Crianças, adolescentes e sustentabilidade: CCJ aprova realização de quatro Audiências Públicas
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (19/10) um requerimento de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB) para realização de Audiências Públicas sobre quatro PLs (Projetos de Lei) de sua autoria. Entre eles está o PL 505/2022 que altera a Lei n.º 11.247/1992, que cria o FUMCAD ( Fundo Municipal dos... »
Atualizado em 19/10/2022 - 18h58
Comissão de Saúde dá aval a programa de manutenção gratuita em cadeiras de rodas de pessoas com deficiência
Na reunião desta quarta-feira (19/10) da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores deram aval ao PL (Projeto de Lei) 257/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) e coautoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), que institui o programa “Oficina de Manutenção Móvel” na capital.... »
Atualizado em 19/10/2022 - 16h54
PL que cria 4 hospitais veterinários na cidade passa na Comissão de Política Urbana
Vereadores que compõem a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovaram, nesta quarta-feira (19/10), o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 243/2021, de autoria dos vereadores André Santos (REPUBLICANOS), Paulo Frange (PTB), do ex-vereador Faria de Sá (PP) e coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), que autoriza a criação de quatro hospitais... »
Atualizado em 19/10/2022 - 16h38
Alteração do período de fechamento do Minhocão recebe aval da Comissão de Administração Pública
Nesta quarta-feira (19/10), a Comissão de Administração Pública deu aval a uma proposta que reduz o período de fechamento do Elevado João Goulart, popularmente conhecido como Minhocão. O PL (Projeto de Lei) 625/2019, pede que seja estendido até as 21h30 o tráfego de veículo motorizado no local nos dias úteis. Hoje, a permissão vai até... »
Atualizado em 19/10/2022 - 16h14
Comissão de Finanças aprova calendário de Audiências Públicas do Orçamento 2023
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (19/10) o calendário de Audiências Públicas do PL (Projeto de Lei) 579/2022, de autoria do Executivo, que dispõe da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023, estimada em R$ 95,8 bilhões. Os debates acontecerão entre outubro e novembro (vide tabela abaixo), com Audiências Públicas temáticas e gerais.... »
Atualizado em 19/10/2022 - 15h13Uso de área no distrito Cidade Líder será tema de audiência da Comissão de Meio Ambiente
Na próxima segunda-feira (24/10), às 14h, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais discutirá em Audiência Pública, com a população e o Poder Público, o melhor uso do espaço de uma área localizada entre as ruas Astrogildo e Alziro Zarur, em Cidade Líder, zona leste do município. No requerimento em que propôs... »
Atualizado em 18/10/2022 - 18h08
Conselho Municipal da Pessoa Idosa defende gratuidade geral para quem tem mais de 60 no transporte
A reunião da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social desta terça-feira (18/10), alusiva aos 30 anos do CMI-SP (Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo), apurou reivindicações do colegiado que integram o planejamento para 2022 e 2023, com 80 ações para a pessoa idosa. Deste total, 15 ações foram priorizadas... »
Atualizado em 18/10/2022 - 15h29Auxílio a crianças e adolescentes órfãos decorrentes de feminicídio será tema de audiência na Câmara
Na próxima quinta (20/10), às 15h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 525/2022. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos em decorrência de feminicídio,... »
Atualizado em 14/10/2022 - 16h59Subcomissão debate entraves na execução do orçamento para a área da cultura
Na reunião da Subcomissão de Cultura desta quinta-feira (13/10), a presidente vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) abriu o debate sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023 com a classe artística e cultural da cidade. Na reunião da Subcomissão, que é vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, os coletivos apontaram a falta de servidores... »
Atualizado em 13/10/2022 - 21h54
Orçamento para territórios culturais é um dos temas debatidos na audiência da Subcomissão de Cultura
A Casa Cultural Hip Hop Jaçanã, na zona norte da capital paulista, foi o local da Audiência Pública da Subcomissão de Cultura na noite desta quinta-feira (13/10). O colegiado tem percorrido as regiões periféricas da cidade para ouvir a demanda da população. O tema do debate de hoje foi “Território Norte: A importância da Arte... »
Atualizado em 13/10/2022 - 21h46