Câmara de SP aprova PL que cria programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública

  A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (18/8), o PL (Projeto de Lei) 496/2021, do Executivo. A iniciativa cria os Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública, com o objetivo de qualificar profissionais para atuarem na administração pública municipal. O projeto recebeu 39... »

Câmara em Ação: Confira os destaques da Câmara no primeiro semestre de 2021

Câmara de SP aprova LDO 2022 e encerra primeiro semestre

Em uma Sessão Plenária de quase 20 horas, que teve início na sexta-feira (16/7) e se encerrou na manhã deste sábado (17/7), a Câmara Municipal de São Paulo apreciou cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As propostas, todas aprovadas em segunda e definitiva votação, seguem para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).... »

Vereadores de SP aprovam em segundo turno projeto de habitação popular

Na sequência das sessões plenárias iniciadas ainda na manhã de sexta-feira, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou às 4h45 deste sábado (17/7), em segunda e definitiva votação, o projeto de lei que traz regras para o programa “Pode Entrar”, de habitação popular. O texto foi aprovado com 53 votos favoráveis e 1 abstenção. Segue... »

Câmara aprova em definitivo PL do Executivo que cria cargos na educação

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na manhã deste sábado (17/7), em segundo turno, o PL 444/2021. O projeto foi aprovado de forma simbólica (com registros de votos contrários) e segue agora para a sanção do chefe do Executivo. O projeto foi enviado à Câmara pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e dispõe sobre a... »

Câmara de SP aprova em definitivo PL de requalificação do centro

Dando sequência às votações na noite desta sexta-feira (16/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno o PL 447/2021, que dispõe sobre o Programa Requalifica Centro. O projeto recebeu 39 votos favoráveis e 14 contrários, e segue agora para sanção. O texto, de autoria do prefeito Ricardo Nunes (MDB), oferece incentivos para... »

Vereadores aprovam em segundo turno autorização para Executivo contratar operações de crédito

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta sexta-feira (16/7), em segundo turno, o PL 445/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento na capital. O texto foi aprovado com 34 votos favoráveis e 20 contrários. Segue agora para redação... »

Plenário aprova programa de cremação social e encerra discussão da LDO

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (15/7), a Câmara Municipal de São Paulo encerrou o segundo turno de discussão do substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 236/2021, do Executivo. O texto estabelece a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que orienta o orçamento da capital paulista para o exercício de... »

Câmara de SP aprova 77 projetos de vereadores

Na sessão desta quarta (14/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 77 projetos de autoria de vereadores. Foram aprovados 70 PLs (Projetos de Lei), entre primeira e segunda votações, seis PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) em votação única e um PR (Projeto de Resolução), também em turno único. Confira abaixo as propostas deliberadas e... »

Câmara de SP aprova projeto que autoriza venda de terrenos públicos e transfere recursos para a saúde

Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária dessa quarta-feira (14/7) o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 446/2021, do Executivo. A proposta autoriza a venda de terrenos públicos para a iniciativa privada e determina a transferência dos recursos arrecadados para investimento no setor... »