Comissão de Finanças debate Orçamento 2021 com secretaria da Fazenda, TCM-SP e representantes da sociedade civil
Com mais de quatro horas de duração, o orçamento da capital paulista para 2021 foi debatido em Audiência Pública virtual nesta sexta-feira (4/12). O encontro, promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, foi coordenado pelo presidente da Comissão, vereador Antonio Donato (PT). O foco da discussão foi o PL... »
Atualizado em 04/12/2020 - 19h10Terapia hormonal na rede pública do município é discutida na Comissão de Direitos Humanos
Em reunião nesta quinta-feira (3/12), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania recebeu munícipes, representantes da Saúde e de movimentos LGBTQIA+ para discutir a “Atenção aos Serviços e Atendimentos em Terapia Hormonal da UBS Santa Cecília”, equipamento referência no atendimento à população trans na capital paulista, que oferece a terapia hormonal em conjunto com... »
Atualizado em 03/12/2020 - 19h56Centros de acolhimento à mulher vítima de violência doméstica recebem aval da Comissão de Administração Pública
Nesta quarta-feira (2/12), a Comissão Permanente de Administração Pública realizou reunião ordinária semipresencial, onde foram analisados 28 projetos que estão em tramitação na Comissão e dois requerimentos. Deste total, três projetos foram adiados por duas sessões e um ficou pendente de votação. Entre aqueles que foram aprovados está o PL (Projeto de Lei) 93/2019, de... »
Atualizado em 02/12/2020 - 21h00CCJ concede aval para projeto de incentivo à modernização de imóveis
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante a reunião desta quarta-feira (2/12) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 425/2020, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que estabelece regras e incentivos para a produção de reformas e alterações em construções existentes, e dando outros benefícios, por meio do... »
Atualizado em 02/12/2020 - 18h23Comissão de Direitos Humanos buscará esclarecimentos de autoridades públicas sobre o caso Victória Natalini
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, em reunião na tarde desta quarta-feira (2/12), decidiu cobrar esclarecimentos da Secretaria Estadual de Segurança Pública, do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa) e do Ministério Público de São Paulo sobre o caso da jovem Victoria Mafra Natalini. Os questionamentos também serão direcionados à direção da ... »
Atualizado em 02/12/2020 - 18h08Comissão de Saúde discute impacto da pandemia nos casos de IST/Aids em audiência pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública, nesta quarta-feira (2/12), os possíveis reflexos do isolamento social, causado pela pandemia de Covid-19, no tratamento e número de casos de doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids. Confira na matéria da TV Câmara São Paulo.
Atualizado em 02/12/2020 - 16h11Comissão de Educação discute possível concessão do Ginásio do Ibirapuera
Nesta quarta-feira (2/12), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutiu e aprovou a elaboração de uma moção de protesto contra a intenção do Governo do Estado de São Paulo de transformar o ginásio do Ibirapuera em um centro comercial e de entretenimento, quando o espaço esportivo for concedido à iniciativa privada, conforme anunciado. O... »
Atualizado em 02/12/2020 - 16h02Audiência pública debate projetos de incentivos fiscais na cidade
Nesta quarta-feira (2/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública de 11 PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, alguns deles referentes à concessão de benefícios e incentivos fiscais pela Prefeitura. Preservação do patrimônio A primeira discussão foi sobre o PL 394/2016, de autoria do vereador Gilberto Natalini... »
Atualizado em 02/12/2020 - 13h44Comissão de Finanças debate diversos projetos de lei nesta quarta-feira
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza nesta quarta-feira (2/12), Audiência Pública virtual para debater 11 Projetos de Lei que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Os PLs, de autorias de vereadores da Casa, tratam de questões ligadas a urbanismo, infância, serviços, qualidade de vida, maternidade, transporte, educação e contribuição. A lista... »
Atualizado em 01/12/2020 - 20h03Comitê Emergencial de crise da Educação discute estratégias para 2021
O Comitê Emergencial de crise da Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizou na tarde desta terça-feira (1/12), reunião ordinária virtual já projetando o próximo ano. O encontro contou com a presença de vereadores, profissionais da educação e representantes de diversas entidades e sindicatos do setor. O retorno às aulas presenciais em meio... »
Atualizado em 01/12/2020 - 19h28