Categoria: Projetos Aprovados

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Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

Entre as propostas está a que proíbe a publicidade de bets em eventos esportivos na capital paulista.

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Plenário aprova projeto para proibir publicidade de bets em eventos esportivos

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Chuvas, servidores da saúde, zeladoria e mais; confira os destaques da Sessão Plenária desta 3ª

Chuvas, servidores da saúde, zeladoria e mais; confira os destaques da Sessão Plenária desta 3ª

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Plenário aprova em 1ª votação projeto que reajusta a remuneração da GCM

Plenário aprova em 1ª votação projeto que reajusta a remuneração da GCM

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (20/5), em primeiro turno de votação, o PL (Projeto de Lei) 388/2026. A proposta do Executivo trata da revalorização das tabelas do regime de remuneração por subsídio do quadro técnico da GCM (Guarda Civil Metropolitana). A votação ocorreu de forma simbólica. A bancada do PSOL se... »

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Atualizado em 20/05/2026 - 19h08
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Câmara aprova em 2° turno o projeto que reajusta o salário dos servidores públicos municipais

Câmara aprova em 2° turno o projeto que reajusta o salário dos servidores públicos municipais

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/5), o PL (Projeto de Lei) 354/2026. A proposta do Executivo reajusta o salário dos servidores públicos da capital em 3,51%. Foram 35 votos favoráveis e 16 contrários. O texto segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). ... »

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Atualizado em 13/05/2026 - 20h01
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Projeto de bonificação a funcionários das escolas indiretas e parceiras da rede municipal é aprovado em segunda votação

Projeto de bonificação a funcionários das escolas indiretas e parceiras da rede municipal é aprovado em segunda votação

Com 41 votos favoráveis, os vereadores de São Paulo aprovaram em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/5), o PL (Projeto de Lei) 298/2026.  O texto cria o Programa Mais Integração na rede municipal de ensino da capital. A matéria dá diretrizes de cooperação entre as unidades educacionais e sugere mecanismos de... »

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Atualizado em 13/05/2026 - 16h12
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Plenário aprova em 1ª votação projeto que propõe reajuste salarial dos servidores municipais

Plenário aprova em 1ª votação projeto que propõe reajuste salarial dos servidores municipais

Nesta quarta-feira (6/5), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 354/2026, do Executivo. A proposta trata do reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais referente ao ano de 2026. De acordo com o texto, o aumento previsto é de 3,51%. O governo sugere o pagamento... »

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Atualizado em 06/05/2026 - 20h31
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Vereadores aprovam PL que bonifica funcionários das escolas indiretas e parceiras da rede municipal

Vereadores aprovam PL que bonifica funcionários das escolas indiretas e parceiras da rede municipal

Na tarde desta quarta-feira (29/4), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 298/2026. A proposta do Executivo formaliza o repasse de incentivo financeiro com verba adicional a profissionais das unidades indiretas e parceiras da rede municipal de educação. O texto passou pelo Plenário de forma... »

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Atualizado em 29/04/2026 - 20h44
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Câmara de SP aprova 42 projetos de vereadores

Câmara de SP aprova 42 projetos de vereadores

As vereadoras e os vereadores de São Paulo aprovaram 42 matérias na Sessão Plenária desta quarta-feira (1/4). Entre as aprovações estão PLs (Projetos de Lei), PRs (Projetos de Resolução) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) de parlamentares. O 1º vice-presidente da Casa, vereador João Jorge (MDB), conduziu as votações. Ele salientou que avançaram diversos projetos... »

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Atualizado em 01/04/2026 - 19h24
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Plenário aprova nove projetos de vereadores na sessão desta quarta-feira

Plenário aprova nove projetos de vereadores na sessão desta quarta-feira

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nove projetos de vereadores na tarde desta quarta-feira (25/3). O 1º vice-presidente da Casa – vereador João Jorge (MDB) – conduziu as votações e repercutiu a lista divulgada pela Prefeitura com os 50 maiores devedores de impostos da capital paulista. A divulgação dos devedores inscritos na dívida ativa... »

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Atualizado em 25/03/2026 - 18h48
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Câmara de SP aprova 31 projetos de vereadores nesta quarta-feira

Câmara de SP aprova 31 projetos de vereadores nesta quarta-feira

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou 31 projetos das vereadoras e dos vereadores. Algumas propostas são voltadas à proteção da mulher e contra a violência doméstica. A Sessão Plenária desta quarta-feira (18/3) ainda foi marcada pelo retorno do presidente do Legislativo paulistano, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), que estava licenciado do cargo por 38 dias... »

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Atualizado em 18/03/2026 - 20h29
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Plenário aprova sete projetos de vereadores na sessão desta quarta-feira

Plenário aprova sete projetos de vereadores na sessão desta quarta-feira

Nesta quarta-feira (11/3), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou sete projetos das vereadoras e dos vereadores. Entre as matérias, estão PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo). Os parlamentares ainda discursaram na tribuna do Plenário 1º de Maio sobre diferentes assuntos. A vereadora Luana Alves (PSOL) trouxe questionamentos em relação à... »

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Atualizado em 11/03/2026 - 18h08
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Plenário aprova 16 projetos de lei de vereadores

Plenário aprova 16 projetos de lei de vereadores

Nesta quarta-feira (25/2), os vereadores e as vereadoras de São Paulo aprovaram 16 PLs (Projetos de Lei) de parlamentares. As matérias incluem novas datas no calendário de eventos do município. Nove propostas passaram em segunda e definitiva votação e seguem para sanção do Executivo.  Os projetos tratam de temas variados, como esporte, saúde, valorização dos... »

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Atualizado em 25/02/2026 - 18h33
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