Orçamento 2023: Comissão de Finanças debate previsão para a pasta de Inovação e Tecnologia
Em Audiência Pública temática nesta quinta-feira (27/10), a Comissão de Finanças e Orçamento debateu o Orçamento de 2023 para a SMIT (Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia), criada para promover a melhoria, a inovação e o uso de tecnologia da informação e comunicação na organização e nos serviços prestados pela Administração Pública municipal. O montante total... »
Atualizado em 27/10/2022 - 19h20
Comissão da Criança aprova requerimento sobre o Projeto Fábrica Criativa
A Comissão de Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou na reunião desta quinta-feira (27/10) dois requerimentos, convidando representantes do Instituto Global Atitude para compartilharem mais informações sobre o Fábrica Criativa, que é um dos projetos desenvolvido pela ONG. Veja na reportagem de Heloise Hamada para a Rede Câmara... »
Atualizado em 27/10/2022 - 17h00
Orçamento 2023: Propostas para as secretarias de Habitação e da Pessoa com Deficiência são discutidas em Audiência Pública
Os orçamentos estimados do ano que vem para as secretarias municipais de Habitação e da Pessoa com Deficiência estiveram na pauta da primeira Audiência Pública temática promovida nesta quinta-feira (27/10) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A discussão, realizada no Plenário 1º de Maio do Legislativo paulistano, foi coordenada... »
Atualizado em 27/10/2022 - 15h49
Apoio a projetos culturais: Comissão de Educação discute situação do Pro-Mac 2022
Atendendo ao requerimento de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), vereadores, representantes da Secretaria Municipal de Cultura e de entidades culturais debateram na Comissão de Educação, Cultura e Esportes desta quarta-feira (26/10) a situação do Pro-Mac (Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais), instituído pela Lei nº 15.948/2013 e regulamentado pelo Decreto nº 59.119/2019, com o objetivo de... »
Atualizado em 26/10/2022 - 19h16
PLs voltados a crianças e adolescentes órfãos são discutidos em audiência da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira (26/10), uma Audiência Pública para debater 10 PLs (Projetos de Lei). Representantes da Prefeitura de São Paulo e da sociedade civil participaram do debate e se manifestaram, especificamente, em relação a dois PLs, que tratam de políticas compensatórias voltadas para crianças e adolescentes... »
Atualizado em 26/10/2022 - 18h49
Requerimento sobre descarte de resíduos hospitalares é aprovado na Comissão de Trânsito
Na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizada nesta quarta-feira (26/10) o colegiado aprovou um requerimento que solicita informações à SPRegula (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo) e à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) sobre o descarte de resíduos hospitalares na capital paulista. Segundo os... »
Atualizado em 26/10/2022 - 17h37
Projeto que cria o Programa Acompanhante de Idosos passa na CCJ e avança na Câmara
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval nesta quarta-feira (26/10) ao PL (Projeto de Lei) 410/2022, da vereadora Erika Hilton (PSOL), que cria o PAI (Programa Acompanhante de Idosos) na cidade de São Paulo. O objetivo da proposta, que teve o parecer pela legalidade com substitutivo aprovado, é promover a assistência integrada... »
Atualizado em 26/10/2022 - 17h30
Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor recebe aval da Comissão de Administração Pública
Nesta quarta-feira (26/10), a Comissão de Administração Pública aprovou o parecer do PR (Projeto de Resolução) 4/2022, de autoria do ex-vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS) com coautoria de 10 vereadores, que cria a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor. A frente tem como objetivo analisar e desenvolver estudos sobre a harmonia das relações de consumo... »
Atualizado em 26/10/2022 - 16h55
Em audiência, Comissão de Política Urbana debate projetos sobre poluição sonora e criação de parques
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (26/10) para 28 PLs (Projetos de Lei) que, entre outros assuntos, tratam da poluição sonora e ambiental e autorizam a Prefeitura a criar novos parques e hospitais veterinários na cidade. O PL 243/2021 de autoria dos vereadores André Santos (REPUBLICANOS), Paulo... »
Atualizado em 26/10/2022 - 15h51
Comissão de Finanças realiza primeira Audiência Pública geral sobre o Orçamento 2023
Nesta quarta-feira (26/10), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou a primeira Audiência Pública geral para debater o Orçamento de 2023 da cidade de São Paulo. Apresentada pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), a proposta prevê um orçamento de R$ 95,8 bilhões para o ano... »
Atualizado em 26/10/2022 - 15h30