Orçamento 2027: em audiência temática, população reivindica mais recursos para áreas sociais e pede atenção com os idosos
A 3ª audiência temática discutiu o orçamento proposto para as pastas da Assistência e Desenvolvimento Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos e Cidadania.
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Câmara de SP aprova em primeiro turno PL para fornecimento de absorventes a estudantes da rede municipal
Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo apreciaram na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (17/6) dois projetos do Poder Executivo. Um deles, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, foi aprovado em primeiro turno de forma simbólica e unânime. A iniciativa cria um programa para disponibilizar absorventes descartáveis às alunas das escolas municipais. O outro projeto, também... »
Atualizado em 17/06/2021 - 20h42
Câmara de SP aprova em primeira votação PL da Lei das Antenas
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (16/6), o PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo. O projeto trata da Lei das Antenas, que prevê a instalação de equipamentos de telecomunicação para ampliar o sinal de telefonia móvel e de internet na capital paulista. O... »
Atualizado em 16/06/2021 - 19h59
Câmara inicia discussão de PL que trata da Lei das Antenas e aprova projetos de vereadores
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/6), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a primeira fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 347/2021, do Executivo. A proposta dispõe da Lei das Antenas, que tem o objetivo de aperfeiçoar a operação de serviços de telecomunicação na capital paulista. O projeto visa estabelecer critérios para a... »
Atualizado em 09/06/2021 - 20h52
Câmara aprova mudança na Operação Urbana Água Branca, com estimativa de R$ 5 bi em investimentos
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (2/6), o texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 397/2018, do Executivo. A proposta, aprovada por 46 votos favoráveis e sete contrários, dispõe da Operação Urbana Consorciada Água Branca. A estimativa do projeto é arrecadar... »
Atualizado em 02/06/2021 - 21h14
Câmara de SP aprova 13 projetos de vereadores
Em Sessão Extraordinária, nesta quarta-feira (12/5), a Câmara Municipal de São Paulo incluiu na pauta de votação do Plenário apenas projetos de vereadores. Foram aprovados 13 PLs (Projetos de Lei), entre primeiro e segundo turnos. Antes da votação dos projetos, durante Sessão Ordinária, as vereadoras Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) e Erika Hilton (PSOL) discursaram... »
Atualizado em 12/05/2021 - 21h32
Câmara aprova PL que permite parcelamento de débitos tributários
Foi aprovado em segunda e definitiva votação pela Câmara Municipal de São Paulo, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (11/5), o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 177/2021, do Executivo. A matéria, que recebeu 38 votos favoráveis e 17 contrários, trata do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021, que permite aos contribuintes... »
Atualizado em 11/05/2021 - 23h27
Câmara de SP convoca sessão na sexta-feira para votar PPI em segundo turno
Na tarde de hoje (5/5), em Sessão Plenária, a Câmara Municipal de São Paulo convocou Sessão Extraordinária para sexta-feira (7/5), às 14h, para deliberar em segunda e definitiva votação o PL (Projeto de Lei) 177/2021, de autoria do Executivo. A proposta prevê o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), que oferece aos contribuintes da capital paulista... »
Atualizado em 05/05/2021 - 19h35
Câmara de SP aprova em primeira votação PL que propõe parcelamento de dívidas fiscais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (28/4), com 38 votos favoráveis e 17 abstenções, o texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 177/2021, do Executivo. A iniciativa propõe o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), para que contribuintes da capital paulista possam regularizar dívidas... »
Atualizado em 28/04/2021 - 22h45
Câmara de SP inicia discussão de PL que permite regularização de débitos tributários e aprova projeto de combate à fome
A Câmara Municipal de São Paulo iniciou a discussão do PL (Projeto de Lei) 177/21, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (14/4). De autoria do Executivo municipal, a iniciativa propõe o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021 para que contribuintes da capital paulista possam regularizar débitos fiscais gerados com a Prefeitura até o fim do... »
Atualizado em 14/04/2021 - 23h08
Vereadores aprovam 24 Projetos de Lei em primeira votação
A pandemia na capital paulista foi o principal assunto discutido na Sessão Ordinária desta quarta-feira (7/4). Vereadores que utilizaram a tribuna do sistema virtual da Câmara Municipal de São Paulo discursaram sobre as consequências provocadas pela Covid-19 e em relação às vacinas contra o coronavírus. Após os debates, o presidente da Casa, vereador Milton Leite... »
Atualizado em 07/04/2021 - 20h23