Programa de incentivo ao primeiro emprego é aprovado na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou novos pareceres a projetos durante a reunião ordinária desta quarta-feira (9/9). Entre eles está o que trata do PL (Projeto de Lei) 517/2020, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB) que prevê o acompanhamento de pacientes recuperados da Covid-19... »
Atualizado em 09/09/2020 - 15h56Comissão de Educação aprova PL que cria termo de direito à exposição e comercialização de produtos artesanais
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, em reunião nesta quarta-feira (9/9), o parecer do PL (Projeto de Lei) 628/2013, que cria o TDEC (Termo de Direito à Exposição e Comercialização de Produtos Artesanais), que será emitido como autorização aos artesãos para exposição e comercialização de produtos artesanais de sua fabricação nas Feiras de... »
Atualizado em 09/09/2020 - 15h28Operação Urbana Água Branca será tema de audiência da Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (9/9), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, ratifica o programa de intervenções para a área da operação, e também dispõe sobre regras... »
Atualizado em 09/09/2020 - 15h00Pela primeira vez, Congresso de Envelhecimento Ativo vai acontecer de forma virtual
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher convida a todos para participarem, nos próximos dias 11 e 12/9, do Pré Congresso Envelhecimento Ativo e da quinta edição do Congresso de Envelhecimento Ativo, com o tema “São Paulo: seus bairros são amigos dos idosos?” O objetivo é fomentar a discussão e dar visibilidade às... »
Atualizado em 09/09/2020 - 11h30Descentralização da Covisa e reorganização da Secretaria da Saúde serão debatidas em nova audiência nesta quarta-feira
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher retoma a discussão sobre a “Reorganização da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto nº 59.685/2020 e a remoção dos profissionais da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde)” em Audiência Pública marcada para esta quarta-feira (9/9). O secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, participa do debate. A... »
Atualizado em 08/09/2020 - 14h26Audiência pública debate construção de empreendimento na Raposo Tavares
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma Audiência Pública nesta quinta-feira (3/9) para debater sobre os impactos e as contrapartidas relativas ao empreendimento imobiliário Reserva Raposo, localizado na Subprefeitura do Butantã, zona Oeste. Com entrega prevista para 2026, o Reserva Raposo está em uma área de 450 mil metros quadrados, e terá capacidade para... »
Atualizado em 03/09/2020 - 14h32Comissão de Educação realizará audiência sobre reforma do ensino médio nas escolas municipais
Nesta quarta-feira (2/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutiu e aprovou a realização de audiências públicas para tratar de assuntos solicitados por entidades e representantes de profissionais da Educação. A pedido do vereador Toninho Vespoli (PSOL), uma das audiências discutirá a organização do Ensino Médio nas escolas municipais para 2021. Presente à reunião,... »
Atualizado em 02/09/2020 - 17h48
CCJ aprova legalidade de internet gratuita para alunos da rede municipal
O PL (Projeto de Lei) 446/2020, que institui o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo, teve o parecer de legalidade aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O relatório, aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira (2/9), foi elaborado pelo vereador George Hato (MDB). No... »
Atualizado em 02/09/2020 - 16h48
Regularização fundiária e retirada de árvores na ZL para obra do metrô serão tema de duas audiências públicas
Os vereadores membros da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram a realização de duas audiências públicas em reunião ordinária semipresencial na tarde desta quarta-feira (2/9). A primeira audiência, proposta para ocorrer no dia 23 de setembro a partir das 12h30, atende requerimento de autoria do presidente da Comissão, vereador Zé... »
Atualizado em 02/09/2020 - 16h06
Expectativa pela aprovação de PL que regula serviço de motofrete é destaque na Comissão de Trânsito
Em reunião nesta quarta-feira (2/9), os vereadores que integram a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica falaram da expectativa de aprovação, em primeira discussão, do PL (Projeto de Lei) 578/2019, de autoria do colegiado, que está pautado para debate na Sessão Extraordinária de hoje. O projeto define responsabilidades para empresas que contratam motociclistas via... »
Atualizado em 02/09/2020 - 15h00