Orçamento 2023: Finanças marca segunda audiência para discutir proposta para Secretaria de Cultura
O orçamento estimado para a Secretaria Municipal de Cultura no ano que vem será tema de uma nova Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A audiência está agendada para o dia 24 de novembro (quinta-feira), a partir das 10h. O primeiro debate sobre os valores previstos no... »
Atualizado em 16/11/2022 - 11h00Mudança na regulamentação do serviço de motofrete será debatida em audiência da Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (21/11), às 12h, para discutir o PL (Projeto de Lei) 130/2019, que modifica a regulamentação do serviço de motofrete na capital paulista. De autoria do vereador Camilo Cristófaro (AVANTE) e dos ex-vereadores Ota (PSB)... »
Atualizado em 16/11/2022 - 10h51Orçamento 2023: Audiência Pública no dia 17 discute propostas para Assistência Social e Direitos Humanos
Na próxima quarta-feira (17/11), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza mais uma Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei de Orçamentária Anual) de 2023, estimada em R$ 95,8 bilhões. Desta vez, serão discutidas as propostas orçamentárias para a Secretaria Municipal de Assistência... »
Atualizado em 14/11/2022 - 11h00Estudo sobre viabilidade de tarifa zero nos ônibus da capital pode entrar na pauta de discussão da Câmara
Após ser tema na Câmara Municipal de São Paulo, no início desta semana, a tarifa dos ônibus na capital paulista voltou à pauta da Casa nesta sexta-feira (11/11). O Parlamento paulistano pode iniciar nos próximos meses a discussão sobre a viabilidade de a Prefeitura tornar o transporte público gratuito na cidade. De acordo com o... »
Atualizado em 11/11/2022 - 22h01Projetos voltados à habitação de interesse social serão discutidos em audiência da CCJ
Na próxima quarta-feira (16/11), a partir das 12h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma Audiência Pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo. O primeiro é o PL 612/2022, que trata da regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos e conjuntos ou empreendimentos de HIS (Habitação de... »
Atualizado em 11/11/2022 - 13h46
Permanência de comunidade na Vila Nova Esperança é tema de audiência da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública, nesta quinta-feira (10/11), para discutir a situação dos moradores da comunidade Vila Nova Esperança, região do Butantã, zona oeste da capital. Uma decisão judicial determina a desocupação da área, onde hoje vivem aproximadamente 800 famílias. Há uma... »
Atualizado em 10/11/2022 - 20h29
Após apresentação de pesquisa sobre catadores de recicláveis, Comissão de Direitos Humanos aprova Audiência Pública
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo recebeu, nesta quinta-feira (10/11), integrantes do movimento social Pimp My Carroça, que apresentaram dados de uma pesquisa feita este ano sobre o perfil e condição de trabalho dos catadores de materiais recicláveis na cidade. O colegiado também aprovou a realização de... »
Atualizado em 10/11/2022 - 17h10
Audiência da Comissão de Finanças debate orçamento 2023 da área da saúde
O orçamento para o próximo ano na área da saúde foi tema da quarta Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, realizada nesta quinta-feira (10/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A Lei Orçamentária Anual, proposta pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022, prevê... »
Atualizado em 10/11/2022 - 15h47Orçamento 2023: Audiência pública no dia 16 discutirá valores para Segurança Urbana, Mobilidade e Trânsito
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza a quinta Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023. Neste debate, marcado para a próxima quarta-feira (16/11), serão discutidas previsões orçamentárias de duas secretarias. A Secretaria de Segurança Urbana tem orçamento estimado em R$ 986,01 milhões.... »
Atualizado em 10/11/2022 - 11h00
Apoio a projetos culturais: Comissão de Educação recebe representantes de secretarias para discutir Pro-MAC
Nesta quarta-feira (9/11), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo recebeu representantes da Secretaria Municipal da Cultura e da Secretaria Municipal da Fazenda, além de representantes de entidades da sociedade civil, para falar dos problemas burocráticos envolvendo o Pro-Mac (Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais), criado para incentivar... »
Atualizado em 09/11/2022 - 18h51