Alfredinho quer reduzir tarifa no transporte público
RenattodSousa O projeto visa favorecer as famílias de baixa renda, que despendem grande parte do seu orçamento com transporte, destaca Alfredinho O Projeto de Lei 235/10, de autoria do vereador Alfredinho (PT), e aprovado em primeira discussão, prevê a criação de uma política de tarifa reduzida no transporte coletivo urbano público da cidade. A redução... »
Atualizado em 14/01/2011 - 15h01
Em jogos internacionais será obrigatório executar o hino do país visitante
RenattodSousa O projeto visa ampliar a solidariedade do Brasil com os demais povos, destaca Agnaldo Timóteo Quando da execução do Hino Nacional Brasileiro, será obrigatória a execução do hino do país do time ou da equipe visitante, nas competições esportivas, profissionais ou amadoras, nos estádios ou centros esportivos públicos ou privados existentes na cidade de... »
Atualizado em 14/01/2011 - 14h23
Taxista que transportar menor para motéis terá licença cassada
Juvenal Pereira Projeto do vereador Carlos Alberto Bezerra Jr visa complementar o Estatuto da Criança e do Adolescente O Plenário da Câmara de São Paulo aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei 262/10, de autoria do vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB). O PL dispõe a respeito da cassação de licença de taxistas e transportadores... »
Atualizado em 13/01/2011 - 14h18
Gilson Barreto quer reduzir consumo de água em 50%
RenattodSousa Projeto de Lei do vereador Gilson Barreto aguarda colocação na pauta para segunda votação Todas as repartições públicas municipais deverão, obrigatoriamente, substituir e instalar válvula de descarga com duplo acionamento individualizado para resíduos líquidos e sólidos em suas dependências. A medida é prevista pelo Projeto de Lei 358/09, de autoria do vereador Gilson Barreto... »
Atualizado em 10/01/2011 - 13h36
Currículo escolar deverá ter informações dos direitos da criança
RenatodSousa “É um grande avanço na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes”, destaca Floriano Pesaro A inclusão de informações a respeito dos direitos das crianças e dos adolescentes na grade curricular do ensino fundamental das escolas municipais está proposta no Projeto de Lei 389/09, de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB), aprovado em primeira... »
Atualizado em 07/01/2011 - 15h49
Telhado Verde reduzirá ilhas de calor
RenattodSousa Para a vereadora Sandra Tadeu, os “telhados verdes” melhoram a paisagem e diminuem as ilhas de calor. Entre os projetos de lei aprovados em primeira votação pela Câmara de São Paulo destaca-se o PL 115/09, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que obriga a instalação de Telhado Verde nos edifícios residenciais ou não, com... »
Atualizado em 06/01/2011 - 15h06
Projeto cria “disk-calçada” e quadruplica multa em São Paulo
Juvenal Pereira PL do vereador Dissei passa em primeira discussão Projeto cria o “disk-calçada” e quadruplica multa para quem deixa passeio público danificado A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em 1ª votação, no dia 10 de novembro, o projeto de lei nº 409/2010, de autoria do Vereador Domingos Dissei (DEM), que cria o “Disk-Calçadas”,... »
Atualizado em 19/11/2010 - 17h38
Multa por entulho nas ruas sobe para R$ 12 mil
Juvenal Pereira “O objetivo é coibir o depósito irregular de entulho em locais públicos”, destaca Dissei A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira (07/07), em segunda votação, o Projeto de Lei Nº 64/10, de autoria do vereador Domingos Dissei (DEM), que altera de R$ 500,00 para R$ 12 mil o valor da... »
Atualizado em 08/07/2010 - 11h34
Projeto da LDO para o exercício de 2011 é aprovado em segunda discussão
Juvenal Pereira Ao todo foram aprovados 16 projetos A Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (07/07), o PL 146/10, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2011. A LDO tem a função de orientar a elaboração do orçamento municipal, que deverá ser aprovado no fim... »
Atualizado em 07/07/2010 - 04h45
Câmara aprova IPTU progressivo
RenattodSousa “São Paulo será o primeiro município do país a regulamentar este instrumento previsto na Constituição Federal”, afirma Police Neto Nesta terça-feira (29/06), a Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão, o PL 458/09, de autoria do vereador José Police Neto (PSDB), com 45 votos favoráveis e nenhum contrário. O projeto propõe a cobrança progressiva de... »
Atualizado em 29/06/2010 - 05h31