Comissão de Meio Ambiente debaterá redução do uso de plástico em Audiência Pública
Na reunião da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais desta quinta-feira (13/10), os vereadores aprovaram dois requerimentos para a realização de Audiências Públicas. O presidente do colegiado, vereador Xexéu Tripoli (PSDB), requereu audiência para debater a Lei nº 17.453/2020 que prevê a obrigatoriedade de estabelecimentos fornecerem água filtrada gratuita para reduzir o... »
Atualizado em 13/10/2022 - 19h33
Grupo de trabalho da Cracolândia entrega relatório parcial
O GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) formado por representantes da Câmara Municipal de São Paulo, Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), órgãos públicos e representantes da sociedade civil, entregou na reunião da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania desta quinta-feira (6/10) o relatório parcial dos últimos seis encontros. A previsão de entrega... »
Atualizado em 06/10/2022 - 16h12
CCJ dá aval a projeto que propõe regras para organizações sociais na saúde pública municipal
Nesta quarta-feira (5/10), os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 365/2022, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO), sobre diretrizes a serem seguidas pelas OS (Organizações Sociais) que possuem contratos de gestão com a Secretaria Municipal de Saúde. “Esse... »
Atualizado em 05/10/2022 - 17h16
Regulamentação dos motofretistas será discutida em Audiência Pública
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou nesta quarta-feira (5/10) a realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação dos motofretistas no município de São Paulo. O debate, que atende pedido do vereador Camilo Cristófaro (AVANTE), está programado para acontecer no dia 17/10 às 13h, na Câmara Municipal de São Paulo. Confira na... »
Atualizado em 05/10/2022 - 16h29
PL de auxílio financeiro a atletas e equipes em competições passa na Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 508/2021 de autoria conjunta da vereadora Sandra Santana (PSDB) e do vereador Faria de Sá (PP), falecido em junho. A iniciativa autoriza a Prefeitura a instituir auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município de São Paulo... »
Atualizado em 05/10/2022 - 16h23
Jogos Municipais da Pessoa Idosa ainda não têm data para acontecer
A reunião da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social desta terça-feira (4/10) tratou com o Executivo do andamento dos JOMI (Jogos Municipais da Pessoa Idosa), que deveriam ser retomados neste ano após um intervalo de dois anos da pandemia. No entanto, ainda não há perspectiva de data para o evento, segundo o secretário... »
Atualizado em 04/10/2022 - 13h58Cultura negra e políticas afirmativas serão discutidas em audiência na zona norte
A importância da arte e da cultura negra, assim como a emergência de políticas públicas afirmativas na cidade de São Paulo serão tema de uma Audiência Pública que a Subcomissão de Cultura promove no dia 13 de outubro (quinta-feira), às 19h30, na Casa Cultural Hip Hop Jaçanã, localizada no bairro Vila Albertina, zona norte de... »
Atualizado em 03/10/2022 - 13h24
Portaria sobre contratações artísticas é discutida na reunião da Subcomissão de Cultura
A Portaria nº 32/2022, que trata sobre a contratação artística na Secretaria Municipal de Cultura, foi debatida nesta quinta-feira (29/9) pela Subcomissão de Cultura, que é vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento. A reunião contou com a participação de representantes da sociedade civil e da Prefeitura. Representando a Secretaria Municipal de Cultura, Danilo Nunes... »
Atualizado em 29/09/2022 - 15h28
Secretaria da Saúde faz prestação de contas do 2º quadrimestre em audiência na Câmara
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (28/9), uma Audiência Pública para debater os dados apresentados pela Secretaria Municipal da Saúde, referentes à prestação de contas das ações e da execução orçamentária do segundo quadrimestre de 2022. A apresentação dos dados atende à Lei Complementar... »
Atualizado em 28/09/2022 - 18h35
Audiência Pública da Comissão de Finanças discute situação financeira da capital no 2º quadrimestre
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (28/9) uma Audiência Pública para discutir as metas fiscais da Prefeitura referente ao segundo quadrimestre de 2022. A apresentação dos dados, feita pela Secretaria Municipal da Fazenda, está prevista no artigo 9° § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que... »
Atualizado em 28/09/2022 - 15h22