Multa para quem depositar entulho nas ruas de SP será de R$ 12 mil
Juvenal Pereira “A conscientização continua sendo o melhor caminho para coibirmos os despejos irregulares de entulho”, enfatiza Dissei A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na última quarta-feira (19/05), em primeira votação, o projeto de lei 64/2010, do vereador Domingos Dissei (DEM), que altera de R$ 500 para R$ 12 mil o valor da... »
Atualizado em 21/05/2010 - 12h46
Câmara aprova PL que diminui o impacto de grandes obras no sistema viário
RenattodeSousa O vereador Aurélio Miguel é um dos autores do projeto Nesta terça-feira (20/04), a Câmara Municipal aprovou em segunda discussão, mediante a 45 votos favoráveis, o projeto de lei 409/06 que dispõe sobre os procedimentos relacionados à execução de obras e serviços necessários para a minimização de impacto no sistema viário decorrente da implantação ou reforma... »
Atualizado em 20/04/2010 - 08h00
Lâmpadas fluorescentes terão destinação ambiental correta
Juvenal Pereira Projeto de lei 372/09, do vereador Dalton Silvano, é aprovado em segunda discussão A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira (24/02), em última discussão, o substitutivo ao projeto de lei nº 372/2009 de autoria do vereador e vice-presidente da Câmara, Dalton Silvano (PSDB), que proíbe o descarte de lâmpadas fluorescentes inservíveis no... »
Atualizado em 01/03/2010 - 11h10
Timóteo explica projeto de mudança do horário dos jogos
Juvenal Pereira De acordo com o vereador, o deputado federal Zarattini deve apresentar um PL similar na Câmara dos Deputados, estendendo a medida ao âmbito nacional A Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira (22/02), o PL 564/06, dos vereadores Agnaldo Timóteo (PR) e Antônio Goulart (PMDB), que limita para até as 23h15min. o horário para... »
Atualizado em 25/02/2010 - 03h57.jpg)
Câmara aprova seis projetos que protegem o meio ambiente
Juvenal Pereira “As empresas poluem, vendem o terreno e passam a responsabilidade da contaminação para o próximo proprietário”, criticou Penna Os vereadores paulistanos aprovaram, recentemente, seis projetos com o tema ambiental, entre eles o do vereador Penna (PV), PL 493/09, que obriga pessoas físicas e jurídicas potencialmente poluidoras a contratarem profissional com formação em meio... »
Atualizado em 05/01/2010 - 12h53
Câmara Municipal aprova Orçamento 2009
Em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de São Paulo – encerrada às 2 horas desta sexta-feira (19/12) – os vereadores aprovaram, em segunda discussão, o Orçamento 2009 por 43 votos favoráveis e 11 contrários. Os vereadores também aprovaram a rejeição das emendas não-incorporadas pelo relator da proposta orçamentária, vereador Milton Leite (DEM). A peça orçamentária enviada pelo Executivo... »
Atualizado em 19/12/2008 - 02h56
Câmara aprova projeto que regulamenta períodos de emissão de ruídos no município
Durante a Sessão Extraordinária, realizada nesta terça-feira (16/12), no Plenário Primeiro de Maio, os vereadores aprovaram, em segunda discussão, o projeto de lei 319/07, da vereadora Soninha (PPS), que altera o inciso II e acrescenta inciso III ao parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº 11.804, de 19 de junho de 1995, que regulamenta... »
Atualizado em 16/12/2008 - 07h54
Câmara aprova, em primeira discussão, 20 projetos de lei
Durante a Sessão Extraordinária, realizada nesta quinta-feira (11/12), no Plenário Primeiro de Maio, os vereadores aprovaram, em primeira discussão, 26 projetos. Entre eles um projeto de resolução (PR), cinco projetos de decreto legislativo (PDL) e 20 projetos de lei (PL), sendo três de autoria do Executivo. Confira os projetos aprovados PL 62/2008, do EXECUTIVO –... »
Atualizado em 11/12/2008 - 07h31
Câmara aprova, em primeira discussão, projeto que concede isenção de ISS aos profissionais autônomos
Durante a Sessão Extraordinária, realizada nesta quarta-feira (10/12), no Plenário Primeiro de Maio, os vereadores aprovaram, em primeira discussão, o PL 656/08, de autoria do Executivo, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) de qualquer natureza aos profissionais liberais e autônomos. O projeto ainda precisa passar pela segunda discussão antes de ir à sanção... »
Atualizado em 10/12/2008 - 07h01