Câmara aprova projeto que regulamenta períodos de emissão de ruídos no município
Durante a Sessão Extraordinária, realizada nesta terça-feira (16/12), no Plenário Primeiro de Maio, os vereadores aprovaram, em segunda discussão, o projeto de lei 319/07, da vereadora Soninha (PPS), que altera o inciso II e acrescenta inciso III ao parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº 11.804, de 19 de junho de 1995, que regulamenta... »
Atualizado em 16/12/2008 - 07h54Câmara aprova, em primeira discussão, 20 projetos de lei
Durante a Sessão Extraordinária, realizada nesta quinta-feira (11/12), no Plenário Primeiro de Maio, os vereadores aprovaram, em primeira discussão, 26 projetos. Entre eles um projeto de resolução (PR), cinco projetos de decreto legislativo (PDL) e 20 projetos de lei (PL), sendo três de autoria do Executivo. Confira os projetos aprovados PL 62/2008, do EXECUTIVO –... »
Atualizado em 11/12/2008 - 07h31Câmara aprova, em primeira discussão, projeto que concede isenção de ISS aos profissionais autônomos
Durante a Sessão Extraordinária, realizada nesta quarta-feira (10/12), no Plenário Primeiro de Maio, os vereadores aprovaram, em primeira discussão, o PL 656/08, de autoria do Executivo, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) de qualquer natureza aos profissionais liberais e autônomos. O projeto ainda precisa passar pela segunda discussão antes de ir à sanção... »
Atualizado em 10/12/2008 - 07h01Câmara aprova, em primeira discussão, o Orçamento de 2009
Vereador Paulo Fiorilo anuncia que a bancada do PT votará contra o Orçamento Por 39 votos favoráveis e 12 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (10/12), em primeira discussão, o Orçamento de 2009 para a cidade de São Paulo. A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), composta por 12 vereadores, votou... »
Atualizado em 10/12/2008 - 02h10Câmara vota projeto que concede uso de imóvel municipal à APAE
Durante a 247ª Sessão Extraordinária, realizada nesta quarta-feira (03/12), no Plenário Primeiro de Maio, os vereadores aprovaram, em primeira discussão, o PL 432/07, de autoria do Executivo, que dispõe sobre concessão de uso de imóveis municipais, situados na Rua Loefgren e na Avenida Horácio Lafer, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São... »
Atualizado em 03/12/2008 - 06h24Câmara Municipal revoga portaria que abre brecha para o funcionamento de flats sem alvará
Durante a Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada nesta quinta-feira (27/11), no Plenário 1º de Maio, os vereadores aprovaram o PDL 97/08, do vereador Donato (PT), que revoga na íntegra a portaria das Secretarias Municipais do Planejamento, da Habitação e da Coordenação das Subprefeituras que regulamenta o funcionamento dos flats e apart-hotéis que iniciaram suas... »
Atualizado em 27/11/2008 - 07h46