Velhice não é Doença será tema de Audiência Pública na Comissão do Idoso
A Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo irá realizar Audiência Pública virtual na próxima terça-feira (21/9), às 11h, para discutir a proposta da OMS (Organização Mundial da Saúde) de inclusão da velhice no CID (Classificação Internacional de Doenças). O debate atende requerimento do vereador Eli Corrêa (DEM). No... »
Atualizado em 13/09/2021 - 11h44Terceirização de Centros de Referência da Mulher da capital será debatida em audiência no dia 14
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em Audiência Pública na próxima terça-feira (14/9), às 10h, a terceirização da gestão do CRMs (Centros de Referência da Mulher). A discussão atende requerimento da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). O chamamento público do Executivo para a terceirização dos CRMs,... »
Atualizado em 10/09/2021 - 14h42Subcomissão de Cultura inicia discussão do orçamento da área na LOA
A Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, se reuniu na manhã desta sexta-feira (10/9) para discutir a incidência da cultura na LOA (Lei Orçamentária Anual), que será debatida no Legislativo paulistano ao longo... »
Atualizado em 10/09/2021 - 12h35Saúde mental de profissionais da saúde e assistência social será tema de audiência na Câmara
A saúde mental de profissionais de saúde e assistência social da cidade de São Paulo será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher na próxima segunda-feira (13/9), às 18h. O debate foi solicitado pela vereadora Luana Alves (PSOL) em requerimento onde a parlamentar relembra a importância de discutir... »
Atualizado em 09/09/2021 - 17h27
Em audiência, Comissão de Meio Ambiente discute como a legislação pode ajudar a reduzir o consumo de plásticos
As formas como a legislação pode apoiar a redução do consumo de produtos plásticos nas cidades foi o tema central da Audiência Pública desta quinta-feira (9/9), promovida pela Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo. A realização do debate atendeu requerimento do vereador Xexéu Tripoli (PSDB). Na... »
Atualizado em 09/09/2021 - 14h22Cracolândia, ambulantes no Brás, violência contra crianças e adolescentes; veja as audiências aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos
Nesta quinta-feira (9/9), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou reunião ordinária virtual para discutir cinco requerimentos e uma moção de repúdio, que será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL). Entre as aprovações durante reunião está o requerimento... »
Atualizado em 09/09/2021 - 13h58CCJ aprova parecer a Projeto de Lei sobre sepultamento de animais domésticos
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (8/9), o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 577/2021 de autoria do vereador Roberto Tripoli (PV) que trata sobre sepultamento de cães, gatos e animais domésticos de pequeno porte em cemitérios do município de São Paulo. Segundo... »
Atualizado em 08/09/2021 - 17h28
Comissão de Educação vai realizar audiência sobre a memória histórica paulistana a partir da ótica de grupos como negros e indígenas
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou, na tarde desta quarta-feira (8/9), a sua a 22ª reunião ordinária de 2021. Em pauta, os parlamentares apreciaram pareceres de Projetos de Lei e também requerimentos de autoria dos integrantes do colegiado, como o pedido do vereador Celso Giannazi (PSOL). Ele é autor do requerimento que solicita a realização... »
Atualizado em 08/09/2021 - 16h08
PL sobre auxílio a mulheres que se sintam em risco em bares e casas noturnas tem parecer aprovado na Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou, na reunião ordinária desta quarta-feira (8/9), parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 790/2019 de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que trata sobre a adoção de medidas de auxílio à mulher que estiver em situação de risco em locais como bares, restaurantes, casas noturnas... »
Atualizado em 08/09/2021 - 14h27
Comissão de Finanças aprova parecer a PL que institui programa “Pró-Mulher de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina”
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (8/9), parecer favorável da Comissão de Administração Pública ao PL (Projeto de Lei) 404/2015, que autoriza o Executivo a instituir na capital o programa “Pró-Mulher de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina”. De autoria do ex-vereador Eduardo Tuma... »
Atualizado em 08/09/2021 - 13h16