Situação das ocupações na capital é destaque em reunião da Comissão de Política Urbana

Afonso Braga | REDE CÂMARA

Reunião ordinária semipresencial da Comissão de Política Urbana desta quarta-feira (3/3)

MARCELO FIGUEIREDO
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A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, em reunião ordinária semipresencial nesta quarta-feira (3/3), três requerimentos, todos de autoria do vereador Antonio Donato (PT).

O requerimento 6/2021 pede que seja oficiado o Sr. Rubens Naman Rizek Junior, Secretário do Governo Municipal, para que encaminhe aos membros da Comissão cópia de documentos referentes à concessão de uso, a título oneroso, de áreas situadas no Vale do Anhangabaú.

Já os requerimentos 7/2021 e 8/2021, solicitam a realização de Audiências Públicas, na modalidade virtual, com diversos representantes para tratar sobre a violência praticada pelas autoridades e da regularização do abastecimento das ocupações na cidade de São Paulo, respectivamente.

O vereador Antonio Donato (PT) lembrou que a intenção da realização das audiências, que ainda terão suas datas agendadas, é promover o dialogo com as autoridades em relação as ocupações na cidade de São Paulo, tanto sobre a postura das autoridades quanto em relação as concessionárias (Enel e Sabesp).

“Vivemos uma situação de pandemia, as pessoas moram nessas ocupações e a ausência de um atendimento mínimo da Enel ou da Sabesp, ainda que emergencial, precário, leva a situações que pioram o ambiente que as pessoas vivem, moram”, destacou.

Projeto de Lei

Durante a reunião, os parlamentares também aprovaram o parecer favorável do vereador Rodrigo Goulart (PSD) ao PL (Projeto de Lei) 468/2020, que altera a denominação da Rua Inhaúma, localizada no distrito da Barra Funda, para rua Prof. Walter Lerner. O projeto é de autoria do vereador Milton Leite (DEM).

Capacitação

Ainda foi votado o prosseguimento de manifestação, a ser enviada aos órgãos competentes da Câmara Municipal de São Paulo, solicitando a formulação de curso em formato virtual a ser ministrado entre os meses de maio e junho de 2021, voltado para atualização de temas úteis ao trabalho da Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, considerando o início da nova Legislatura com novos vereadores e assessores.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Paulo Frange (PTB). Participaram os vereadores Antonio Donato (PT), Aurélio Nomura (PSDB), Silvia da Bancada Feminista (PSOL), Ely Teruel (PODE) e Rodrigo Goulart (PSD), membros do colegiado.

A íntegra da reunião da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente pode ser conferida neste link.

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