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Categoria: Projetos Aprovados

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Orçamento 2027: coletivos musicais e audiovisuais cobram mais investimentos para a cultura em audiência na Câmara

A audiência temática, que durou quase 5h, aconteceu nesta terça (10/11) e reuniu representantes do Poder Executivo, Legislativo e população.

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Orçamento 2027: Prazo para contribuições via formulário para a 9ª audiência temática fecha nesta quarta

Orçamento 2027: Prazo para contribuições via formulário para a 9ª audiência temática fecha nesta quarta

Orçamento 2027: Inscrições para participação online do 8º debate temático se encerram nesta quarta

Orçamento 2027: Inscrições para participação online do 8º debate temático se encerram nesta quarta

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Câmara de SP aprova 60 projetos em Sessão Extraordinária Virtual

Câmara de SP aprova 60 projetos em Sessão Extraordinária Virtual

A Câmara Municipal de São Paulo encerrou na noite desta quinta-feira (18/06) a 12ª Sessão Extraordinária Virtual. Das 62 propostas incluídas no SPV (Sistema do Plenário Virtual), 60 foram aprovadas e duas retiradas da pauta.   Entre os itens discutidos estão 39 PLs (Projetos de Lei) e 21 PDLs (Projetos de Decreto Legislativo). As matérias ficaram... »

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Atualizado em 18/06/2026 - 19h01
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Plenário aprova em definitivo o reajuste da remuneração por subsídio da GCM

Plenário aprova em definitivo o reajuste da remuneração por subsídio da GCM

As vereadoras e os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram por unanimidade, em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/06), o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 388/2026. Do Executivo, a proposta reajusta a remuneração por subsídio do quadro técnico da GCM (Guarda Civil Metropolitana). Na matéria, a... »

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Atualizado em 17/06/2026 - 19h21
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Vereadores aprovam 44 projetos

Vereadores aprovam 44 projetos

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/5), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 44 projetos das vereadoras e dos vereadores da Casa. As matérias foram aprovadas em primeira e segunda votações e em discussão e votação únicas. De acordo com o 1º vice-presidente do Legislativo paulistano, vereador João Jorge (MDB), a Câmara Municipal tem trabalhado... »

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Atualizado em 27/05/2026 - 19h18
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Plenário aprova em 1ª votação projeto que reajusta a remuneração da GCM

Plenário aprova em 1ª votação projeto que reajusta a remuneração da GCM

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (20/5), em primeiro turno de votação, o PL (Projeto de Lei) 388/2026. A proposta do Executivo trata da revalorização das tabelas do regime de remuneração por subsídio do quadro técnico da GCM (Guarda Civil Metropolitana). A votação ocorreu de forma simbólica. A bancada do PSOL se... »

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Atualizado em 20/05/2026 - 19h08
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Câmara aprova em 2° turno o projeto que reajusta o salário dos servidores públicos municipais

Câmara aprova em 2° turno o projeto que reajusta o salário dos servidores públicos municipais

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/5), o PL (Projeto de Lei) 354/2026. A proposta do Executivo reajusta o salário dos servidores públicos da capital em 3,51%. Foram 35 votos favoráveis e 16 contrários. O texto segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). ... »

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Atualizado em 13/05/2026 - 20h01
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Projeto de bonificação a funcionários das escolas indiretas e parceiras da rede municipal é aprovado em segunda votação

Projeto de bonificação a funcionários das escolas indiretas e parceiras da rede municipal é aprovado em segunda votação

Com 41 votos favoráveis, os vereadores de São Paulo aprovaram em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/5), o PL (Projeto de Lei) 298/2026.  O texto cria o Programa Mais Integração na rede municipal de ensino da capital. A matéria dá diretrizes de cooperação entre as unidades educacionais e sugere mecanismos de... »

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Atualizado em 13/05/2026 - 16h12
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Plenário aprova em 1ª votação projeto que propõe reajuste salarial dos servidores municipais

Plenário aprova em 1ª votação projeto que propõe reajuste salarial dos servidores municipais

Nesta quarta-feira (6/5), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 354/2026, do Executivo. A proposta trata do reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais referente ao ano de 2026. De acordo com o texto, o aumento previsto é de 3,51%. O governo sugere o pagamento... »

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Atualizado em 06/05/2026 - 20h31
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Vereadores aprovam PL que bonifica funcionários das escolas indiretas e parceiras da rede municipal

Vereadores aprovam PL que bonifica funcionários das escolas indiretas e parceiras da rede municipal

Na tarde desta quarta-feira (29/4), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 298/2026. A proposta do Executivo formaliza o repasse de incentivo financeiro com verba adicional a profissionais das unidades indiretas e parceiras da rede municipal de educação. O texto passou pelo Plenário de forma... »

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Atualizado em 29/04/2026 - 20h44
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Câmara de SP aprova 42 projetos de vereadores

Câmara de SP aprova 42 projetos de vereadores

As vereadoras e os vereadores de São Paulo aprovaram 42 matérias na Sessão Plenária desta quarta-feira (1/4). Entre as aprovações estão PLs (Projetos de Lei), PRs (Projetos de Resolução) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) de parlamentares. O 1º vice-presidente da Casa, vereador João Jorge (MDB), conduziu as votações. Ele salientou que avançaram diversos projetos... »

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Atualizado em 01/04/2026 - 19h24
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Plenário aprova nove projetos de vereadores na sessão desta quarta-feira

Plenário aprova nove projetos de vereadores na sessão desta quarta-feira

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nove projetos de vereadores na tarde desta quarta-feira (25/3). O 1º vice-presidente da Casa – vereador João Jorge (MDB) – conduziu as votações e repercutiu a lista divulgada pela Prefeitura com os 50 maiores devedores de impostos da capital paulista. A divulgação dos devedores inscritos na dívida ativa... »

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Atualizado em 25/03/2026 - 18h48
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