Câmara retoma discussão de PL que prevê regras para dark kitchens em Audiência Pública nesta terça
O PL (Projeto de Lei) 362/2022, de autoria do Executivo, que determina normas para dark kitchens – estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais com foco na produção de refeições para delivery, será debatido em uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo nesta... »
Atualizado em 07/11/2022 - 16h38Na quinta, Audiência Pública discutirá proposta de orçamento para a saúde em 2023
O valor proposto para a Secretaria Municipal da Saúde no PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata do Orçamento de 2023, será debatido na quinta-feira (10/11), a partir das 10h, em mais uma Audiência Pública temática promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento. Para o ano que vem, a proposta, de autoria do Executivo, prevê... »
Atualizado em 07/11/2022 - 11h00Audiência pública sobre Orçamento de 2023 discutirá recursos estimados para secretarias de Cultura e Turismo
A Comissão de Finanças e Orçamento promove na próxima terça-feira (8/11), às 10h, a terceira Audiência Pública sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 579/2022. Serão discutidos nesta segunda audiência temática os valores previstos para as secretarias municipais de Cultura e de Turismo. Para a pasta de... »
Atualizado em 04/11/2022 - 15h00
Audiência Pública na Câmara debate plataforma de monitoramento com identificação facial
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (3/11), uma Audiência Pública para debater ações voltadas à instalação de videomonitoramento com identificação facial na capital, em especial a Smart Sampa, uma plataforma de videomonitoramento que deve ser contratada pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana. No total, a... »
Atualizado em 03/11/2022 - 17h42
Programa Reencontro é discutido na Comissão de Relações Internacionais
Para explicar sobre o Programa Reencontro, a Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta quinta-feira (3/11) o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra Júnior. Em sua explanação, Bezerra disse que o Programa Reencontro é multisecretarial e redesenha políticas públicas de acolhimento com o conceito inovador de... »
Atualizado em 03/11/2022 - 16h33Participação social na revisão do Plano Diretor será tema de audiência da Comissão de Política Urbana
A participação popular na revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) será discutida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo em uma Audiência Pública no próximo dia 17/11 (quinta-feira), a partir das 10h. A audiência atende ao requerimento da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). No documento, a... »
Atualizado em 03/11/2022 - 12h32CCJ agenda nova Audiência Pública sobre projetos voltados a crianças, adolescentes e juventude
Na quarta-feira da semana que vem (9/11), às 10h30, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutirá três PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Esta é a segunda vez que as propostas, todas de autoria da presidente da Comissão, vereadora Sandra Santana (PSDB), são submetidas à audiência. O primeiro debate aconteceu no último... »
Atualizado em 02/11/2022 - 14h00Comissão de Política Urbana marca audiência sobre permanência de moradores da comunidade Vila Nova Esperança
No dia 10 de novembro (quinta-feira), às 15h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debaterá em Audiência Pública a permanência dos moradores da comunidade Vila Nova Esperança, situada na região do Butantã, zona oeste da cidade de São Paulo, na divisa com Osasco e Taboão da Serra. A convocação da audiência atende... »
Atualizado em 02/11/2022 - 08h00
Comissão do Idoso retoma debate sobre volta da gratuidade do transporte público para pessoas com mais de 60 anos
A reivindicação sobre o retorno da gratuidade do transporte público para idosos entre 60 e 64 anos marcou a reunião desta terça-feira (1/11) da Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social. O pedido foi feito por integrantes da sociedade civil e ouvida por representantes do Executivo e Legislativo. O tema já havia sido discutido na... »
Atualizado em 01/11/2022 - 14h56Na quinta, audiência da Comissão de Direitos Humanos debaterá videomonitoramento com identificação facial
Ações voltadas à instalação de videomonitoramento com identificação facial na cidade de São Paulo serão discutidas na próxima quinta-feira (3/11) em uma Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo. A audiência, que tem início às 11h, atende ao requerimento dos vereadores Celso Giannazi (PSOL), Daniel Annenberg... »
Atualizado em 01/11/2022 - 08h00