Secretária de Segurança Urbana participa da reunião da Comissão de Segurança Pública
A reunião ordinária da Comissão Extraordinária de Segurança Pública, realizada na tarde desta quinta-feira (16/9), contou com a participação da Secretária de Segurança Urbana, Elza Paulino de Souza, para prestar esclarecimentos ao colegiado sobre a aquisição de 10 fuzis e 25 carabinas para a GCM (Guarda Civil Metropolitana), no valor de R$ 400 mil. Ao... »
Atualizado em 16/09/2021 - 17h40Alienação parental e voto quadrático são debatidos em reunião da Comissão da Criança
Interferências na formação psicológica da criança ou adolescente promovida por um dos genitores ou qualquer adulto que tenha o menor sob sua autoridade, guarda ou vigilância, pode ser considerada alienação parental. Tudo isso somado ao isolamento social causado pela pandemia da Covid-19, trouxe uma problemática sobre o tema. Para discutir o assunto, a Comissão Extraordinária... »
Atualizado em 16/09/2021 - 16h51Situação financeira do Executivo referente aos últimos quatro meses será discutida em Audiência Pública
Conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública virtual para a última quarta-feira (29/9) deste mês, às 10h, para discutir a situação financeira da Prefeitura da capital paulista referente ao segundo quadrimestre do ano. O debate será realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento. A Lei... »
Atualizado em 16/09/2021 - 15h04Nesta sexta, Comissão de Saúde discutirá vacinação cruzada para grávidas e puérperas em audiência
A vacinação contra a Covid-19 para grávidas e puérperas será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta sexta-feira (17/9), às 11h30. Solicitado via requerimento pela vereadora Juliana Cardoso (PT), o debate pretende avaliar a vacinação cruzada. No documento, a parlamentar lembrou que a Anvisa (Agência Nacional de... »
Atualizado em 16/09/2021 - 13h14Agenda climática da capital será tema de Audiência Pública no próximo dia 28
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará no dia 28 de setembro, às 10h, uma Audiência Pública virtual com o tema “Passos para a implementação de uma agenda climática na cidade de São Paulo”. O debate atende a solicitação, por meio de requerimento, da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). No documento,... »
Atualizado em 15/09/2021 - 18h44Gratuidade de transporte para idosos e outros 16 projetos tem pareceres aprovados pela Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública debateu e aprovou, em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (15/9), pareceres de 17 projetos, sendo 14 PLs (Projetos de Lei), dois PRs (Projeto de Resolução) e um PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica). Entre eles, o PL 11/2021, que dispõe sobre a isenção de pagamento da tarifa nas... »
Atualizado em 15/09/2021 - 18h08Operação Urbana Tamanduateí é discutida em audiência da Comissão de Política Urbana
O PL (Projeto de Lei) 723/2015, de autoria do Executivo, que trata da implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, foi tema de Audiência Pública na manhã desta quarta-feira (15/9) na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O debate, que foi presidido pelo vereador Paulo Frange (PTB), recebeu representantes do setor público... »
Atualizado em 15/09/2021 - 17h43CCJ aprova parecer a PL que cria canal de atendimento telefônico para serviços por aplicativos
Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (15/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por oito votos favoráveis e um contrário, parecer de legalidade com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 279/2021. De autoria da vice-presidente da Comissão, vereadora Sandra Tadeu (DEM), o projeto estabelece que... »
Atualizado em 15/09/2021 - 16h31Comissão de Trânsito aprova requerimento sobre implantação da linha 19 – Celeste do metrô
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou, na reunião ordinária desta quarta-feira (15/9), requerimento de autoria do vereador Danilo do Posto de Saúde (PODE), que solicita à Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos, informações sobre a implantação da linha 19 – Celeste Metrô. Segundo o requerimento, em 2005, a Câmara Municipal de São Paulo... »
Atualizado em 15/09/2021 - 16h20Parecer a PL que cria “Semana Marielle Franco” é aprovado na Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, durante reunião ordinária nesta quarta-feira (15/9), o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 164/2021, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo a “Semana Marielle Franco de Luta pela igualdade de Gênero, contra o Feminicídio e o genocídio da mulher negra,” a... »
Atualizado em 15/09/2021 - 16h04