Categoria: Projetos

PL exige que produtos comercializados em SP tenham informações básicas em braile

IARA SILVA HOME OFFICE Acessibilidade é o principal objetivo do PL (Projeto de Lei) 673/2017,  que torna obrigatória a inserção de informações básicas em braile nas embalagens de produtos vendidos na cidade de São Paulo. A iniciativa é do vereador Isac Félix (PL). O braile é um sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas… Ler mais »

Em tramitação, PL cria Campanha Permanente de Enfrentamento ao Assédio e Violência Contra a Mulher 

IARA SILVA HOME OFFICE De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), o PL (Projeto de Lei) 718/2020 cria a Campanha Permanente de Enfrentamento ao Assédio e a Violência Contra a Mulher e altera a Lei 14.485/2007 para incluir no calendário oficial do município o Dia da Marcha #NãoNosCalarão, a ser realizado todos os anos em… Ler mais »

PL prevê suspensão da cobrança de IPTU e ISS para lojas de shopping e de rua por 180 dias

IARA SILVA HOME OFFICE De autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 176/2021 trata da suspensão de cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços) por 180 dias para estabelecimentos comerciais instalados em shoppings ou lojas de rua na cidade de São Paulo. O PL baseia-se… Ler mais »

Ensino domiciliar para menores é proposto em Projeto de Lei 

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em tramitação pelas comissões da Câmara Municipal, o PL (Projeto de Lei) 84/2019, de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), propõe diretrizes para autorizar o ensino domiciliar (homeschooling, na expressão em inglês) na Educação Básica, composta pela Educação Infantil e Ensino Fundamental, para alunos menores de 18 anos matriculados na rede municipal… Ler mais »

Câmara de SP aprova LDO 2022 e encerra primeiro semestre

MARCO CALEJO HOME OFFICE Em uma Sessão Plenária de quase 20 horas, que teve início na sexta-feira (16/7) e se encerrou na manhã deste sábado (17/7), a Câmara Municipal de São Paulo apreciou cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As propostas, todas aprovadas em segunda e definitiva votação, seguem para sanção do… Ler mais »

Vereadores de SP aprovam em segundo turno projeto de habitação popular

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Na sequência das sessões plenárias iniciadas ainda na manhã de sexta-feira, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou às 4h45 deste sábado (17/7), em segunda e definitiva votação, o projeto de lei que traz regras para o programa “Pode Entrar”, de habitação popular. O texto foi aprovado com 53 votos favoráveis… Ler mais »

Câmara aprova em definitivo PL do Executivo que cria cargos na educação

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na manhã deste sábado (17/7), em segundo turno, o PL 444/2021. O projeto foi aprovado de forma simbólica (com registros de votos contrários) e segue agora para a sanção do chefe do Executivo. O projeto foi enviado à Câmara pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB)… Ler mais »

Câmara de SP aprova em definitivo PL de requalificação do centro

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Dando sequência às votações na noite desta sexta-feira (16/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno o PL 447/2021, que dispõe sobre o Programa Requalifica Centro. O projeto recebeu 39 votos favoráveis e 14 contrários, e segue agora para sanção. O texto, de autoria do prefeito Ricardo Nunes… Ler mais »

Vereadores aprovam em segundo turno autorização para Executivo contratar operações de crédito

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta sexta-feira (16/7), em segundo turno, o PL 445/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento na capital. O texto foi aprovado com 34 votos favoráveis e 20 contrários…. Ler mais »

Gratuidade no transporte coletivo de ônibus para quem tem 60 anos ou mais é proposta em PL

IARA SILVA HOME OFFICE Atualmente em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei)  16/2021, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), isenta o pagamento de tarifa no transporte coletivo de ônibus na cidade de São Paulo para quem tem idade igual ou superior a 60 anos. O assunto do PL… Ler mais »