CCJ dá aval a PL que trata de regularização fundiária em habitações de interesse social
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (9/11) o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 612/2022. De autoria do Executivo, a matéria dispõe sobre a regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos, conjuntos e empreendimentos habitacionais de interesse social, produzidos diretamente pelo município, pelo Estado de São Paulo ou pela União,... »
Atualizado em 09/11/2022 - 17h42
Sem representantes do Conpresp, Comissão de Política Urbana debate impacto de construção na Bela Vista em audiência
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta quarta-feira (9/11), uma Audiência Pública para esclarecer junto ao Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) a deliberação e a votação do processo de uma nova construção na rua Almirante Marques Leão, Bela Vista, que... »
Atualizado em 09/11/2022 - 16h46
Projetos voltados a crianças e adolescentes são discutidos em Audiência Pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta quarta-feira (9/11) uma segunda Audiência Pública para debater três PLs (Projetos de Lei), todos de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), que pretendem melhorar a qualidade de vida de crianças, adolescentes e de jovens que vivem na cidade de São Paulo. As propostas já... »
Atualizado em 09/11/2022 - 16h00
Reserva de vaga de estacionamento para inscritos na OAB passa na Comissão de Trânsito
Nesta desta quarta-feira (9/11), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 407/2019, de autoria do ex-vereador Eduardo Tuma e coautoria do vereador Rinaldi Digílio (UNIÃO), que trata sobre a reserva de vaga de estacionamento para pessoas inscritas na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no... »
Atualizado em 09/11/2022 - 15h31
Orçamento 2023: Em audiência, Comissão de Finanças debate propostas para as áreas de meio ambiente e trabalho
A terceira Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (9/11), discutiu o orçamento para as secretarias municipais do Verde e do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. Proposta pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022, a Lei Orçamentária Anual... »
Atualizado em 09/11/2022 - 14h48
Audiência Pública na Câmara discute novo texto de PL sobre regras para dark kitchens
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta terça (8/11), uma nova Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 362/2022. O projeto, de autoria do Executivo, busca estabelecer normas para estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais com foco na produção de refeições para serviço de delivery, também conhecidos... »
Atualizado em 08/11/2022 - 21h52
Balanço do Calendário de Eventos do 1º semestre de 2022 é apresentado na Comissão de Turismo
A Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo abordou na reunião desta terça-feira (8/11) os números apresentados pela SPTuris (São Paulo Turismo), com o panorama de desempenho do Calendário de Eventos Estratégicos realizados na capital no primeiro semestre de 2022. Principais eventos Entre eles os... »
Atualizado em 08/11/2022 - 18h51
Orçamentos das secretarias de Cultura e de Turismo para 2023 são debatidos em audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta terça-feira (8/11), a segunda Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, dessa vez para debater o orçamento das secretarias municipais de Cultura e de Turismo. Proposta pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022, a Lei Orçamentária Anual prevê um orçamento de R$... »
Atualizado em 08/11/2022 - 16h05Comissão de Política Urbana marca Audiência Pública sobre reunião do Conpresp
Na próxima quarta-feira (9/11), a partir das 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública para pedir esclarecimentos ao Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) sobre deliberação e a votação do processo de uma nova construção na rua Almirante... »
Atualizado em 08/11/2022 - 10h18Meio Ambiente e Trabalho são temas de Audiência Pública sobre Orçamento de 2023
Nesta quarta-feira (9/11), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza a terceira Audiência Pública temática para debater os valores propostos no PL (Projeto de Lei) 579/2022 – que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023, para as secretarias municipais do Verde e do Meio Ambiente e a de Desenvolvimento Econômico... »
Atualizado em 08/11/2022 - 10h00