Categoria: Projetos Aprovados

Ícone de acessibilidade

Portal da Câmara Municipal de São Paulo

Logo Câmara de SP
  • Página inicial
  • Notícias
  • Vereadores
  • Atividade legislativa
  • Participação
  • Transparência
Menu Abrir menu
Fechar
  • A Câmara
    • Sobre
    • Presidência da Câmara
    • Câmara Explica
    • Conheça a Câmara
      • Restaurante-Escola
      • Visita Virtual
    • CTEO (Consultoria Técnica de Economia e Orçamento)
    • Procuradoria Especial da Mulher
    • Procuradoria da Criança e do Adolescente
    • Procuradoria
    • Consultoria Técnico-Legislativa
    • Escola do Parlamento
    • Prêmios Institucionais
    • Organograma
    • Corregedoria
    • Guia de Visitantes
    • Centro de Memória
  • Vereadores
    • Visão Geral
    • Vereadores em exercício
    • Bancada – Partidos
    • Mesa Diretora
    • Lideranças
    • Gabinetes
    • Presidente da Câmara
  • Atividade Legislativa
    • Visão Geral
    • Projetos Apresentados (desde 1948)
    • Agenda
    • SP Legis
    • Sessão Plenária
    • Pautas das Sessões
    • Comissões
    • CPIs
    • Legislação
    • Frentes Parlamentares
    • Registro Parlamentar
    • Especiais
    • Plenário Virtual
    • Contas do Executivo
    • Em tramitação
    • Legislação Municipal – Biblioteca
    • Audiências Públicas
    • Pareceres e ADINs
    • Biblioteca e Pesquisa
  • Participação
    • Participe!
    • Parlamento Jovem
    • Fóruns
    • Audiências Públicas
    • Mandato Participativo
    • ZAP Câmara
    • Ouvidoria
    • Lei de Acesso à Informação
    • Banco de Ideias
    • Políticas
    • Proteção de Dados (LGPD)
  • Notícias
  • Comunicação e Mídia
    • Visão Geral
    • Produção Institucional
    • Assista os Auditórios Online
    • Notícias
    • Rede Câmara SP
      • TV Câmara
      • Web Rádio
    • Revista Apartes
    • Assessoria de Imprensa
    • Multimídia
    • Câmara Fotográfica
    • Publicidade
    • Câmara em Ação
    • Câmara ao Vivo
  • Transparência
    • Diário Oficial
    • Orçamento da cidade
      • Execução orçamentária
      • Contabilidade
      • Gestão Fiscal
    • Licitações e contratos
    • Gestão de pessoas
    • Salários e Benefícios
    • Custos de Mandato
    • Prestação de contas da Mesa Diretora
    • Prestação de contas vereadores
    • Prestando Contas
    • Dados Abertos
    • Indicadores Metropolitano e Paulistano
    • Lei de Acesso à Informação
    • Biblioteca e Pesquisa
    • Pareceres e ADINs
    • Câmara ao Vivo
    • Rede Câmara
    • SP Legis
    • Projetos Apresentados (desde 1948)
    • Legislação Municipal – Biblioteca
  • Fale Conosco
    • Fale com a Câmara
    • Lei de Acesso à Informação
    • Contatos da Câmara
    • Telefones
    • Visite a Câmara
  • Perguntas Frequentes
  • Política de privacidade
  • Fale com um Vereador Fale com um Vereador
  • Câmara Explica Câmara Explica
  • Participe das Audiências Públicas Participe das Audiências Públicas
  • Auditórios Online Auditórios Online

Orçamento 2027: em audiência temática, população reivindica mais recursos para áreas sociais e pede atenção com os idosos

A 3ª audiência temática discutiu o orçamento proposto para as pastas da Assistência e Desenvolvimento Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos e Cidadania.

Acessar conteúdo
Audiência sobre equipamentos de mobilidade individual tem nova data definida

Audiência sobre equipamentos de mobilidade individual tem nova data definida

Sistema do Plenário Virtual abre votação de 56 projetos de vereadores

Sistema do Plenário Virtual abre votação de 56 projetos de vereadores

  • Projetos Aprovados
  • Todas as notícias
  • Orçamento 2027
  • Audiência Pública
  • Comissões
  • CPIs
  • Sessão Plenária
  • Projetos Aprovados
  • Sessão Solene
  • Eleições 2026
Câmara aprova em definitivo PL com novas normas para o manejo de árvores

Câmara aprova em definitivo PL com novas normas para o manejo de árvores

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na Sessão Plenária desta quinta-feira (4/11), o PL (Projeto de Lei) 391/2021. A proposta foi apresentada na Casa pelo governo da capital paulista para estabelecer novas normas para o manejo da arborização urbana. O projeto segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Aprovado em... »

  • Geral
  • Notícias
  • Plenário
  • Projetos Aprovados
  • Sessão Plenária
Atualizado em 04/11/2021 - 17h50
Acessar notícia

Plenário aprova em segundo turno PL que trata de benefícios de servidores

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (28/10), o PL (Projeto de Lei) 652/2021. De autoria da Prefeitura da capital paulista, a matéria trata dos benefícios e das gratificações dos servidores municipais. O projeto recebeu 39 votos favoráveis e 15 contrários.   Após a... »

  • Geral
  • Plenário
  • Projetos Aprovados
  • Sessão Plenária
Atualizado em 28/10/2021 - 21h23
Acessar notícia
Câmara de SP aprova projeto que propõe o PIU Vila Leopoldina

Câmara de SP aprova projeto que propõe o PIU Vila Leopoldina

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (26/10), o texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 428/2019. A iniciativa, de autoria do Executivo, prevê a implantação do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina –... »

  • Geral
  • Notícias
  • PIU Leopoldina-Lobos
  • PIUs
  • Projetos Aprovados
  • Sessão Plenária
Atualizado em 26/10/2021 - 21h55
Acessar notícia
Vereadores aprovam projetos que tratam de servidores públicos

Vereadores aprovam projetos que tratam de servidores públicos

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/10) dois projetos de autoria do Executivo. As propostas, apreciadas em primeiro turno, versam sobre o funcionalismo público. O PL (Projeto de Lei) 651/2021 reorganiza cargos comissionados, e o PL 652/2021 atualiza o valor de benefícios. O PL 651/2021 recebeu 32 votos favoráveis... »

  • Geral
  • Notícias
  • Plenário
  • Projetos Aprovados
  • Sessão Plenária
Atualizado em 20/10/2021 - 22h23
Acessar notícia
Câmara de SP aprova projeto que atualiza a Planta Genérica de Valores

Câmara de SP aprova projeto que atualiza a Planta Genérica de Valores

Na Sessão Plenária desta terça-feira (19/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 685/2021, protocolado na Casa pela Prefeitura da capital. A matéria atualiza a Planta Genérica de Valores do município e prevê ajustes no sistema tributário da cidade. A proposta recebeu 34 votos favoráveis, 19 contrários... »

  • Geral
  • Notícias
  • Plenário
  • Projetos Aprovados
  • Sessão Plenária
Atualizado em 19/10/2021 - 21h50
Acessar notícia
Plenário aprova em primeira fase de votação a Reforma da Previdência

Plenário aprova em primeira fase de votação a Reforma da Previdência

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (14/10), o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, encaminhado à Casa pela Prefeitura da capital paulista. A matéria, que trata da Reforma da Previdência, recebeu 37 votos favoráveis e 16 contrários. A iniciativa reestrutura o RPPS... »

  • Geral
  • Notícias
  • Plenário
  • Projetos Aprovados
  • Reforma da Previdência Municipal
  • Sessão Plenária
Atualizado em 14/10/2021 - 19h28
Acessar notícia
Câmara de SP aprova criação de Comissão de Estudos e projetos que tratam de servidores municipais

Câmara de SP aprova criação de Comissão de Estudos e projetos que tratam de servidores municipais

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (7/10) dois PLs (Projetos de Lei) protocolados na Casa pelo Executivo. Ambos em primeira fase de discussão. Também na sessão de hoje, os parlamentares aprovaram a criação de uma Comissão Especial de Estudos para analisar o PLO (Projeto de Emenda... »

  • Geral
  • Notícias
  • Plenário
  • Projetos Aprovados
  • Sessão Plenária
Atualizado em 07/10/2021 - 20h52
Acessar notícia
Câmara de SP aprova a criação de nova CPI e 11 projetos de vereadores

Câmara de SP aprova a criação de nova CPI e 11 projetos de vereadores

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quinta-feira (30/9) a criação de uma nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Casa. A Comissão irá analisar a atuação da operadora de saúde Prevent Senior na capital paulista. Também na sessão desta quinta, o Legislativo paulistano aprovou mais de 10 projetos de autoria... »

  • CPIs
  • Geral
  • Notícias
  • Plenário
  • Projetos Aprovados
  • Sessão Plenária
Atualizado em 30/09/2021 - 18h41
Acessar notícia
Câmara de SP aprova PL que normatiza concursos públicos e mais de 50 projetos de vereadores

Câmara de SP aprova PL que normatiza concursos públicos e mais de 50 projetos de vereadores

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/9), o PL (Projeto de Lei) 497/2021, do Executivo. A proposta foi deliberada por unanimidade e de forma simbólica, sem votação nominal. O projeto estabelece normas para a realização dos concursos públicos da administração municipal.  Os vereadores acataram ainda três... »

  • Geral
  • Notícias
  • Plenário
  • Projetos Aprovados
  • Sessão Plenária
Atualizado em 15/09/2021 - 21h23
Acessar notícia
Câmara debate PL que regulamenta concursos públicos e aprova 15 projetos de vereadores

Câmara debate PL que regulamenta concursos públicos e aprova 15 projetos de vereadores

Na Sessão Plenária desta terça-feira (14/9), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 497/2021, encaminhado ao Legislativo paulistano pela prefeitura da capital paulista. A iniciativa regulamenta a realização dos concursos públicos da administração municipal. O projeto deve ser incluído novamente na pauta do Plenário desta... »

  • Geral
  • Notícias
  • Plenário
  • Projetos Aprovados
  • Sessão Plenária
Atualizado em 14/09/2021 - 20h34
Acessar notícia
  • ←
  • 1
  • 2
  • 3
  • …
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
  • …
  • 88
  • 89
  • 90
  • →
  • A Câmara
    • Sobre
    • Presidência da Câmara
    • Câmara Explica
    • Conheça a Câmara
      • Restaurante-Escola
      • Visita Virtual
    • Procuradoria Especial da Mulher
    • CTEO (Consultoria Técnica de Economia e Orçamento)
    • Procuradoria da Criança e do Adolescente
    • Visite a Câmara
    • Procuradoria
    • Consultoria Técnico-Legislativa
    • Prêmios Institucionais
    • Escola do Parlamento
    • Organograma
    • Corregedoria
    • Guia de Visitantes
    • Centro de Memória
  • Vereadores
    • Visão Geral
    • Vereadores em exercício
    • Bancada – Partidos
    • Mesa Diretora
    • Lideranças
    • Gabinetes
    • Presidente da Câmara
  • Atividade Legislativa
    • Visão Geral
    • Plenário Virtual
    • Projetos Apresentados (desde 1948)
    • Agenda
    • SP Legis
    • Sessão Plenária
    • Pautas das Sessões
    • Comissões
    • CPIs
    • Legislação
    • Frentes Parlamentares
    • Registro Parlamentar
    • Especiais
    • Em tramitação
    • Contas do Executivo
    • Legislação Municipal – Biblioteca
    • Audiências Públicas
    • Pareceres e ADINs
    • Biblioteca e Pesquisa
  • Participação
    • Participe!
    • Parlamento Jovem
    • Fóruns
    • Audiências Públicas
    • Mandato Participativo
    • ZAP Câmara
    • Ouvidoria
    • Lei de Acesso à Informação
    • Banco de Ideias
    • Políticas
    • Proteção de Dados (LGPD)
  • Comunicação e Mídia
    • Visão Geral
    • Produção Institucional
    • Assista os Auditórios Online
    • Notícias
    • Revista Apartes
    • Rede Câmara SP
      • TV Câmara
      • Web Rádio
    • Assessoria de Imprensa
    • Multimídia
    • Câmara Fotográfica
    • Publicidade
    • Câmara em Ação
    • Câmara ao Vivo
  • Notícias
  • Transparência
    • Biblioteca e Pesquisa
    • Diário Oficial
    • Orçamento da cidade
      • Execução orçamentária
      • Contabilidade
      • Gestão Fiscal
    • Licitações e contratos
    • Gestão de pessoas
    • Salários e Benefícios
    • Custos de Mandato
    • Dados Abertos
    • Prestando Contas
    • Indicadores Metropolitano e Paulistano
    • Prestação de contas da Mesa Diretora
    • Prestação de contas dos vereadores
    • Lei de Acesso à Informação
    • Pareceres e ADINs
    • Câmara ao Vivo
    • Rede Câmara
    • SP Legis
    • Projetos Apresentados (desde 1948)
    • Legislação Municipal – Biblioteca
  • Fale Conosco
    • Fale com a Câmara
    • Lei de Acesso à Informação
    • Contatos da Câmara
    • Telefones
    • Guia de Visitantes
  • Perguntas Frequentes
Brasão da Câmara Municipal de São Paulo
© 2026 Câmara Municipal de São Paulo

ENDEREÇO: PALÁCIO ANCHIETA / VIADUTO JACAREÍ, 100 - BELA VISTA - SÃO PAULO-SP

CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

Expediente | Política de privacidade PDF | Como chegar | Guia de visitantes

Usamos cookies para medir a audiência e melhorar o Portal. Você pode aceitar todos ou recusar os que não são necessários.
Saiba mais na nossa política de cookies.

Configuração de acessibilidade

Habilitar alto contraste:

Tamanho da fonte:

Zoom: 100%

Orientação de acessibilidade:

Acessar a página Voltar