Câmara de SP aprova PL que regulamenta os concursos públicos e outros 73 projetos de vereadores

De forma simbólica, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Plenária desta quarta-feira (1/9) o PL 497/2021, do Executivo. O Projeto de Lei regulamenta a realização dos concursos públicos da administração municipal. Foram registrados um voto contrário e uma abstenção.  Também na sessão desta quarta, os vereadores aprovaram mais de... »

Plenário aprova em segundo turno PL que cria Programas de Residência 

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (25/8), o PL (Projeto de Lei) 496/2021, de autoria do Executivo. A proposta cria os Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública. O texto considera que a iniciativa irá atrair e qualificar profissionais para atuarem... »

Câmara de SP aprova PL que cria programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública

  A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (18/8), o PL (Projeto de Lei) 496/2021, do Executivo. A iniciativa cria os Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública, com o objetivo de qualificar profissionais para atuarem na administração pública municipal. O projeto recebeu 39... »

Câmara em Ação: Confira os destaques da Câmara no primeiro semestre de 2021

Câmara de SP aprova LDO 2022 e encerra primeiro semestre

Em uma Sessão Plenária de quase 20 horas, que teve início na sexta-feira (16/7) e se encerrou na manhã deste sábado (17/7), a Câmara Municipal de São Paulo apreciou cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As propostas, todas aprovadas em segunda e definitiva votação, seguem para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).... »

Vereadores de SP aprovam em segundo turno projeto de habitação popular

Na sequência das sessões plenárias iniciadas ainda na manhã de sexta-feira, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou às 4h45 deste sábado (17/7), em segunda e definitiva votação, o projeto de lei que traz regras para o programa “Pode Entrar”, de habitação popular. O texto foi aprovado com 53 votos favoráveis e 1 abstenção. Segue... »

Câmara aprova em definitivo PL do Executivo que cria cargos na educação

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na manhã deste sábado (17/7), em segundo turno, o PL 444/2021. O projeto foi aprovado de forma simbólica (com registros de votos contrários) e segue agora para a sanção do chefe do Executivo. O projeto foi enviado à Câmara pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e dispõe sobre a... »

Câmara de SP aprova em definitivo PL de requalificação do centro

Dando sequência às votações na noite desta sexta-feira (16/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno o PL 447/2021, que dispõe sobre o Programa Requalifica Centro. O projeto recebeu 39 votos favoráveis e 14 contrários, e segue agora para sanção. O texto, de autoria do prefeito Ricardo Nunes (MDB), oferece incentivos para... »

Vereadores aprovam em segundo turno autorização para Executivo contratar operações de crédito

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta sexta-feira (16/7), em segundo turno, o PL 445/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento na capital. O texto foi aprovado com 34 votos favoráveis e 20 contrários. Segue agora para redação... »

Plenário aprova programa de cremação social e encerra discussão da LDO

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (15/7), a Câmara Municipal de São Paulo encerrou o segundo turno de discussão do substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 236/2021, do Executivo. O texto estabelece a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que orienta o orçamento da capital paulista para o exercício de... »