Categoria: Plenário

Câmara aprova criação de Comissão de Estudos e define data de instalação da nova CPI 

MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a criação de uma nova Comissão Especial de Estudos. O grupo de trabalho terá o objetivo de elaborar planos de cidade inteligente para a capital paulista. Ainda na sessão, foi definida a data de instalação da CPI que… Ler mais »

Vereadores aprovam projetos que tratam de servidores públicos

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/10) dois projetos de autoria do Executivo. As propostas, apreciadas em primeiro turno, versam sobre o funcionalismo público. O PL (Projeto de Lei) 651/2021 reorganiza cargos comissionados, e o PL 652/2021 atualiza o valor de benefícios. O PL 651/2021… Ler mais »

Câmara de SP aprova projeto que atualiza a Planta Genérica de Valores

MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta terça-feira (19/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 685/2021, protocolado na Casa pela Prefeitura da capital. A matéria atualiza a Planta Genérica de Valores do município e prevê ajustes no sistema tributário da cidade. A proposta recebeu 34… Ler mais »

Plenário aprova em primeira fase de votação a Reforma da Previdência

MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (14/10), o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, encaminhado à Casa pela Prefeitura da capital paulista. A matéria, que trata da Reforma da Previdência, recebeu 37 votos favoráveis e 16 contrários. A… Ler mais »

Câmara aprova CPI para investigar comércio de produtos falsificados

MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (14/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a criação de uma nova CPI. A Comissão Parlamentar de Inquérito terá o objetivo de investigar a comercialização de produtos importados sem o recolhimento de impostos e de produtos falsificados. O requerimento que solicitou a abertura da CPI… Ler mais »

Câmara de SP encerra a primeira fase de discussão da Reforma da Previdência

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo encerrou na Sessão Extraordinária dessa quarta-feira (13/10) a primeira fase de discussão do PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021. De autoria do Executivo, a iniciativa reestrutura o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Na prática, a proposta modifica as regras de contribuição previdenciária… Ler mais »

Câmara de SP aprova criação de Comissão de Estudos e projetos que tratam de servidores municipais

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (7/10) dois PLs (Projetos de Lei) protocolados na Casa pelo Executivo. Ambos em primeira fase de discussão. Também na sessão de hoje, os parlamentares aprovaram a criação de uma Comissão Especial de Estudos para analisar o… Ler mais »

Outubro Rosa, mobilidade urbana e Constituição Federal estão entre os assuntos da sessão desta quarta

MARCO CALEJO HOME OFFICE De forma presencial e por videoconferência, vereadores da Câmara Municipal de São Paulo tiveram a oportunidade de se posicionar na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/10) sobre temas de livre escolha. A campanha de prevenção ao câncer de mama, a mobilidade urbana e os 33 anos da Constituição Federal foram alguns destaques… Ler mais »

Câmara estabelece data para votar Reforma da Previdência em primeiro turno

MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta terça-feira (5/10), vereadores da Câmara Municipal de São Paulo voltaram a se posicionar sobre o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, do Executivo. A proposta reestrutura o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores públicos da capital paulista. A sessão de hoje foi presidida… Ler mais »

Câmara de SP aprova a criação de nova CPI e 11 projetos de vereadores

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quinta-feira (30/9) a criação de uma nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Casa. A Comissão irá analisar a atuação da operadora de saúde Prevent Senior na capital paulista. Também na sessão desta quinta, o Legislativo paulistano aprovou mais de… Ler mais »