Comissão de Finanças debate diversos Projetos de Lei nesta quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza Audiência Pública virtual nesta quarta-feira (23/9) para discutir diversos Projetos de Lei de vereadores que estão em tramitação na Casa. O debate tem início às 9h30, e terá transmissão, ao vivo, pelo Portal e redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal do YouTube da Câmara. Ao todo,... »
Atualizado em 22/09/2020 - 11h32Comissão da Criança debaterá na quinta o Setembro Amarelo
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizará uma reunião nesta quinta-feira (24/9), às 10h30, para discutir o tema Depressão e Suicídio – Setembro Amarelo. Vale lembrar que a campanha Setembro Amarelo é realizada anualmente em todo o Brasil, com objetivo de prevenir o suicídio e conscientizar a... »
Atualizado em 21/09/2020 - 16h36PLs para o enfrentamento do coronavírus são tema de audiência da CCJ na quinta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal realiza na quinta-feira (24/9), Audiência Pública semipresencial para discutir Projetos de Lei que visam o enfrentamento do coronavírus na cidade de São Paulo. De acordo com o requerimento de convocação da audiência, serão convidados representantes das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde e... »
Atualizado em 21/09/2020 - 12h10Comissão de Finanças debaterá gastos do Executivo no 2º quadrimestre em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará Audiência Pública virtual no próximo dia 30/9 para tratar da prestação de contas da Prefeitura sobre o segundo quadrimestre deste ano. O debate atende ao artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o... »
Atualizado em 21/09/2020 - 11h00
Audiência Pública discute retirada de árvores para obras do Metrô no Jardim Têxtil
Moradores, ativistas e técnicos discutiram nesta quinta-feira (17/9), durante Audiência Pública semipresencial realizada pela Comissão de Administração Pública, a retirada de árvores no Jardim Têxtil para construção de parte da linha 2 do Metrô na capital. Foi consenso entre os participantes a necessidade de reformulações no projeto da obra. No dia 17 de agosto, os... »
Atualizado em 17/09/2020 - 20h50Comissão de Finanças debate diversos Projetos de Lei na próxima quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza Audiência Pública virtual na próxima semana para discutir diversos Projetos de Lei de vereadores que estão em tramitação na Casa. O debate ocorre na quarta-feira (23/9), a partir das 9h30, e terá transmissão, ao vivo, pelo Portal e redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal do YouTube... »
Atualizado em 17/09/2020 - 16h04Secretário de Educação é convidado para prestar esclarecimentos à Comissão de Educação
Em reunião ordinária virtual realizada nesta quarta-feira (16/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou convite para que o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, preste esclarecimentos na próxima reunião do colegiado, agendada para 23 de setembro, a partir das 13h30. Os trabalhos desta quarta-feira foram conduzidos pelo... »
Atualizado em 16/09/2020 - 16h20Retirada de árvores e intervenção em área de preservação na Zona Leste é tema de audiência nesta quinta
A Comissão de Administração Pública realiza, nesta quinta-feira (17/9), Audiência Pública semipresencial para debater sobre a supressão de árvores nativas e intervenção em área de preservação permanente para obras da Linha 2-Verde do Metrô. A realização da audiência atende ao requerimento, do vereador Gilson Barreto. No documento, o parlamentar explica que os moradores e comerciantes... »
Atualizado em 16/09/2020 - 16h00
CCJ aprova legalidade para recompensa a denunciantes de crimes contra o erário municipal
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 459/2020, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (DEM), que institui o Sistema Municipal de Recompensas e Bonificações por Resultado para recebimento de denúncias, com garantia de sigilo para o usuário, e premiação em dinheiro... »
Atualizado em 16/09/2020 - 15h55Comissão de Finanças debate Operação Urbana Água Branca em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública virtual nesta quarta-feira (16/9) para debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. O aspecto mais discutido da atual proposta é a nova tabela de fatores de equivalência de CEPAC (Certificado... »
Atualizado em 16/09/2020 - 15h39