Categoria: Projetos Aprovados

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CPI dos Devedores: Nestlé do Brasil reconhece dívida tributária, mas contesta valores cobrados pela Prefeitura

Representante da multinacional afirmou que caso a Justiça determine o pagamento, a empresa irá quitar a dívida.

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Sessão Plenária: Câmara aprova em 2° turno projeto que cria quadro próprio para profissionais do meio ambiente

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Relatório final da CPI do Metanol é aprovado; o documento propõe medidas contra a adulteração de bebidas

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Telhado Verde reduzirá ilhas de calor

Telhado Verde reduzirá ilhas de calor

RenattodSousa Para a vereadora Sandra Tadeu, os “telhados verdes” melhoram a paisagem e diminuem as ilhas de calor. Entre os projetos de lei aprovados em primeira votação pela Câmara de São Paulo destaca-se o PL 115/09, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que obriga a instalação de Telhado Verde nos edifícios residenciais ou não, com... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 06/01/2011 - 15h06
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Projeto cria “disk-calçada” e quadruplica multa em São Paulo

Projeto cria “disk-calçada” e quadruplica multa em São Paulo

Juvenal Pereira  PL do vereador Dissei passa em primeira discussão Projeto cria o “disk-calçada” e quadruplica multa para quem deixa passeio público danificado A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em 1ª votação, no dia 10 de novembro, o projeto de lei nº 409/2010, de autoria do Vereador Domingos Dissei (DEM), que cria o “Disk-Calçadas”,... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 19/11/2010 - 17h38
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Multa por entulho nas ruas sobe para R$ 12 mil

Multa por entulho nas ruas sobe para R$ 12 mil

Juvenal Pereira “O objetivo é coibir o depósito irregular de entulho em locais públicos”, destaca Dissei   A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira (07/07), em segunda votação, o Projeto de Lei Nº 64/10, de autoria do vereador Domingos Dissei (DEM), que altera de R$ 500,00 para R$ 12 mil o valor da... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 08/07/2010 - 11h34
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Projeto da LDO para o exercício de 2011 é aprovado em segunda discussão

Projeto da LDO para o exercício de 2011 é aprovado em segunda discussão

Juvenal Pereira Ao todo foram aprovados 16 projetos   A Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (07/07), o PL 146/10, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2011. A LDO tem a função de orientar a elaboração do orçamento municipal, que deverá ser aprovado no fim... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 07/07/2010 - 04h45
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Câmara aprova IPTU progressivo

Câmara aprova IPTU progressivo

RenattodSousa “São Paulo será o primeiro município do país a regulamentar este instrumento previsto na Constituição Federal”, afirma Police Neto   Nesta terça-feira (29/06), a Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão, o PL 458/09, de autoria do vereador José Police Neto (PSDB), com 45 votos favoráveis e nenhum contrário. O projeto propõe a cobrança progressiva de... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 29/06/2010 - 05h31
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Câmara aprova projeto de lei que prevê seguro para motos e bicicletas

Câmara aprova projeto de lei que prevê seguro para motos e bicicletas

Juvenal Pereira Projeto de lei do vereador Macena (à direita) aguarda sanção do prefeito Gilberto Kassab (à esquerda)   A Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei 19/2009 de autoria do vereador Chico Macena (PT). O PL visa permitir que as bicicletas e motos sejam asseguradas em estacionamentos de estabelecimentos comerciais. O... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 31/05/2010 - 02h18
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Multa para quem depositar entulho nas ruas de SP será de R$ 12 mil

Multa para quem depositar entulho nas ruas de SP será de R$ 12 mil

Juvenal Pereira “A conscientização continua sendo o melhor caminho para coibirmos os despejos irregulares de entulho”, enfatiza Dissei   A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na última quarta-feira (19/05), em primeira votação, o projeto de lei 64/2010, do vereador Domingos Dissei (DEM), que altera de R$ 500 para R$ 12 mil o valor da... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 21/05/2010 - 12h46
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Câmara aprova PL que diminui o impacto de grandes obras no sistema viário

Câmara aprova PL que diminui o impacto de grandes obras no sistema viário

RenattodeSousa O vereador Aurélio Miguel é um dos autores do projeto   Nesta terça-feira (20/04), a Câmara Municipal aprovou em segunda discussão, mediante a 45 votos favoráveis, o projeto de lei 409/06 que dispõe sobre os procedimentos relacionados à execução de obras e serviços necessários para a minimização de impacto no sistema viário decorrente da implantação ou reforma... »

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Atualizado em 20/04/2010 - 08h00
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Minuta Alvarás

  Minuta Alvarás

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 25/03/2010 - 06h58
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Lâmpadas fluorescentes terão destinação ambiental correta

Lâmpadas fluorescentes terão destinação ambiental correta

Juvenal Pereira Projeto de lei 372/09, do vereador Dalton Silvano, é aprovado em segunda discussão   A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira (24/02), em última discussão, o substitutivo ao projeto de lei nº 372/2009 de autoria do vereador e vice-presidente da Câmara, Dalton Silvano (PSDB), que proíbe o descarte de lâmpadas fluorescentes inservíveis no... »

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Atualizado em 01/03/2010 - 11h10
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