Projeto que proíbe acúmulo de função em ônibus avança na Câmara
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal se reuniu nesta quarta-feira (8/3) para apreciar nove itens da pauta. Destaque para o PL (Projeto de Lei) 218/2019 – autoria da vereadora Rute Costa (PSDB) – que proíbe o acúmulo de função de motorista e cobrador no transporte público. Além desta proposta, outros... »
Atualizado em 08/03/2023 - 19h16
Aprovada diligência para verificar situação do CEU Três Pontes
Nesta quarta-feira (8/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou um requerimento de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT) para realização de uma diligência no CEU (Centro Educacional Unificado) Professora Nilzete Letícia Bispo dos Santos, conhecido como CEU Três Pontes, localizado no Jardim Célia, na zona leste do... »
Atualizado em 08/03/2023 - 19h08
CCJ aprova legalidade de projetos voltados às mulheres
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval nesta quarta-feira (8/3) a duas propositas voltadas às mulheres. Um delas é o PL (Projeto de Lei) 16/2023 de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e coautoria do vereador Daniel Annenberg (PSB). A matéria dispõe sobre a implementação do protocolo “Não se... »
Atualizado em 08/03/2023 - 18h04
Comissão de Finanças dá aval a PL de Conselho Gestor de estações de transbordo de lixo
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou pareceres favoráveis a sete PLs (Projetos de Lei) na reunião desta quarta-feira (8/3). O PL 543/2019 do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que prevê a criação do Conselho Gestor das estações de transbordo de resíduos sólidos domiciliares da cidade, foi o mais discutido pelos membros do colegiado. A ideia... »
Atualizado em 08/03/2023 - 17h40
Projeto que prioriza mulher vítima de violência ou dependentes em matrículas na rede pública é debatido em audiência
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira (8/3), uma Audiência Pública para discussão de 18 PLs (Projetos de Lei) voltados a temas como políticas para mulheres e Covid-19. Entre as propostas está o PL 581/2021, de autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS), que estabelece o direito da mulher vítima de... »
Atualizado em 08/03/2023 - 16h31
Subcomissão da Tarifa Zero reunirá estudos sobre a isenção da tarifa do transporte coletivo
Nesta quarta-feira (8/3), a Subcomissão da Tarifa Zero aprovou, por votação em bloco, oito requerimentos de autoria do presidente, vereador Paulo Frange (PTB) e elegeu como vice-presidente o vereador Isac Félix (PL). Já o relator será eleito na próxima reunião (22/3). O objetivo da Subcomissão, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, é estudar, analisar... »
Atualizado em 08/03/2023 - 15h45
Audiência Pública vai debater convênio entre Prefeitura e colégio Liceu Coração de Jesus
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima sexta-feira (10/3), a partir das 11h, Audiência Pública para discutir um convênio firmado em dezembro do ano passado entre a Prefeitura e o colégio particular Liceu Coração de Jesus, localizado na região da Cracolândia. O debate atende requerimento de... »
Atualizado em 07/03/2023 - 20h27
Políticas para mulheres, Teste do Olhinho, AME e mais; veja projetos da audiência da Comissão de Saúde
Projetos voltados a obrigatoriedade de testes na rede pública municipal e de combate à violência contra mulher estão na pauta da Audiência Pública que a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (8/3), a partir das 13h30. Ao todo, são 18 propostas, que passarão por... »
Atualizado em 07/03/2023 - 11h51
Gestão compartilhada das Casas de Cultura será discutida em audiência na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (9/3), a partir das 10h, com o tema “Gestão compartilhada das Casas de Cultura”. A convocação do debate atende requerimento dos vereadores Jair Tatto (PT) e Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). No documento, os parlamentares explicam... »
Atualizado em 06/03/2023 - 13h21
Prestação de contas da Prefeitura, Tarifa Zero, CPIs, projetos aprovados; Veja destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Prestação de Contas Na terça-feira (28/2), a Câmara recebeu representantes da Prefeitura de São Paulo para prestação de contas, sobre os últimos meses do ano passado, em três importantes áreas da administração pública municipal: finanças, saúde e educação. Veja como... »
Atualizado em 03/03/2023 - 11h30