Categoria: Projetos Aprovados

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Moradores pedem explicações sobre cobrança indevida de IPTU, enchentes e atrasos na entrega de documentação de moradia popular na ZL

Moradores da zona leste pediram melhorias para a região e relataram que as cobranças indevidas do imposto são feitas desde 2019.

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CPI do Jockey Club: empresa investigada por contrato milionário com o jóquei da cidade presta depoimento 

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Orçamento, prestações de contas, remuneração da GCM: confira a agenda atualizada de audiências públicas para os próximos dias

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Câmara de SP aprova em segundo turno projetos de vereadores e PL sobre teto remuneratório

Câmara de SP aprova em segundo turno projetos de vereadores e PL sobre teto remuneratório

Na Sessão Extraordinária desta terça-feira (8/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou seis projetos de autoria de vereadores. Ainda nesta tarde, parlamentares deliberaram a proposta que estabelece um limite na remuneração dos servidores da Casa. Teto remuneratório A Câmara de SP aprovou o PL (Projeto de Lei) 736/2020, da Mesa Diretora. A medida, deliberada... »

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Atualizado em 08/12/2020 - 17h11
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Câmara aprova PL sobre teto remuneratório 

Câmara aprova PL sobre teto remuneratório 

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (2/12), o PL (Projeto de Lei) 736/2020, da Mesa Diretora. A medida dispõe sobre o teto remuneratório dos servidores da Casa. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação em Plenário para ser aprovado em definitivo. O PL e... »

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Atualizado em 02/12/2020 - 17h02
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Vereadores aprovam PL que suspende pagamento de dívida com a União até o fim de 2021 

Vereadores aprovam PL que suspende pagamento de dívida com a União até o fim de 2021 

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (1/12), o texto substitutivo apresentado pelos vereadores ao PL (Projeto de Lei) 682/2020, de autoria do Executivo. A iniciativa permite que a Prefeitura da capital paulista formalize um aditivo no contrato de refinanciamento da dívida com a União, para suspender... »

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Atualizado em 01/12/2020 - 19h02
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Aprovado PL que trata de melhorias no Plano Urbanístico Chucri Zaidan

Aprovado PL que trata de melhorias no Plano Urbanístico Chucri Zaidan

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva discussão, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (25/11), o PL (Projeto de Lei) 381/2019, do Executivo. O projeto dispõe de obras complementares ao Plano Urbanístico Chucri Zaindan.  Na sessão de hoje, o Legislativo paulistano também deliberou, em primeiro turno, 14 projetos de autoria de vereadores.... »

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Atualizado em 25/11/2020 - 20h41
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Aprovado PL que autoriza suspender parcelas de dívida com a União até o fim do ano

Aprovado PL que autoriza suspender parcelas de dívida com a União até o fim do ano

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (18/11), o PL (Projeto de Lei) 682/2020, do Executivo. A proposta autoriza a Prefeitura da capital paulista a formalizar um aditivo no contrato de refinanciamento da dívida com a União para suspender o pagamento das parcelas até o fim do... »

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Atualizado em 18/11/2020 - 19h05
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Câmara de SP aprova em definitivo PL que denomina 12 CEUs com nome de personalidades negras brasileiras

Câmara de SP aprova em definitivo PL que denomina 12 CEUs com nome de personalidades negras brasileiras

Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Extraordinária desta terça-feira (27/10), em segunda e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 583/2020, do Executivo. O projeto denomina 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados) da capital paulista com o nome de personalidades negras relacionadas à história do Brasil. Com a aprovação, o PL segue... »

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Atualizado em 27/10/2020 - 16h51
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Câmara de SP aprova em definitivo PL de renda emergencial

Câmara de SP aprova em definitivo PL de renda emergencial

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (22/10), o PL (Projeto de Lei) 620/2016, do Executivo, que trata da renda emergencial. O projeto foi aprovado por 45 votos favoráveis, dois contrários e recebeu uma emenda coletiva dos vereadores. Agora o Projeto de Lei segue para... »

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Atualizado em 22/10/2020 - 18h43
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Câmara de SP aprova auxílio emergencial no município em primeira votação

Câmara de SP aprova auxílio emergencial no município em primeira votação

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (20/10), o PL (Projeto de Lei) 620/2016, do Executivo. A proposta foi aprovada por 39 votos favoráveis e dois contrários. Após a votação do PL, os vereadores aprovaram duas emendas ao projeto. Uma delas, apresentada pela liderança do governo na... »

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Atualizado em 20/10/2020 - 20h17
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Aprovado em primeira discussão, PL denomina CEUs com o nome de personalidades negras

Aprovado em primeira discussão, PL denomina CEUs com o nome de personalidades negras

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (7/10), o PL (Projeto de Lei) 583/2020, do Executivo. A proposta denomina 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados) com o nome de personalidades negras relevantes no Brasil. Além do PL do governo municipal, o Legislativo paulistano também aprovou 26 projetos de... »

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Atualizado em 07/10/2020 - 18h45
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Câmara de SP aprova em segundo turno a criação do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda

Câmara de SP aprova em segundo turno a criação do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (23/9) o PL (Projeto de Lei) 312/2019, do Executivo. O projeto cria o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda. Os vereadores também aprovaram na sessão cinco projetos de autoria de parlamentares. Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e... »

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Atualizado em 23/09/2020 - 19h32
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