gabriel (PSB). Os parlamentares questionaram Padula... »

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Atualizado em 17/03/2021 - 16h38
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CCJ aprova parecer a PL para facilitar acessibilidade para alunos

CCJ aprova parecer a PL para facilitar acessibilidade para alunos

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante a reunião ordinária virtual desta quarta-feira (17/3) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 759/2019, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que torna obrigatório o fornecimento de kits de acessibilidade aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino. O parecer foi... »

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Atualizado em 17/03/2021 - 16h08
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