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Categoria: Projetos Aprovados

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Orçamento 2027: coletivos musicais e audiovisuais cobram mais investimentos para a cultura em audiência na Câmara

A audiência temática, que durou quase 5h, aconteceu nesta terça (10/11) e reuniu representantes do Poder Executivo, Legislativo e população.

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Orçamento 2027: Prazo para contribuições via formulário para a 9ª audiência temática fecha nesta quarta

Orçamento 2027: Prazo para contribuições via formulário para a 9ª audiência temática fecha nesta quarta

Orçamento 2027: Inscrições para participação online do 8º debate temático se encerram nesta quarta

Orçamento 2027: Inscrições para participação online do 8º debate temático se encerram nesta quarta

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Mais de 850 famílias da zona leste terão os imóveis regularizados após aprovação de projeto no Plenário

Mais de 850 famílias da zona leste terão os imóveis regularizados após aprovação de projeto no Plenário

Também nesta quarta, vereadores aprovaram uma proposta de valorização dos auditores de controle interno.

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Atualizado em 04/11/2026 - 19h29
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Plenário aprova projeto para regularizar 890 famílias

Plenário aprova projeto para regularizar 890 famílias

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (28/10) um projeto do governo da capital para viabilizar a regularização fundiária em uma área da zona leste da cidade. A medida irá beneficiar 890 famílias.  A matéria, apresentada no PL (Projeto de Lei) 736/2026, passou em 1° turno e de forma simbólica –... »

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Atualizado em 28/10/2026 - 21h01
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Câmara de SP aprova proposta de valorização dos auditores de controle interno

Câmara de SP aprova proposta de valorização dos auditores de controle interno

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira fase de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/10), o PL (Projeto de Lei) 699/2026. A proposta do Executivo moderniza a estrutura de governança, integridade e controle interno da Prefeitura. O texto também valoriza o AMCI (Auditor Municipal de Controle Interno) –  servidores da CGM (Controladoria... »

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Atualizado em 14/10/2026 - 20h34
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Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

Entre as propostas está a que proíbe a publicidade de bets em eventos esportivos na capital paulista.

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Atualizado em 23/09/2026 - 19h00
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Plenário aprova projeto para proibir publicidade de bets em eventos esportivos

Plenário aprova projeto para proibir publicidade de bets em eventos esportivos

A matéria também prevê no texto a restrição de jogos de azar online. Agora, o texto segue para o 2º turno de votação antes de seguir para sanção da Prefeitura.

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Atualizado em 23/09/2026 - 15h28
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Sessão Plenária: Câmara aprova em 2° turno projeto que cria quadro próprio para profissionais do meio ambiente

Sessão Plenária: Câmara aprova em 2° turno projeto que cria quadro próprio para profissionais do meio ambiente

A proposta do Executivo também valoriza a remuneração dos profissionais do Quadro de Gestão Administrativa Superior.

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Atualizado em 02/09/2026 - 17h02
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Plenário aprova em 2° turno projeto para incentivar pagamento de débitos tributários

Plenário aprova em 2° turno projeto para incentivar pagamento de débitos tributários

As vereadoras e os vereadores de São Paulo aprovaram em segunda e definitiva votação, nesta quarta-feira (19/08), o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 606/2026. A proposta do Executivo sugere medidas para facilitar acordos para o pagamento de dívidas tributárias. A votação foi simbólica, sem registro nominal no painel eletrônico. A matéria seguiu... »

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Atualizado em 19/08/2026 - 19h13
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Câmara de SP aprova 14 projetos de vereadores

Câmara de SP aprova 14 projetos de vereadores

As propostas foram aprovadas em primeira e segunda votações; confira os projetos de lei da pauta do Plenário.

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Atualizado em 12/08/2026 - 17h30
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Sessão Plenária: Investimento na educação, valorização da GCM, reajuste aos servidores e LDO 2027 são destaques do 1º semestre

Sessão Plenária: Investimento na educação, valorização da GCM, reajuste aos servidores e LDO 2027 são destaques do 1º semestre

O trabalho das vereadoras e dos vereadores de São Paulo no Plenário 1º de Maio teve início em 3 de fevereiro. Nos primeiros meses do semestre, as atividades foram marcadas por debates e aprovações. Entre os temas discutidos estão os investimentos na educação, o reajuste dos servidores municipais, a valorização da remuneração da GCM (Guarda... »

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Atualizado em 02/07/2026 - 17h00
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Com orçamento de R$ 138,6 bilhões, Plenário aprova a LDO 2027

Com orçamento de R$ 138,6 bilhões, Plenário aprova a LDO 2027

Também nesta quarta-feira (24/06), o Plenário aprovou propostas da Mesa Diretora da Câmara e do TCM-SP.

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Atualizado em 24/06/2026 - 14h34
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