Comissão de Direitos Humanos pretende criar observatório sobre a segurança alimentar na capital
Na 2ª reunião extraordinária virtual de 2021 da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizada na manhã desta quinta-feira (22/4), os vereadores discutiram a criação, no âmbito do colegiado, de um observatório sobre as políticas públicas municipais voltadas à segurança alimentar na cidade de São Paulo. A criação do observatório foi proposta... »
Atualizado em 22/04/2021 - 13h40
PPI 2021 é discutido em audiência pública
Nesta terça-feira (20/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 177/2021, de autoria do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021. O PPI permite que contribuintes inadimplentes com o município de São Paulo regularizem seus débitos, decorrentes de créditos tributários e... »
Atualizado em 20/04/2021 - 16h04
Comissão de Turismo delibera sobre medidas para apoio ao setor
A Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia realizou nesta terça-feira (20/4) a segunda reunião ordinária do ano, conduzida pelo presidente, vereador Rodrigo Goulart (PSD) e com participação dos vereadores Sansão Pereira (REPUBLICANOS) e João Jorge (PSDB). Logo no início da reunião, o presidente salientou as Audiências Públicas que... »
Atualizado em 20/04/2021 - 15h49
Audiência pública da Comissão de Educação vai debater as ações emergenciais para o setor cultural
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes convida a todos para Audiência Pública virtual marcada para próxima sexta-feira (23/4). Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 343/2020, de coautoria de vários vereadores. A proposta em tramitação no Legislativo paulistano propõe a criação da Lei Municipal de Emergência Cultural no município, durante o período da pandemia. O Conselho Municipal... »
Atualizado em 19/04/2021 - 11h00
CCJ discutirá Programa de Parcelamento Incentivado em audiência na próxima terça-feira
O PPI 2021 (Programa de Parcelamento Incentivado), previsto no PL (Projeto de Lei) 177/2021, será tema de uma Audiência Pública da CCJ (Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. O evento virtual acontece na terça-feira (20/4), às 11h. De autoria do Poder Executivo, o PPI 2021 tem por objetivo oferecer a... »
Atualizado em 16/04/2021 - 17h00Movimentos culturais cobram mais diálogo e transparência em primeira reunião da Subcomissão de Cultura
Nesta sexta-feira (16/4), a Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura realizou a primeira reunião do ano, com a presença de vários representantes de movimentos do setor, para realizar um debate sobre o orçamento e o congelamento de verbas da pasta da Cultura. O colegiado é vinculado... »
Atualizado em 16/04/2021 - 15h42Garantia à educação das pessoas com deficiência na pandemia é debatida em Audiência Pública
No final da tarde desta quinta-feira (15/4), a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes realizou Audiência Pública virtual para debater as garantias do direito à Educação das pessoas com deficiência na pandemia, na perspectiva da Educação Inclusiva e dos direitos correlatos. Presidindo a audiência, o vereador Celso Giannazi (PSOL) reforçou a necessidade e importância... »
Atualizado em 15/04/2021 - 21h20
Audiência pública debate Programa de Metas da capital paulista
O Programa de Metas da capital paulista para os próximos quatro anos (2021-2024) foi o tema da Audiência Pública virtual, promovida pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta quinta-feira (15/4). O trabalho foi coordenado pelo presidente do colegiado, vereador Gilson Barreto (PSDB). “É uma satisfação em presidir a... »
Atualizado em 15/04/2021 - 20h05Comitê de crise na Educação volta a discutir retorno das aulas presenciais
Em reunião nesta quinta-feira (15/4), os integrantes do Comitê Emergencial de crise na Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, discutiram novamente os fatores positivos e negativos de um possível retorno às aulas presenciais no município este ano. Na avaliação da vice-presidente da Aprofem (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo),... »
Atualizado em 15/04/2021 - 17h16
PL que amplia informações sobre Conselhos Tutelares nas escolas é apreciado na Comissão de Saúde
Em reunião presidida pelo vereador Felipe Becari (PSD), nesta quinta-feira (15/4), os parlamentares que compõem a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher apreciaram o PL (Projeto de Lei) 160/2019, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL). O parecer favorável do vereador Xexéu Tripoli (PSDB) foi aprovado pela Comissão. A proposta determina a instalação na porta... »
Atualizado em 15/04/2021 - 15h37