Categoria: Comissões

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Câmara de SP recebe o projeto da LOA 2027; proposta da Prefeitura é de R$ 146,5 bilhões

Os valores aprovados são direcionados para as diversas áreas da capital paulista, como, por exemplo, educação, transporte, saúde, zeladoria e habitação.

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Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

Plenário aprova projeto para proibir publicidade de bets em eventos esportivos

Plenário aprova projeto para proibir publicidade de bets em eventos esportivos

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Sete PLs são discutidos em audiência pública da Comissão de Finanças

Sete PLs são discutidos em audiência pública da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira (3/5) Audiência Pública virtual para o debate de sete PLs (Projetos de Lei) que estão atualmente em tramitação pelo colegiado. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Jair Tatto (PT), com participação dos vereadores Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) e Alessandro Guedes... »

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Atualizado em 03/05/2021 - 11h54
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Profissionais da Cultura reivindicam ajuda emergencial no município

Profissionais da Cultura reivindicam ajuda emergencial no município

Em reunião nesta sexta-feira (30/4), a Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, ouviu novamente as reivindicações de movimentos e trabalhadores do setor cultural, que cobram a aprovação do PL (Projeto de Lei) 343/2020 em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O projeto tem coautoria de dezenas de parlamentares e foi... »

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Atualizado em 30/04/2021 - 14h33
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Diminuição da participação social em políticas públicas é debatida em Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos

Diminuição da participação social em políticas públicas é debatida em Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou, nesta sexta-feira (30/4), Audiência Pública virtual na qual foram debatidos os impactos negativos aos mecanismos de participação social provocados por um decreto que extinguiu e estabeleceu novas diretrizes para colegiados da administração pública federal. Sob o título “Participação Social e Descomemoração de dois anos do Decreto... »

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Atualizado em 30/04/2021 - 13h20
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Comissão de Segurança Pública recebe secretária Elza Paulina de Souza

Comissão de Segurança Pública recebe secretária Elza Paulina de Souza

A primeira reunião ordinária virtual da Comissão de Segurança Pública foi realizada nesta quinta-feira (29/4), e contou com a presença da secretária municipal de Segurança Urbana, Elza Paulina de Souza, que realizou uma apresentação sobre o trabalho da GCM (Guarda Civil Metropolitana). Participaram da reunião conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Fabio Riva (PSDB), os... »

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Atualizado em 29/04/2021 - 16h48
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Criação do Observatório Contra a Fome é aprovada na Comissão de Direitos Humanos

Criação do Observatório Contra a Fome é aprovada na Comissão de Direitos Humanos

Em reunião nesta quinta-feira (29/4), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou requerimento que cria o Observatório Contra a Fome na cidade de São Paulo. A finalidade é analisar, monitorar e sistematizar as informações e demandas, em diálogo com movimentos sociais, entidades, coletivos, grupos e demais organizações da sociedade civil, em relação ao... »

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Atualizado em 29/04/2021 - 16h04
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Comissão de Educação promove audiência pública para debater projetos de lei de assuntos diversos

Na próxima quarta-feira (5/5), às 13h30, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 16 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos em uma Audiência Pública virtual. Entre eles, o PL 143/2017, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que pretende tornar obrigatória a instalação de rastreadores nos veículos... »

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Atualizado em 29/04/2021 - 15h50
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Poluição em Polo Petroquímico do ABC é discutida em audiência na Câmara

Poluição em Polo Petroquímico do ABC é discutida em audiência na Câmara

Nesta quinta-feira (29/4), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais realizou Audiência Pública para debater o tema “As Consequências da Poluição e Contaminação do Polo Petroquímico do Grande ABC nos Bairros São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elizabeth, São Francisco, São Mateus e outros Bairros da Zona Leste da Capital Paulista”. A discussão... »

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Atualizado em 29/04/2021 - 15h45
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Capacidade e limite do serviço funerário da capital durante a pandemia é debatida em seminário

Na manhã desta quinta-feira (29/4), a Comissão de Finanças e Orçamento, em parceria com a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizou o seminário virtual “Gestão pública no combate ao Covid-19: saúde e serviço funerário”, que contou com duas mesas temáticas de debates sobre o tema mediadas pelo vereador Jair Tatto (PT),... »

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Atualizado em 29/04/2021 - 13h48
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Seminário discute estratégias para controle da disseminação do novo coronavírus

A Comissão de Finanças e Orçamento, em parceria com a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizou na manhã desta quinta-feira (29/4) o seminário virtual “Gestão pública no combate ao Covid-19: saúde e serviço funerário”, com duas mesas de debate sobre o tema. A mediação do encontro ficou a cargo do vereador... »

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Atualizado em 29/04/2021 - 11h41
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Projetos que tratam do transporte para tratamentos médicos têm pareceres aprovados na Comissão de Administração Pública

Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (28/4), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discutiu virtualmente 14 itens previstos em pauta, sendo destes 12 PLs (Projetos de Lei), um PR (Projeto de Resolução) e um requerimento. O PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 5/2019 foi adiado antes do início... »

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Atualizado em 28/04/2021 - 18h59
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