Categoria: Projetos

Programa Bolsa Primeira Infância será discutido em audiência

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizará, nesta quinta-feira (5/12), às 14h, Audiência Pública, promovida pela Comissão de Administração Pública, para discutir três Projetos de Lei, de autoria do Executivo, e dois de vereadores. A reunião inclui a discussão do PL 788/2019, que pretende criar o Programa Bolsa Primeira Infância, destinado ao… Ler mais »

Relatório da Comissão de Educação aponta limpeza precária de escolas municipais

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes entregou, nesta quarta-feira (15/12), relatório que aponta a precariedade da limpeza de escolas públicas municipais de São Paulo. O texto foi baseado em visitas técnicas realizadas pelos parlamentares da comissão, realizadas logo após o recebimento de denúncias. O problema teria começado após a redução… Ler mais »

Frente Parlamentar de Controle de DST é aprovada na Comissão de Saúde

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou, nesta quarta-feira (4/12), diversos projetos de autoria dos vereadores. Entre eles, está o PR (Projeto de Resolução) 16/2019, do vereador Celso Giannazi (PSOL) e coautoria de outros seis parlamentares, que sugere a criação da Frente Parlamentar de Controle das Doenças Sexualmente… Ler mais »

Projetos em prol de bioembalagens e energia solar são debatidos em comissão

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (04/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública para debater 17 Projetos de Lei, todos de autoria dos vereadores. Entre as propostas mais discutidas, estão dois projetos sobre o uso de materiais plásticos e energia solar na cidade de São Paulo. De autoria do vereador Ricardo… Ler mais »

Profissionais da educação debatem projeto que cria vagas em creches privadas

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Professores e representantes de entidades ligadas à educação participaram, nesta terça-feira (03/12), de Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), na Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo foi debater o PL (Projeto de Lei) 754/2019, do Executivo, que institui o Programa Mais Creche. O projeto trata… Ler mais »

Penúltima audiência do Orçamento 2020 é realizada na zona Sul

DANILO MEIRA Cidade Ademar, Santo Amaro e Jabaquara foram os bairros em debate na penúltima Audiência Pública do Orçamento 2020, realizada pela Câmara Municipal de São Paulo no CEU (Centro Educacional Unificado) Alvarenga, localizado no Balneário São Francisco, na zona Sul da cidade. Cerca de 100 munícipes debateram os principais problemas do bairro, apresentaram suas… Ler mais »

Moradores de Cidade Tiradentes apresentam demandas para o Orçamento 2020

JOTA ABREU A reforma da sede do Conselho Tutelar, a regularização fundiária e ações culturais para a juventude estiveram entre as principais demandas dos participantes da 13ª Audiência Pública regional para discussão do Orçamento 2020 da cidade de São Paulo. A audiência, ocorrida na manhã deste sábado (30/11), no CEU (Centro Educacional Unificado) Inácio Monteiro,… Ler mais »

Uso pedagógico das hortas escolares é debatido pela Comissão de Educação da Câmara

FELIPE PALMA  DA REDAÇÃO  Em reunião nesta quarta-feira (27/11), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu três biólogos da USP (Universidade de São Paulo) para debater pesquisa realizada em escolas municipais da cidade, sobre a implantação de hortas nas unidades de ensino, inclusive para as merendas. A ideia dos pesquisadores e dos vereadores da… Ler mais »

Comissão de Administração Pública requer informações sobre contrato de zeladoria da prefeitura

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Os vereadores da Comissão de Administração Pública, da Câmara Municipal de São Paulo, aprovaram, nesta quarta-feira (27/11), pareceres relativos a dez Projetos de Lei. Também votaram favoravelmente a quatro requerimentos apresentados pelos parlamentares. Um dos requerimentos aprovados solicita informações sobre o reajuste de contrato da AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana). De… Ler mais »

Direção da Spcine faz apelo na Comissão de Finanças por mais verbas para audiovisual em 2020

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira (27/11), na Câmara Municipal de São Paulo, Laís Bodansky, presidente da Spcine, fez um apelo aos vereadores da comissão, solicitando o aumento dos recursos para o audiovisual no Orçamento 2020 da cidade, em discussão na Câmara. O orçamento municipal é… Ler mais »