Categoria: Comissões

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Câmara de SP recebe o projeto da LOA 2027; proposta da Prefeitura é de R$ 146,5 bilhões

Os valores aprovados são direcionados para as diversas áreas da capital paulista, como, por exemplo, educação, transporte, saúde, zeladoria e habitação.

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Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

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Plenário aprova projeto para proibir publicidade de bets em eventos esportivos

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Comissão de Segurança Pública elege Antonio Donato para vice-presidência

O vereador Antonio Donato (PT) foi eleito vice-presidente da Comissão Extraordinária de Segurança Pública no início da tarde desta quinta-feira (15/4), durante a primeira reunião ordinária virtual do colegiado. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador Fabio Riva (PSDB). Também participaram os vereadores Milton Ferreira (PODE) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL). Donato... »

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Atualizado em 15/04/2021 - 14h07
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Elaine do Quilombo Periférico é eleita presidente da Subcomissão de Cultura

A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou nesta quinta-feira (15/4) a reunião de instalação para início dos trabalhos, com eleição da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) para ser a presidente do colegiado. Completam a composição da Subcomissão o vereador Marcelo Messias (MDB), como vice-presidente, e o vereador Dr. Sidney... »

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Atualizado em 15/04/2021 - 13h49
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CCJ dá aval a projeto para suspensão de taxas municipais durante pandemia

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (14/4) em reunião ordinária o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 193/2020, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM) que trata da suspensão de cobrança de taxas municipais por conta da pandemia de Covid-19. O tema recebeu parecer de legalidade elaborado... »

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Atualizado em 14/04/2021 - 17h01
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PL sobre educação financeira tem parecer aprovado pela Comissão de Educação

Presidida pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal aprovou durante reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (14/4), parecer favorável concedido pelo vereador Eli Corrêa (DEM) ao PL (Projeto de Lei) 554/2019. De autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB) a proposta institui a “Campanha de Conscientização sobre a Importância da... »

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Atualizado em 14/04/2021 - 16h36
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Reciclagem de resíduos sólidos orgânicos no município é debatida em audiência pública da Comissão de Política Urbana

Reciclagem de resíduos sólidos orgânicos no município é debatida em audiência pública da Comissão de Política Urbana

Nesta quarta-feira (14/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública para discutir 21 Projetos de Lei sobre diversos temas, com destaque ao PL 410/2019. De autoria dos vereadores Milton Leite (DEM), Rodrigo Goulart (PSD) e do ex-vereador Caio Miranda Carneiro, o projeto trata da reciclagem obrigatória e adequada de resíduos... »

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Atualizado em 14/04/2021 - 16h06
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Comitê de Crise do Emprego e Renda é criado na Comissão de Finanças

Nesta quarta-feira (14/4), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a criação do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, com a finalidade de garantir o diálogo do Legislativo e Executivo com trabalhadores, empresários, fóruns, entidades representativas e conselhos, e ao mesmo tempo articular e promover medidas, em caráter de urgência, para minimizar... »

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Atualizado em 14/04/2021 - 14h59
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Comissão de Trânsito aprova parecer a projeto de vagas para transporte escolar

Comissão de Trânsito aprova parecer a projeto de vagas para transporte escolar

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (14/4) parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 551/2019, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), com coautoria do ex-vereador Eduardo Tuma, que trata da criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e... »

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Atualizado em 14/04/2021 - 14h04
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Projetos voltados à educação na pandemia estão na audiência da Comissão de Finanças desta quarta

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (14/4), às 10h30, uma Audiência Pública virtual para discutir nove PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos que serão discutidos, três tratam de educação durante a pandemia. De autoria dos vereadores Arselino Tatto (PT), Eduardo Suplicy (PT), Senival Moura (PT),... »

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Atualizado em 13/04/2021 - 17h59
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Comissão discute gratuidade para idosos no transporte público municipal

Em reunião nesta terça-feira (13/4), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social discutiu sobre a restituição do direito à gratuidade para os idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, no transporte público do município. Por determinação da Prefeitura de São Paulo, o benefício da tarifa vale somente para idosos acima de... »

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Atualizado em 13/04/2021 - 15h13
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Polo Petroquímico do ABC será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente

A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais promove no dia 29/4, às 10h, uma Audiência Pública para discutir as consequências da poluição e contaminação do Polo Petroquímico do Grande ABC nos bairros São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elizabeth, São Francisco, São Mateus e outros bairros na região da Zona Leste da capital... »

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Atualizado em 12/04/2021 - 20h00
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