Auxílio Ampara, teste do olhinho, médico hebiatra e mais; confira os 10 PLs da audiência da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo debaterá 10 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos em Audiência Pública nesta quarta-feira (26/10), a partir das 13h. Dentre os quatro projetos que passam por segunda audiência, pode-se destacar o PL 525/2022, sobre a criação do Auxílio Ampara, benefício... »
Atualizado em 25/10/2022 - 14h15Habitação, pessoa com deficiência e inovação são temas da segunda audiência sobre Orçamento de 2023
A Comissão de Finanças e Orçamento promove na próxima quinta-feira (27/10), às 10h, a segunda Audiência Pública sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 579/2022. Neste primeiro debate temático, serão discutidos os valores previstos para as secretarias municipais de Habitação, Pessoa com Deficiência e Inovação e Tecnologia.... »
Atualizado em 25/10/2022 - 09h00Comissão de Política Urbana debaterá 29 projetos em Audiência Pública na quarta
Nesta quarta (26/10), às 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente a Câmara Municipal de São Paulo discutirá 29 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos em Audiência Pública. Dentre os PLs, 18 passam pela segunda Audiência Pública, com destaque ao aprimoramento de parques municipais, como o PL 626/2019, que destina espaço... »
Atualizado em 24/10/2022 - 19h34
Audiência debate projeto da Prefeitura que prevê pátio de compostagem em área na zona leste
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública, na tarde desta segunda-feira (24/10), um projeto da Prefeitura para implantar um pátio de compostagem no Parque Savoy City. A área está entre as ruas Alziro Zarur e Astrogildo Pereira, em Cidade Líder, na zona... »
Atualizado em 24/10/2022 - 17h23Comissão de Finanças promove primeira Audiência Pública sobre proposta do Orçamento para 2023 no dia 26
Na quarta-feira (26/10), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza a primeira Audiência Pública geral para debater o PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023. De autoria do Executivo, o projeto prevê um orçamento de R$ 95,8 bilhões para o ano que vem. O primeiro debate... »
Atualizado em 24/10/2022 - 15h40
Audiência Pública debate projetos voltados a educação ambiental, crianças e adolescentes
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (24/10) uma Audiência Pública para discutir com a sociedade três PLs (Projetos de Lei) de autoria da presidente da Comissão, a vereadora Sandra Santana (PSDB). Os PLs em pauta traziam como tema educação ambiental, juventude, crianças e adolescentes. Entre os projetos debatidos, está... »
Atualizado em 24/10/2022 - 14h59Projetos voltados a crianças e adolescentes e educação ambiental são temas de audiência de segunda-feira da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na segunda-feira (24/10), a partir das 11h, uma Audiência Pública para debater três PLs (Projetos de Lei). Todos são de autoria da presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB). Confira abaixo quais são os projetos e suas respectivas ementas: – PL 812/2021 – autoriza o... »
Atualizado em 21/10/2022 - 21h40
Projeto que prevê auxílio financeiro a crianças e adolescentes órfãos devido ao feminicídio passa por primeira Audiência Pública
Aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo na semana passada, o PL (Projeto de Lei) 525/2022 foi debatido em Audiência Pública nesta quinta-feira (20/10). A discussão da proposta, de autoria do Executivo, foi promovida pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A matéria em questão sugere o Auxílio... »
Atualizado em 20/10/2022 - 19h54
Situação de refugiados afegãos é debatida na Comissão de Relações Internacionais
A chefe do escritório da Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) em São Paulo, Maria Beatriz Bonna Nogueira, participou da reunião desta quinta-feira (20/10) da Comissão Extraordinária de Relações Internacionais. Maria Beatriz começou a reunião explicando como a agência vem atuando no acolhimento de 92 refugiados afegãos que atualmente ainda estão vivendo no... »
Atualizado em 20/10/2022 - 16h26
Comissão de Educação cobra esclarecimentos sobre alimentação oferecida em unidades de Educação Infantil
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (19/10) um requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), questionando a Secretaria Municipal da Educação sobre a qualidade da alimentação servida em CEIs (Centros de Educação Infantil) e EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil) da capital paulista, especialmente... »
Atualizado em 19/10/2022 - 19h54