Câmara de SP aprova LDO 2022 e encerra primeiro semestre
Em uma Sessão Plenária de quase 20 horas, que teve início na sexta-feira (16/7) e se encerrou na manhã deste sábado (17/7), a Câmara Municipal de São Paulo apreciou cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As propostas, todas aprovadas em segunda e definitiva votação, seguem para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).... »
Atualizado em 17/07/2021 - 07h01
Vereadores de SP aprovam em segundo turno projeto de habitação popular
Na sequência das sessões plenárias iniciadas ainda na manhã de sexta-feira, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou às 4h45 deste sábado (17/7), em segunda e definitiva votação, o projeto de lei que traz regras para o programa “Pode Entrar”, de habitação popular. O texto foi aprovado com 53 votos favoráveis e 1 abstenção. Segue... »
Atualizado em 17/07/2021 - 05h04
Câmara aprova em definitivo PL do Executivo que cria cargos na educação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na manhã deste sábado (17/7), em segundo turno, o PL 444/2021. O projeto foi aprovado de forma simbólica (com registros de votos contrários) e segue agora para a sanção do chefe do Executivo. O projeto foi enviado à Câmara pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e dispõe sobre a... »
Atualizado em 17/07/2021 - 04h57
Câmara de SP aprova em definitivo PL de requalificação do centro
Dando sequência às votações na noite desta sexta-feira (16/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno o PL 447/2021, que dispõe sobre o Programa Requalifica Centro. O projeto recebeu 39 votos favoráveis e 14 contrários, e segue agora para sanção. O texto, de autoria do prefeito Ricardo Nunes (MDB), oferece incentivos para... »
Atualizado em 16/07/2021 - 23h44Vereadores aprovam em segundo turno autorização para Executivo contratar operações de crédito
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta sexta-feira (16/7), em segundo turno, o PL 445/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento na capital. O texto foi aprovado com 34 votos favoráveis e 20 contrários. Segue agora para redação... »
Atualizado em 16/07/2021 - 20h13
Plenário aprova programa de cremação social e encerra discussão da LDO
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (15/7), a Câmara Municipal de São Paulo encerrou o segundo turno de discussão do substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 236/2021, do Executivo. O texto estabelece a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que orienta o orçamento da capital paulista para o exercício de... »
Atualizado em 15/07/2021 - 20h30Câmara de SP aprova 77 projetos de vereadores
Na sessão desta quarta (14/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 77 projetos de autoria de vereadores. Foram aprovados 70 PLs (Projetos de Lei), entre primeira e segunda votações, seis PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) em votação única e um PR (Projeto de Resolução), também em turno único. Confira abaixo as propostas deliberadas e... »
Atualizado em 15/07/2021 - 02h11
Câmara de SP aprova projeto que autoriza venda de terrenos públicos e transfere recursos para a saúde
Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária dessa quarta-feira (14/7) o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 446/2021, do Executivo. A proposta autoriza a venda de terrenos públicos para a iniciativa privada e determina a transferência dos recursos arrecadados para investimento no setor... »
Atualizado em 15/07/2021 - 02h00
Câmara de SP aprova em primeira discussão o PIU do Setor Central
Na Sessão Plenária desta segunda-feira (12/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 712/2020, do Executivo. O objetivo da proposta é planejar o desenvolvimento urbanístico, viário, ambiental e socioeconômico da região do Centro da capital paulista por meio do PIU – SCE (Projeto de Intervenção Urbana do... »
Atualizado em 12/07/2021 - 23h12
Plenário da Câmara Municipal de SP aprova Operação Urbana Tamanduateí e autorização para alienação de imóveis
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (8/7), o substitutivo da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 723/2015, do Executivo. A iniciativa, que recebeu 45 votos favoráveis e sete contrários, propõe a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. Para projetos... »
Atualizado em 08/07/2021 - 19h48