Categoria: Projetos

Plenário aprova em definitivo PL que ‘trava’ correção do IPTU à inflação até 2024

MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta sexta-feira (26/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 685/2021. A matéria, que recebeu 34 votos favoráveis e 20 contrários, atualiza a Planta Genérica de Valores do município e promove ajustes no… Ler mais »

Câmara aprova projeto que propõe acordo para saldar dívida bilionária da cidade junto ao governo federal 

Também na Sessão Plenária desta quinta-feira, a Casa encerrou a segunda fase de discussão do PL que atualiza a Planta Genérica de Valores MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Plenária desta quinta-feira (25/11), o PL (Projeto de Lei) 814/2021. Protocolado na Casa pela… Ler mais »

Plenário aprova projeto que prorroga o prazo de entrega da revisão do PDE à Câmara para 2022

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Plenária desta terça-feira (23/11), o PL (Projeto de Lei) 742/2021. A proposta, de autoria do Executivo, prorroga para 2022 o prazo para a Prefeitura da capital paulista entregar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para apreciação do Legislativo… Ler mais »

Câmara de SP aprova em segundo turno projeto que reestrutura carreira de servidores

MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/11), o PL (Projeto de Lei) 650/2021. Encaminhado à Casa pelo Executivo, a matéria promove uma readequação na carreira de servidores públicos do Nível Básico e do Nível Médio da Prefeitura de… Ler mais »

Câmara de SP inicia segundo turno de discussão de projeto que trata da carreira de servidores

MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta terça-feira (16/11), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a segunda rodada de discussão do PL (Projeto de Lei) 650/2021, apresentado pela administração municipal. A iniciativa, aprovada em primeiro turno em 7 de outubro, trata da carreira de servidores públicos municipais. A proposta da Prefeitura sugere a… Ler mais »

Câmara de SP aprova Reforma da Previdência Municipal

MARCO CALEJO HOME OFFICE O Projeto de Emenda à Lei Orgânica foi aprovado em segunda e definitiva votação. Também foram acatadas emendas ao texto original Encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo pela Prefeitura da capital paulista, o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 07/2021 foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão… Ler mais »

Câmara inicia segunda rodada de discussão do PL que atualiza Planta Genérica de Valores

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo iniciou a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 685/2021 na Sessão Plenária desta terça-feira (9/11). A iniciativa, de autoria da Prefeitura da capital paulista, atualiza a Planta Genérica de Valores do município e promove ajustes no sistema tributário da cidade. O projeto… Ler mais »

Seminário na Câmara discute projeto do SampaPrev 2

IARA SILVA HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo sediou, nesta segunda-feira (8/11), um seminário sobre o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, que trata da Reforma da Previdência dos servidores municipais de São Paulo. A iniciativa foi do vereador Celso Giannazi (PSOL). Também conhecido como SampaPrev 2, o projeto já foi… Ler mais »

Comissão de Estudos encerra trabalhos e aprova relatório favorável à Reforma da Previdência municipal

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de São Paulo sobre a Reforma da Previdência municipal encerrou os trabalhos em sua última reunião, realizada na tarde desta segunda-feira (8/11). A reunião foi conduzida pelo vereador Rubinho Nunes (PSL). Sobre o SampaPrev2 Criada em 8 de outubro, a Comissão tem como objetivo,… Ler mais »

Projeto de Reforma da Previdência dos servidores municipais é debatido em audiência da CCJ

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, de autoria do Executivo e que trata da Reforma da Previdência dos servidores públicos da capital, foi discutido nesta segunda-feira (8/11) em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A… Ler mais »